Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 244

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. menor preço por item. Propostas 02/09/2026, 09h até 15/09/2026, 09h. Abertura: 15/09/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro, 1º de setembro de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL E CRAS DO MUNICÍPIO.

O Município de Triunfo comunica que receberá no 17 de setembro de 2026, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM

O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi RETIFICADO, tendo em vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação passa para o dia 16 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 149/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: Luma Construtora e Pavimentadora Ltda OBJETO: Prorroga prazo de vigência do contrato nº 269/2025 por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 22 de agosto de 2026 a 22 de outubro de 2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em regime de empreitada global. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 Tupanciretã, 27 de agosto de 2026. Gustavo Herter Terra Prefeito de Tupanciretã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 54/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/000469/2024 - OBJETO: Locação de máquinas roçadeiras à gasolina incluindo o fornecimento de peças de reposição, sem dedicação exclusiva de mão de obra e combustível, para atendimento das necessidades das unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta secretaria, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 23 de setembro de 2026, às 9h00. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg. INFORMAÇÕES: [email protected]

TAYANA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Repetição

PROCESSO ADM. 381 / 2026 - FMS

OBJETO: AQUSIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - MONITORAMENTO DE GLICOSE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 16/9/2026 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa prestadora de comunicação institucional, compreendendo assessoria de imprensa, planejamento de comunicação, relações e públicas envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em canais oficiais off-line e online, planejamento e realização de entrevistas coletivas, no âmbito do Município de Piraí.

Data/Hora: 23/10/2026 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

Objeto: Aquisição de um equipamento de ultrassonografia diagnóstica digital de alta performance. Licitação: P.E. 23/2026. Empresa Contratada: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0021-11. Valor: R$ 189.000,00. Em atendimento à Emenda Parlamentar, Proposta nº 12200907000125002/2025, do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde. Informações: (51) 3635-8040. Data: 01/04/2026. Paulinho Ludwig, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

Vera Cruz/RS - PREGAO ELETRONICO 68/2026: AQUISICAO DE CAMARA DE CONSERVACAO DE MEDICAMENTOS. Abertura dia 17/09/2026 as 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento da Concorrencia Publica para contratacao de empresa para pavimentacao da rua Jose Antonio Daudt, que ocorrera dia 11/09/2026, as 14h01min, conforme Edital 306/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 26 de agosto de 2026. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamento permanente para a Farmácia da Unidade Básica de Saúde do município de Vista Alegre - RS, conforme Portaria nº 1253/2025 Qualifica FME e, se necessário, com contrapartida de recursos próprios do município, a ser realizada no dia 16 de Setembro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 27 de Agosto de 2026. RUDINEI BRIDI

Prefeito

GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - UASG 985909

Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para a construção do novo complexo educacional no bairro de Barra Nova, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.225/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 13/10/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756.

Saquarema, 31 de agosto de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - UASG 985909

Objeto: Prestação de serviços contínuos de Solução Integrada de Videomonitoramento como Serviço (VSaaS), compreendendo a implantação, disponibilização em regime de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de sistema de segurança eletrônica integrada para edificações municipais e vias públicas do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.191/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 18/9/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.

Saquarema, 31 de agosto de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

FICA SUSPENSO À SINE DIE, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 198/2026, Processo Administrativo Nº: VLC - 020505/000371/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial em Diversas Ruas no Município de Valença - RJ.

VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA

Agente de Contratação

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