DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026, foi celebrado o seguinte contrato: Contrato 045/2026, entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO DUARTE ALVES, e a empresa de pequeno porte SILAS DE SOUZA GUIDOTTI (CNPJ 47.678.829/0001-01), representada pelo Sr. SILAS DE SOUZA GUIDOTTI, no valor global mensal de R$ 68.483,30 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), referente à execução de serviços de coleta convencional e transporte para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos comerciais e prestadores de serviço, no Município de Pedro Osório/RS, vinculado ao processo de Concorrência Eletrônica 004/2026, homologado em 01 de setembro de 2026, e à proposta vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Julgamento dia 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de telhas de fibrocimento, pregos e parafusos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Administração Municipal. Informações do edital pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº161/2026- Concorrência Pública nº05/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Capeamento Asfáltico Riachuelo (Trecho entre a Rua São Francisco e a Travessa Graciliano Ramos) no perímetro urbano, no Município de Rosário do Sul, sob o regime de Empreitada Global. Transferência Especial 2025- Plano de Ação: 09032025-080561/2025. Programa: 09032025Emenda Parlamentar:202530200015- Ministério da Fazenda. A Empresa: Construtora Alegretense Ltda CNPJ:07.807.120/0001-44 Valor: R$ 431.705,85 Assinado em :28/08/2026. Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal

Contrato nº 182/2026 Chamamento Público nº05/2026 Termo de credenciamento nº182/2026

Objeto: Prestação de serviços Oftalmológicos (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas) Empresa: SCHEUERMANN & SCHEUERMANN LTDA CNPJ: 02.779.462/0001-84 Valor: R$ 127.836,00 (total ano) Marcos Paulo Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES

Objeto: Pavimentação Asfáltica com CBUQ - sobre pedras irregulares, em trechos das Ruas Irineu Ribeiro de Moraes e Ricardo Santiago de Godoy, acesso ao município (menor preço global). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar nº 60110002, Programa: 56000 2026 0023. Abertura: 17/09/2026 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Contrato nº. 200/2026; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes de comodato de dosadores/dispensers para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul." Valor: O valor da contratação é de R$ 125.118,50 (cento e vinte e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025.

Contrato nº. 201/2026; Empresa: RB COMERCIO DE GÁS LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as escolas municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: O valor da contratação é de R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/2025.

Contrato nº. 202/2026; Empresa: L. A. COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: O valor da contratação é de R$ 3.154,30 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025.

Contrato nº. 206/2026; Empresa: BRUGGER ENTERTAINMET LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição e instalação de brinquedos, do tipo playground infantil, em praças, escolas e áreas públicas no município de Sapucaia do Sul." Valor: O valor do contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2025.

Contrato nº. 207/2026; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes com comodato de dosadores/dispensers para prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul." Valor: O valor do contrato é de R$ 177.427,50 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025.

Contrato nº. 208/2026; Empresa: MRF ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços comuns de locação de um (01) veículo utilitário tipo furgão compacto ou caminhão leve com baú fechado, sem motorista, destinado exclusivamente ao atendimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de

Proteção e Desenvolvimento Social." Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 3.396,09 (três mil, trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2026.

Contrato nº. 209/2026; Empresa: SINOSCAR SA; Objeto: "Aquisição de um veículo automotor para modernização da frota da Defesa Civil (viatura personalizada), com recursos oriundos do Programa Prepara RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: O valor total da contratação é de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº. 083/2025.

Contrato nº. 211/2026; Empresa: ROGERIO DE AZAMBUJA MELO; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) dos músicos Cesar Oliveira e Rogério Melo, para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha." Valor: O valor do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº. 028/2026.

Contrato nº. 216/2026; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento, desobstrução e limpeza da rede de microdrenagem pluvial das bacias do município." Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.899.450,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03/2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026; SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.; Objeto: "Credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar oportunidades de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 003/2025 e seus anexos." Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (19.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 020/2026; CONSIGAP CARD S/A; Objeto: "Credenciamento junto ao município, incluída a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 005/2025 e seus anexos." Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (14.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 021/2026; EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.; Objeto: "Credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com o fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar a oportunidade de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 03/2025 e seus anexos." Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (14.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 022/2026; BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A; Objeto: "Credenciamento junto ao município, incluída a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 003/2025 e seus anexos." Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (11.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 099/2024 - Concorrência Pública RP nº. 007/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP." O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2026. O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas acrescido do valor constante no Termo Aditivo 01, o que corresponde à quantia de R$ 1.250.000,96 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/1993. Data de Assinatura: 03.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônica." O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23/03/2026. O valor contratual será acrescido em 8,5306%, o que corresponde à quantia de R$ 4.939,21 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 62.839,21 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavo). Fundamentação legal: ARTS. 124, I, B, 125 e Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato nº. 246/2023 - Edital nº 020/2023 - Pregão Eletrônico; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar." Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 246/2023 por mais 12 (doze) meses com início em 28 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2027, nos termos da legislação vigente e das justificativas constantes do processo administrativo. Em razão da repactuação formalizada por meio da Apostila nº 05, o valor mensal atualizado do contrato passou a ser de R$ 4.991,73 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), por manipulador de alimentos. Fundamentação legal: Artigos 106 e 107, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 212/2024 - Concorrência Pública nº. 05/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de adequação do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/07/2026, bem como o prazo de vigência por igual período de 06 (seis) meses, a contar de 02/08/2026. O valor do Contrato fica acrescido em 3,513833% correspondente ao montante de R$ 59.282,58 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), sendo: R$ 37.132,98 (trinta e sete mil, cento e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), referentes ao acréscimo de itens já previstos na planilha contratual; e R$ 22.149,60 (vinte e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente a inclusão de novos itens. Em razão do presente adiantamento, o valor global do contrato passa a ser R$ 1.897.597,03 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e sete

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