DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

PROCESSO DE COMPRAS N° 127/2026 Tona público que às 09h30 do dia 08 de outubro de 2026, será realizada a Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Pavimentação da Rua 28 de Março, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 02 de setembro de 2026.

MANOEL ROGÉRIO COSTA MOURA Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 29/2026 para registro de preços de materiais e insumos hospitalares. Abertura: 09:00 h do dia 17/09/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 31 de agosto de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

Número do Contrato: 121/2026. Nº Processo: 2323/2026. Pregão Nº 0014/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 05.852.250/0001-73 - METALURGICA FREITAS LTDA. Objeto: retificação do fiscal do Contrato nº 121/2026, originário do processo de Pregão Eletrônico n° 014/2026, que versa sobre a aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária - SMAES. Data de Assinatura do Contratado: 31/08/2026. Data de Assinatura do Contratante: 1°/09/2026.

Número de Contrato: 122/2026. Nº Processo: 2323/2026. Pregão Nº 0014/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 31.939.836/0001-80 - DARLISSON DUMMER THUROW LTDA. Objeto: Retificação da nomenclatura da razão social da CONTRATADA na ementa, no preâmbulo e na identificação do signatário no Contrato n° 122/2026; e retificação do fiscal do Contrato nº 122/2026, originário do processo de Pregão Eletrônico n° 014/2026, que versa sobre a aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária - SMAES. Data de Assinatura do Contratado: 31/08/2026. Data de Assinatura do Contratante: 1°/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

Objeto: registro de preços unitários para aquisição de tubos de concreto e postes de concreto, para manutenção de estoque e posterior uso em canalizações em vias públicas e manutenção de espaços públicos. Data da abertura das propostas no dia 16 de setembro 2026 às 08:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 1º de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 722/2026, processo 24512/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de boneco para treinamento em RCP (Respiração Cardio Pulmonar) para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 19830013 da Deputada Maria do Rosário. Número da Proposta: 36000797815202600. Valor total de R$1.200,00. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim, 1 de setembro de 2026. Vianei Róbinson Mueller Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 723/2026, processo 24519/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: DIMACLO C. DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de maletas de primeiros socorros para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 19830013, da Deputada Maria do Rosário. Número da Proposta: 36000797791202600. Valor total de R$3.345,00. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim, 1 de setembro de 2026. Vianei Róbinson Mueller Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

Proc. 63/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia destinada à ampliação da EMEI Vó Justina Rossato - Pró Infância, compreendendo a ampliação da edificação em 176,98 m² e a execução de 196,01 m² de pavimentação externa em piso intertravado, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos da Sec. Mun. de Educação provenientes do Programa Escola em Tempo Integral. Propostas: de 02/09 as 9h de 17/09/2026, no https://bllcompras.com/. Abertura: 17/09/2026, às 9:01h, no mesmo site. Edital: https://bllcompras.com/ e . Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8h às 12h e das 13:30h às 17h, (55) 3328-1133 ou [email protected].

PAULO CEZAR MARANGON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO

Número do Contrato: 210/2026. Nº Processo 158/2026. CONCORRÊNCIA N º 11/2026. Contratado: LS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços, com fornecimento de material, de reforma, manutenção e pintura do Pórtico de Entrada e banheiros públicos localizados na ERS-115, e recuperação estrutural, reforço em concreto armado, reforma, reconstrução de telhado e alvenarias, manutenções e pinturas do Pórtico de Entrada localizado na ERS-235, ambos em Gramado/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 994754/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo Valor Total de R$ 548.268,88 sendo R$ 389.864,00 provenientes do Contrato de Repasse nº 994754/2026/MTUR/CAIXA e R$ 158.404,88 oriundos de contrapartida do Município. Vigência: 12 meses. Gramado, 28 de agosto de 2026. Nestor Tissot Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Objeto: Construção do CEU de Cultura. Sessão pública em: 22/09/2026 às

09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 31 de agosto de 2026. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Abertura 21/09/2026 às 09:00 Hs. Objeto: aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, novo, ano de fabricação/modelo 2026/2026, tração 4x4, motor diesel, devidamente especificado neste instrumento, destinado ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Lagoão/RS, 1 de setembro de 2026. NELIO FORNARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

(Lei nº 14.133/2021) (REPUBLICAÇÃO).

OBJETO: Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico da Rua Cristiano Grün, Bairro Florestal, Lajeado/RS, com fornecimento de material e mão de obra, recursos da Emenda Parlamentar Especial 202337930005, CEF 5758650311 (254635). SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026 às 09h01min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected].

(Lei 14.133/2021).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Paraguai, Bairro Nações, Lajeado/RS, com fornecimento de material e mão de obra, recursos das Emendas Parlamentares Nº 202341680001, 202328620015 e 202339510001. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 09h00min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 31 de agosto de 2026. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO E 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MATA/RS. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. DATA DE ABERTURA: 18/09/2026 HORARIO: 10h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mata/RS, 1 de setembro de 2026. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação de empresa para execução da Etapa 1 da obra de ampliação e fechamento da Quadra de Esportes Municipal; Contratada: METALFORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Valor: R$ 386.500,00; (Repasse Plano de Ação nº 09032026-094146); Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2026; Data Homologação: 31/08/2026; Protocolo: 2.497/2026; e, Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026. Paverama/RS, 1° de setembro de 2026. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL.

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