DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Valor para contratação: R$ 580.554,13 (Quinhentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais noventa e oito centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade

superior.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 - CCL.

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 052/2026, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIARR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Empresa vencedora: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78.. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 676,00; Item 002: R$ 676,00; Item 003: R$ 678,00; Item 004: R$ 678,00.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

Na Edição do Diário Oficial da União N° 163, que circulou no dia 28 de agosto de 2026, referente ao RESULTADO DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 009-2026 DO PROCESSO Nº 050/2026. ONDE SE LÊ: CNPJ: 50.760.356/0001-00 LEIA-SE: CNPJ: 07.944.065/0001-34.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Na Edição do Diário Oficial da União N° 166, que circulou no dia 28 de agosto de 2026, referente ao AVISO DE HOLOLOGAÇÃO.

ONDE SE LÊ:

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2026

LEIA-SE:

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

ADESÃO Nº 2/2026 Processo Administrativo: 069/2026 Contrato nº 064/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 05.888.566/0001-15 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, relacionados à organização de eventos, compreendendo a produção, gestão, organização, coordenação, planejamento, operacionalização e confecção de materiais de divulgação, publicidade e identificação, para a realização de eventos tais como palestras, cursos, capacitações, seminários, simpósios, congressos, reuniões, inaugurações, feiras, festas e demais eventos institucionais, culturais, sociais, educativos e de ações de saúde, a serem realizados pela prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR e suas respectivas secretarias, mediante adesão, na condição de órgão não participante (carona), à ata de registro de preços nº 008/2026, gerenciada pela prefeitura municipal de Rorainópolis/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 5.750.198,50 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). São Luiz do Anauá/RR, 28 de agosto de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA CAR Prefeito Municipal

Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência) prevê a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade ao disposto no art. 86 do Decreto Federal nº 11.462/2023, c/c o art. 187 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e RATIFICO a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026.

Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E IDENTIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, INAUGURAÇÕES, FEIRAS, FESTAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS, EDUCATIVOS E DE AÇÕES DE SAÚDE, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR.

Favorecido: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA CNPJ nº 05.888.566/0001-15

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, observado o limite de vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2026 Valor Total: R$ 5.750.198,50 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Art. 86 do Decreto Federal nº 11.462/2023, c/c o art. 187 da Lei nº 14.133/2021

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021. São Luiz do Anauá/RR, 26 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Espécie: Dispensa Nº010/2026, com respaldo no art. 75, do inciso II da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº062/2026 Objeto: locação de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo hatch, sem motorista, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, combustível flex, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, sistema de freios ABS, airbags dianteiros, devidamente licenciado e em perfeitas condições de uso e conservação, ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2020, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: ELIANA MOREIRA NASCIMENTO Valor: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Ratificação: 17/07/2026. São Luiz do Anauá/RR, 17 de julho de 2026. São Luiz do Anauá/RR, 17 de julho de 2026. ELIAS BESCHORNER DA S I LV A

Prefeito Municipal

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 001/2026

Errata do Extrato de Contrato publicado no Diário dos Municípios, no dia 26 de março de 2026, página 19; Folha de Boa Vista, página 01; e Diário Oficial da União, página 361 seção 03. ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº065/2025"

LEIA-SE:

"CONTRATO N°004/2026"

São Luiz do Anauá/RR, 1º de setembro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito

Errata do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios na página 11 do dia 16/03/2026 Nº 2609 e Folha de Boa Vista Edição 1844/2026 página 02, dia 14 e 15/03/2026 e Diário Oficial da União de 16/03/2026, pagina 515, Seção3. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 001/2024-Obras, Processo Administrativo n°

001/2026.

ONDE se Lê

R$ 6.323.266,00 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais). ´

Leia se:

R$ 6.059.402,00 (seis milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e dois reais.)

São Luiz do Anauá-RR, 19 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, com respaldo no art. 86 do Decreto Federal nº 11.462/2023, c/c o art. 187 da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 069/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE E IDENTIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, INAUGURAÇÕES, FEIRAS, FESTAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS, EDUCATIVOS E DE AÇÕES DE SAÚDE, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. Contratada: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 05.888.566/0001-15. Valor: R$ 5.750.198,50 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, rateado entre as Secretarias de Administração, Gabinete, Educação (R.P. e Fundeb) e Saúde (R.P. e Incremento), no valor total programado de R$ 4.830.736,06.

São Luiz do Anauá/RR, 28 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá - RR

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada na pavimentação em blocos de concreto intertravados (tijolão) de ruas no Município de Indaial - Ruas Ipiranga, Gustavo Barroso, Gregório Faustino dos Santos e João da Silva.

Envio das propostas: 23/09/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 23/09/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 0 9 C 8 B 9 D 1 F 6 2 1 5 C 8 2 B B F FA 9 B 2 D 2 9 8 B C EA 1 1 F 2 2 7 7 3

SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

O Município de Itapema através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo nº 121/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 06.043.2026, com fundamentos no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação de instituição de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de Programa de Educação Permanente em Saúde (EPS), nas áreas de atenção básica, odontologia e farmácia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CNPJ 84.307.974/000102. DO VALOR: R$ 979.968,00 (novecentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2026. Itapema/SC, 7 de agosto de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal

248

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200248