DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

reais e três centavos) Fundamentação legal: Art. 111, 124, I, B e 125 da lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 058/2025; Chamamento Público nº 17/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ADRIANE DOS SANTOS MACHADO; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes do Município de Sapucaia do Sul, com vistas a oferta dos serviços educacionais, com atendimentos pedagógicos adequado a educação infantil de crianças de zero a três anos e onde meses - Etapa creche em turno integral ou parcial. O valor do contrato fica acrescido em 24,6575% em razão da ampliação de 18 (dezoito) vagas em turno integral, passando o quantitativo contratado de 73 (setenta e três) para 91 (noventa e uma) vagas. Fundamentação legal: Artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 10.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 185/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA.; Objeto: "Locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul." Readequação da destinação de 01 (um) veículo automotor, sem motorista, de 05 (cinco) lugares, tipo passeio, correspondente ao item 04 da Cláusula segunda do contrato nº 185/2024, que passa a atender a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. A alteração possui caráter exclusivamente administrativa, destinada a adequação da distribuição da rota as necessidades da administração pública, não implicando alteração do objeto contratado, da quantidade de veículos locados, das especificações técnicas, da remuneração da contratada ou do valor global do contrato. Fica incluída a dotação orçamentário nº 861, vinculada a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, para suportar as despesas decorrentes da utilização do veículo cuja destinação foi alterada pelo presente Termo Aditivo. Fundamentação legal: ARTS. 124 da Lei nº. 14.133/2021. Data de Assinatura: 11.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 200/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NAJA SAÚDE LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para atendimento na rede básica de saúde, centro de atendimento psicossocial (CAPS) e ambulatório de infectologia do Município de Sapucaia do Sul/RS." Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 200/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de agosto de 2026 e término em 11 de agosto de 2027. Fica suprimido do objeto do Contrato nº 200/2022 o Item 03 do Termo de Referência, correspondente à prestação de serviços de 01 (um) Médico Infectologista, para atendimento no Ambulatório de Infectologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, equivalente a 100 (cem) horas mensais e 1.200 (mil e duzentas) horas anuais. Em decorrência da presente supressão, fica reduzido o valor contratual em R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 2,86% do valor atualizado do contrato nº 200/2022, passando o contrato a ser de R$ 5.624.520,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, e Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº. 10/2025 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e o LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS SE JA LTDA; Objeto: "Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 10/2025 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº 008/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOCIEDADE POUSADA DE LUZ LAR DO IDOSO; Objeto: "Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas para o Município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta - 24 horas diárias, 7 (sete) dias por semana, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 e seus anexos." Fica alterada a Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 008/2025 para ampliar o quantitativo máximo de vagas disponibilizadas pela CREDENCIADA, passando de 6 (seis) para até 08 (oito) vagas, permanecendo inalterado o valor unitário por vaga estabelecido no instrumento originário e aditivo 01 e as demais condições de execução, habilitação e remuneração previstas no termo de credenciamento. O valor estimado anual do termo de credenciamento passa a corresponder ao quantitativo máximo de 08 (oito) vagas, observando o valor unitário de R$ 5.557,89 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), condicionado o pagamento as vagas efetivamente ocupadas e autorizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, nos termos do Termo de Credenciamento." Fundamentação legal: Art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Termo de Credenciamento nº 09/2023 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA; Objeto: "Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 09/2023 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026.

concreto polido, cercamento e academia ao ar livre." "O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) nesses a contar de 04/04/2026. Fundamentação legal: Art. 105 e 111 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 18.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 109/2026 - Concorrência Pública nº. 01/2026; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação da edificação da antiga República (Rua Walter Neves, 38, Bairro Cohab, Sapucaia do Sul)." O valor contratual será aditivado em 36,797628%, o que corresponde a quantia de R$ 81.061,90 (oitenta e um mil, sessenta e um reais e noventa centavos), passando o contrato a um valor total de R$ 301.353,00 (trezentos e um mil e trezentos e cinquenta e três reais). Fundamentação legal: Arts. 124, I, B, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônica." O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21/08/2026. Fundamentação legal: Artigo 111 da Lei nº. 14.133 de 2021. Data de Assinatura: 27.08.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 70/2025 - Concorrência Pública nº. 15/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Oeste." Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 70/2025 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de junho de 2026. Fundamentação legal: Art. 105 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 28.08.2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.

Espécie: Apostilamento nº. 02 ao Contrato nº. 101/2022 - Pregão Eletrônico nº. 020/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e F. KOPSELL E CIA LTDA.; Objeto: "Locação de imóvel situado na esquina das Ruas Manoel Serafim e Lindolfo Collor, Centro, no Município de Sapucaia do Sul/RS, objeto das Matrículas nºs 4.497, 15.620 e 4.494 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapucaia do Sul/RS, destinado à instalação do Centro Administrativo Primavera." A presente Apostila tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº 101/2022, em conformidade com a variação acumulada de 0,61% do IGP-M, referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, passando o valor mensal da locação para R$ 45.847,98 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). O valor reajustado produzirá efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2026. Data de Assinatura: 19.08.2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

Homologação e Adjudicação

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medição e verificação (M&V) das economias de energia em projeto de eficiência energética e geração distribuída da sede da Prefeitura Municipal De Sobradinho, com recursos procel termo de cooperação técnica N° 101/2026. Empresa vencedora: KTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 36.342.745/0001-86, no Valor Total DE R$ 244.000,00. Sobradinho, 28/08/2026.

Homologação/Adjudicação

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em medição e verificação (M&V/MGV), com apoio à fiscalização, supervisão e gerenciamento da obra de iluminação pública em led no âmbito do procel reluz e do termo de cooperação técnica com a ENBPAR. Empresa vencedora: KTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 36.342.745/0001-86, no VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00. Sobradinho, 01/09/2026.

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração de poço tubular com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, destinado ao fornecimento de água potável na localidade do Bairro Industrial, no município de Sobradinho/RS. Empreitada global (mão de obra e material). PLANO DE AÇÃO: 09032025-082263 / 2025 - com recursos da emenda parlamentar Nº 202528620019. Empresa vencedora: PFG POÇOS ARTESIANOS - CPF/CNPJ: 13.250.019/0001-38, no VALOR TOTAL DE R$ 34.990,00. Sobradinho, 01/09/2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Termo de Credenciamento nº 001/2024 - Chamamento Público 15/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORÁTORIO MONT'SERRAT LTDA; Objeto: "Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." O prazo de vigência do termo de credenciamento nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 22/08/2026. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, § 2o da lei 8666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Termo de Credenciamento nº 001/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO MONT'SERRAT LTDA; Objeto: "Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul." Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 01/2024 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº 22/2025 - Dispensa Eletrônica nº 72/2024 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 Processo Administrativo: Nº 218/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medição e verificação (M&V) das economias de energia em projeto de eficiência energética e geração distribuída da sede da Prefeitura Municipal De Sobradinho, com recursos procel termo de cooperação técnica N° 101/2026. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Administração E Finanças Contratada: KTA Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ 36.342.745/0001-86. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência: 01/09/2026 A 01/09/2027 Valor Total: R$ 244.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Inexigibilidade De Licitação Nº 30/2026 Processo Administrativo: Nº 225/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em medição e verificação (M&V/MGV), com apoio à fiscalização, supervisão e gerenciamento da obra de iluminação pública em led no âmbito do procel reluz e do termo de cooperação técnica com a ENBPAR. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/RS - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos. Contratada: KTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 36.342.745/0001-86. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência: 01/09/2026 A 01/09/2027 Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

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