DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025 Processo Administrativo Nº 771/2025 Concorrência Eletrônica Nº 04/CPL/2025 Contratado: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 45.692.866/0001-49 Objeto: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁ S I C A DE SAÚDE (UBS), TIPO II, com área de 431,43 m², no município de Novo Horizonte do Oeste - RO, conforme Proposta nº 13890.2170001/21-001 do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do Prazo De Execução: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, iniciando-se a prorrogação em 28/08/2026, data de assinatura do presente Termo, e findando-se em 25/03/2027. Do Valor: Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 26/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Chamamento Público Para Credenciamento Online Nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 441/SEMAD/2026, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, concernente a: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, mediante aplicação de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 79, inciso III, e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 11.878/2024, no que couber, bem como das demais normas aplicáveis, em favor da empresa COMERCIO DE PRODUTOS MAIS, CNPJ: 08.450.385/0001-09, no Valor de R$ 9.913.390,00 (Nove milhões, novecentos e treze mil, trezentos e noventa reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de agosto de 2026. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Assessor Especial de Licitação

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 32/CPL/2026 para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Gabinete, Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEV ES E MÉDIOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 28/09/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 28/09/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a01390fa2a30009969974 e3afc&id_menu=3

Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 296/2026/SMCL/PMPV deflagrado no Processo no 005.005629/2025-62, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviço de preparo e Fornecimento de Refeições do tipo Self-Service (Café da manhã, Almoço e Jantar) para atender a Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório Infantojuvenil Casa Bem-viver Saúde, no município de Porto Velho, RO através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, ABERTURA DA S PROPOSTAS: 18/09/2026 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras, UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, Localizada na Rua México, n° 2147, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO), em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). Telefone (69) 3901-6270. E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 1.148.817,84 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).

Porto Velho -RO, 1º de setembro de 2026. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de contratação - SMCL

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 319/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, deflagrado no Processo SEI nº 019.001856/2026-41, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária, para a Construção de Praça Pública no Residencial Cristal da Calama, situada na Avenida Calama, esquina com a Rua Rutilo (Lote 471, Quadra 644, Setor 22, Matrícula no 75.305), no município de Porto Velho/RO. A intervenção visa atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado pela Mandatária no âmbito do Convênio no 965112/2024 (Ministério da Defesa - Programa Calha Norte), visando atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). E N D E R EÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS

INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 978.563,58 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Porto Velho-RO, 1º de setembro de 2026. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SMCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº 2184/SEMSAU/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NEONATAIS, PEDIÁTRICOS E ADULTOS QUE NECESSITEM DE SUPORTE VENTILATÓRIO MECÂNICO. Valor estimado: R$ 82.725,00 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais).Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 1º de setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 2022/SEMSAU/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, SORO GLICOSADO E SORO RINGER LACTATO. Valor estimado: R$ 626.520,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 1º de setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 2017/SEMSAU/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS. Valor estimado: R$ 278.836,10 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 1785/SEMEC/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. Valor estimado: R$ 3.753.047,12 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quarenta e sete reais e doze centavos). Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 1934/SEMSAU/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:

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