DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratação: 985921-199/2026 - Processo Administrativo Nº: VLC020511/000310/2026- UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Valença - RJ.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia: 18/09/2026 às 13 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

TEX Proc. VR-01.054-00011873/2025- SMO - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de construção do Espaço Comunitário Tipo A do Programa de Aceleração de Crescimento- PAC, localizado na Av. Nossa Senhora do Amparo, Bairro Santa Rita do Zarur, Volta Redonda - RJ- Empresa: PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 65.785.194/0001-23- Valor: R$ 1.183.724,43 (um milhão cento e oitenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos.)- Info: (24) 3511-3333.

TEX Proc. VR-12.064.00002810/2026 - SME/FME - Item com cota de 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Ventiladores Para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - Empresas: Ana Rosa Sampaio de Melo Sousa ME - CNPJ: 14.908.231/0001-02 - Valor: R$ 319.815,00 (trezentos e dezenove mil oitocentos e quinze reais);- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para ampliar Escola Severino Batista passarela, localizada na Avenida Duque de Caxias, número 3817, CEP 76.952-000, no bairro Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia. Processo Administrativo ID: 12A.D2C - 0001308.08.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. No valor global de: R$ 91.681,15 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Data da Sessão Pública dia 18/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 1º de setembro de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

Espécie contrato nº 25/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: OA NICODEMOS LTDA, CNPJ sob Nº 21.218.648/0001-09, no valor de R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DIREITO DE VIVER MUNICIPIO DE CACAULÂNDIA. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-509/2025. Vigência contratual de 12 meses. PLANO DE AÇÃO 09032024- 068413/2024 - CONSTRUÇÃO GALPÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES , FICHA: 447. amparo legal CP 04/2026. Cacaulândia - RO 26 de agosto de 2026. Daniel Marcelino da Silva Prefeito

Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato de nº 06/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: ILUMINAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 33.492.741/0001-96, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº 937247/2022. O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material constante do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, especificamente quanto ao valor do reajuste contratual. CORREÇÃO DO REAJUSTE: Onde constou no Segundo Termo Aditivo o valor de reajuste de R$ 65.606,02 e o valor contratual reajustado de R$ 935.596,01, passam a constar, corretamente, o valor de reajuste de R$ 65.579,02 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos) e o valor contratual reajustado de R$ 935.569,01 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo), permanecendo o saldo contratual anterior ao reajuste no valor de R$ 869.989,99. Os valores corretos estão expressamente consignados no Termo de Apostilamento do Convênio. Cacaulândia - RO, 28 de agosto de 2026. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

PROCESSO Nº 441/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO TRECHO URBANO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Diário RO, Diário Oficial Municipal de Cacoal/DIOC, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 nº 120 página 222 do dia 30/06/2026 e SIGAP, sites

www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br, que encontrase suspenso "SINE DIE" considerando a não resposta de impugnações pela pasta gestora em tempo hábil. Maiores informações na SUPEL 3443-8028, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.

Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica N° 09/2026, processo N° 109/2026 do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA (PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO) DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CACOAL/RO - LOTE 1 (SEDE) E LOTE 2 (DISTRITO DE RIOZINHO), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cacoal - RO. Publicado nos jornais: Diário RO, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC, Diário Oficial da União Seção 3 Nº 142 pág. 228 do dia 30/07/26 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 01/12/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 81.084.154,96 oriundo do Termo de Compromisso nº 968575/2024/MCidades/CAIXA - Novo PAC (Operação 1098341- 54). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, http://www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3443-8028. Horário: 07h30 às 13h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 2699/25/SEMUSA. Objeto: SRP aquisição medicamentos injetáveis. Vencedores: 31.580.603/0001-33/R$342.718,80, 09.135.378/0001-77/R$78.366,00, 61.828.536/0001-94/R$121.327,00, 49.059.257/0001-08/R$11.780,00.

Em 28 de agosto de 2026. EDIMARA DA SILVA Secretária

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 14/26/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO/MENOS PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br abertura 16/09/2026, 10h00min (Brasília-DF). Edital site e SUPEL. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba (Gasolina, Diesel-S-10, Diesel Comum) em Campo Novo de Rondônia/RO, conforme anexos edital. Proc. 1239/26/SEMED. Estimado R$3.838.554,98.

Em 1º de setembro de 2026. LOANA DE ASSIS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/SEMOSP/PMMA/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 430/SEMOSP/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO (com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP);CONTRATADA: Construtora Romana LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.196.030/0001-86;OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de itens omitidos essenciais (locação com cavaletes - SINAPI 99061, ART de execução e manejo/transporte de resíduos sólidos - bota-fora) e o acréscimo de valor ao Contrato nº 032/SEMOSP/PMMA/2025, visando a adequação técnica qualitativa e quantitativa para a execução de obras de calçamento de vias urbanas com acessibilidade e sinalização no Município de Ministro Andreazza/RO, vinculadas ao Contrato de Repasse nº 948888/2023 (Operação nº 1089840-34). DO VALOR E PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Fica acrescido ao valor global do contrato o montante de R$ 52.302,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao percentual de 24,91% sobre o valor inicial atualizado do ajuste. DO NOVO VALOR GLOBAL: Com o presente aditamento, o Contrato passa do valor global inicial de R$ 210.000,00 para o novo valor global de R$ 262.302,50 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade Orçamentária: SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Recurso: Federal (Contrato de Repasse nº 948888/2023 / Operação 1089840-34) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (em especial nos arts. 124, inciso I, alínea "a", e 125), respaldado em Parecer Jurídico favorável e devidamente homologado pela Chefia do Executivo Municipal. SIGNATÁRIOS: José Alves Pereira - Prefeito Municipal (Contratante). Valdomiro Teixeira Felix - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Interveniente). Rennan José Noguti Almeida Alves - Representante Legal (Construtora Romana LTDA - Contratada). Ministro Andreazza/RO, 27 de agosto de 2026. José Alves Pereira Prefeito Municipal de Ministro Andreazza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

Processo Administrativo Nº 61/SEMOSP/2026 Pregão Eletrônico N.º 06/CPL/2026 Contratado: LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.382.621/000152 Objeto: Aquisição de 01 (um) semirreboque carrega tudo plano, com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) toneladas, 2 (dois) eixos, marca BRL, modelo P132E, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável.

Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, devendo o objeto ser entregue no prazo de até 90 (noventa) dias, também contado da assinatura, conforme estabelecido no Termo de Referência. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

Do Valor: R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais), conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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