DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 137/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2026, visando a Aquisição de Aparelhos de Radiografia Digital fixo, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 18/09/2026 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 453230). Chave no TCE: 9BC11F38D03BF4B2C1CF1376E3D0C1192488E34B.

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 006/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90006/2026, visando a Contratação de serviços de locação de veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico tipo B, com fornecimento de Condutor Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e SAMU, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 17/09/2026 às 08h30min. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 526087F5799E213EBDE1A6EA0FCA0DFED97149F9.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2024 - SMAS CONTRATADA: CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA REF: Processo nº 18/2024, Credenciamento nº 02/2024 DO OBJETO: A empresa contratada, anteriormente denominada CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA, passa a denominar-se INCLUSIVIDA RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, conforme alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC. A presente alteração não implica modificação do CNPJ, da personalidade jurídica, do objeto ou das demais condições estabelecidas no contrato, permanecendo integralmente válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Todas as outras disposições do contrato original que não foram alteradas por este apostilamento permanecerão em pleno vigor e efeito. DO(S) PREÇO(S): R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 03/09/2026. Lages- SC, 1 de setembro de 2026. Inês das Graças Salmória Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 77/2024 - SMAS CONTRATADA: CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA REF: Processo nº 26/2024, Credenciamento nº 02/2024 DO OBJETO: A empresa contratada, anteriormente denominada CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA, passa a denominar-se INCLUSIVIDA RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, conforme alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC. A presente alteração não implica modificação do CNPJ, da personalidade jurídica, do objeto ou das demais condições estabelecidas no contrato, permanecendo integralmente válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Todas as outras disposições do contrato original que não foram alteradas por este apostilamento permanecerão em pleno vigor e efeito. DO(S) PREÇO(S): R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: 26/09/2026. Lages- SC, 1 de setembro de 2026. Inês das Graças Salmória Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO RERRATIFICAÇÃO I Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 54/2026 - Contratação 988183571/2026 - PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.

O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência e novo Edital, com as seguintes alterações no Edital. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 21/09/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER

Objeto: contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em lajotas de concreto e drenagem pluvial da Rua Lourenil Olavo Candido no rio Bonito - Barro Branco, conforme Edital. Sessão: 17/09/2026 às 10h no www.bnc.org.br

Objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em lajotas de concreto, terraplanagem, drenagem pluvial, das Ruas Luiz Quirino e Paulo Franquelino, todas no Bairro Içarense, a 1ª com 57,59m e a 2ª com 53,84m de extensão, neste município, conforme Edital. Sessão: 17/09/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. Editais no Departamento de Compras e Licitações, de 2ª a 6ª-feira, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 8807-3375, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br.

GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação

Contrato nº 113/2026. Concorrência Eletronica 122/2026. Contratante: O Município. Contratado: G.I Materiais e Serviços Ltda, CNPJ: 55.370.750/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual para, na comunidade de Rio Capivaras Alta-Estrada Geral, neste município (28.324339°S de latitude e 49.417216° W de longitude), com o fornecimento dos materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais necessárias, conforme Edital. Valor: R$169.400,00. Vigência: 31/08/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Credenciamento de Profissionais Especializados (Pessoas Jurídicas) Para A Prestação de Serviços de Terapia Ocupacional, Voltados Ao Atendimento de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Conforme Demandas de Inclusão e Determinações Judiciais, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 6 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 02 de setembro de 2026 até 02 de março de 2027. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 1º de setembro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 00587/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 080/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Plano Municipal de Arborização e Áreas Verdes (PMAUAV), conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31296/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para as Unidades de Saúde do município de Araçoiaba da Serra, provenientes de saldo de emenda nº 13794.183000/1240- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 21/09/2026 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 1º de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

LEILÃO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6304/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. LOTE 1 : Área objeto da Matrícula nº 165.393, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, parte do lote 117 da quadra "G" do Parque do Carmo, cidade de Araraquara/SP, com frente de dez metros para a Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com a Av. Francisco Sampaio Peixoto, área superficial de 150,00 m² de Araraquara/SP, avaliada (conforme laudo de avaliação) em R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Homologo a decisão do leiloeiro que considerou conveniente a proposta de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) ofertada por ROSENILDO DE SOUZA CORREA, para o referido lote, adjudicando-lhe o objeto do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Aditamento nº 01 de 05/08/2026 ao Contrato nº 3.854 de 08/07/2025; Contratante: PMA; Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÓ-MULHER ARUJÁ; Fica prorrogado o prazo de execução do objeto contratual por 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, passando o término contratual para 07 de janeiro de 2027. Fica aditado o valor do Contrato nº 3.854, de 08 de julho de 2025, no montante de R$ 201.652,11 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), correspondente a 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, em decorrência do acréscimo quantitativo dos serviços e das adequações técnicas verificadas durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 331.520/2024, passando o valor total do Contrato de R$ 2.299.106,43 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e seis reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.500.758,54 (dois milhões, quinhentos mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da Nota de Empenho nº 6159/2026, classificação orçamentária 02.06.01 10 302 0026 1089 4.4.90.51.99. Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 31 de agosto de 2026

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