DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, TAIS COMO ÁGUA SANITÁRIA E ÁLCOOL EM GEL 70% PARA AS MÃOS. Valor estimado: R$ 83.845,00 (oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 1864/SEMOSP/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA COM ESSÊNCIA EM MADEIRA DE LEI. Valor estimado: R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais).Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-693623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 001943/2026 - SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90069/2026, oriundo do Processo nº 001943/2026 - SEMADS, tendo como objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Cuja vencedora do item 1 foi a empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 57.778.437/0001-78, pelo valor total de R$ 19.679,59 (dezenove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 foi a empresa COMERCIAL JAN DA I A LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 241.440,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais) e dos itens 7 e 13 foi a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, CNPJ: 04.716.651/0001-33, pelo valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 319.619,59 (trezentos e dezenove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos).

Em 20 de agosto do ano de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Adjunto

Processo nº 012944/2026 - SEMADS

Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos Industriais e Utensílios Permanentes Diversos. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira

Concorrência nº 90000/2026 - PROCESSO Nº 035221/2025 - SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 187/P, vem RETIFICAR a publicação da Concorrência Eletrônica nº 90000/2026, oriunda do Processo n° 035221/2025 - SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS-LOCALIZADAS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR 2° ETAPA, OBJETO DO CONVENIO N° 962986/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO 1095.796-72, veiculado no dia 13/08/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 293:

Onde se lê: "...totalizando R$ 1.788.213,01 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e um centavo)",

Leia-se: "...totalizando R$ 1.788.213,00 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil, e duzentos e treze reais)". As demais informações permanecem inalteradas.

Em 31 de agosto de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras - SMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 - SEDAG/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Item, tendo como objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, tração 4X4 e 01 (um) caminhão novo equipado com carroceria basculante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.437.133/0001-79, para o Item 1- valor unitário R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Fica adjudicado em favor da empresa K. F. DE O. SAMPAIO

LTDA, inscrita no CNPJ nº: 48.718.123/0001-99, para o Item 2- valor unitário R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026.

Cantá- RR, 31 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 009/2026/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 020/2026-SINFRA/PMC

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PLANO DE AÇÃO 09032025076025/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo Nº 069/2026, da SEMAGRI, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA Nº 09032026, PLANO DE AÇÃO Nº. 09032026-088730/2026, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº. 202641430003, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com o de mercado, VENCEDORA DA LICITAÇÃO: CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS LTDA, CNPJ:45.850.235/000100.

Valor do Lote I: R$ 956.674,00 (novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais).

Valor do Lote II: R$ 1.176.362,64 (Um milhão, cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total do Lote I e II: R$ 2.133.036,64 (Dois milhões cento e trinta e três mil, trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Caroebe - RR 31 agosto de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO N° 0027/2026 ADESÃO DE ATA Nº. 900017/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/000186, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0064/2026 - ADESÃO Nº. 900017/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas e vicinais do Municípios de Mucajaí/RR. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: META EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N°19.028.541/0001-56, vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor de R$ 5.260.000,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Processo Administrativo nº. 0064/2026 Adesão/Carona nº. 900017/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR a Adesão da Ata de Registro de Preço - SRP N° 001/2024/SELCO. Município de Bonfim, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital desta Ata de Registro de Preços. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas e vicinais do Municípios de Mucajaí/RR. Tendo como empresa vencedora: META EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N°19.028.541/0001-56. Valor Total Homologado de: R$ 5.260.000,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais).

Mucajaí/RR, 1º de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 051/2026 - SEMISP.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA XUMINA, DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

Empresa Vencedora: NORTE + EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00

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