DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados do tipo "menor preço por lote" visando atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 16 de setembro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à Sec. Mun. Saúde, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, PROCESSO Nº 5914/2026 - CE Nº 04/2026 - CONTRATADA: RFS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.421.343/0001-13 - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UN I DA D E DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE, localizada no Bairro Arvoredo, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. DOT. ORÇAM.: UNIDADE 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FU N Ç ÃO : 10 - SAÚDE: SUBFUNÇÃO: 301 - PROGRAMA: 0702 ; 1256 -ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - 16000000 - DO VALOR: R$ R$ 369.331,45 - DA VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇAO: 5 meses, a partir da assinatura - SIGNATARIOS: FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO P/Contratante e RODRIGO DO MONTE FERREIRA DE SOUZA, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. 31 de agosto de 2026. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL-PMSGA/RN.

O Município de São Gonçalo do Amarante/RN, inscrito no CNPJ nº 08.079.402/0001-35, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 08.079.402/0002-16, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para atuação na área da saúde, objetivando futura celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, art. 30, VI, e alterações posteriores, e do Decreto Municipal PMSGA nº 709, de 11 de maio de 2017. OBJETO: constitui objeto deste Edital, o Credenciamento para Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, enquadradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIAL CIVIL, na área da SAÚDE, para habilitação de eventual e futuro Termo de Colaboração com vista à formação de parceria entre as partes para execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN- PRAZO INICIAL PARA CREDENCIAMENTO: 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste aviso, excluindo a data da publicação e contando o último dia de prazo. Após o prazo inicial, o credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, permitindo a apresentação de requerimentos a qualquer tempo durante sua vigência, nos termos do edital - LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - Município de São Gonçalo do Amarante/RN, localizado na Rua Alexandre Cavalcante, nº 3111 - Centro, CEP: 59.290-000 - HORÁRIO DE RECEBIMENTO: Das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 - O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN(https://saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php) e poderão ser solicitados ainda pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Processo: 17080001/2026. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Viçosa/RN, visando garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos e o atendimento das necessidades institucionais do Município. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 15/09/2026. Informações: [email protected].

Viçosa/RN, 1º de setembro de 2026. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo: 26080002/2026. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 17/09/2026. Informações: [email protected].

Viçosa/RN, 1º de setembro de 2026. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 23/09/2026, às 09h, a Chamada Pública n.º 02/2026, conforme Edital de Chamada Pública n.º 02/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

O Municipio de Bento Goncalves Comunica A Abertura da Concorrencia Eletronica 22/2026. Contratacao de Empresa Especializada Para Execucao de Pavimentacao Asfaltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente Cbuq Sobre Via Existente Em Paralelepipedo e Execucao de Sistema de Drenagem Pluvial, Junto A Rua Maria Balestrin Rubbo, Trecho 2, e A Rua Miguel A da Rolt, Neste Municipio, Com Fornecimento de Material e Mao de Obra. Recursos Provenientes de Contrato de Financiamento Mcidades 0399.894 35/2014 Pac 2 Programa Protransporte e Recursos Proprios. Data de Abertura: 29/09/2026, As 08h30min, Na Plataforma do Pregao Online Banrisul. Edital e Anexos Encontram Se Disponiveis No Site do Municipio (Www.Bentogoncalves.Rs.Gov.Br). Informacoes Pelo Telefone (54) 3055 7438/7439. Processo: 448/2026.

ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

Menor Preço por Item

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090001/2026 - SRP.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de setembro de 2026, as 12h30min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h30min, do dia 01/09/2026 até as 12h30min, do dia 14/09/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Nono termo aditivo - PRAZO/VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo, tem por objeto aditar o prazo da vigência ao Termo de Colaboração n. 01/2023. O Termo de Colaboração n° 01/2023, através do presente termo aditivo de prazo, vigerá por 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2026 até 03 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública no prazo máximo de trinta dias antes do fim da parceria. Data: 01/09/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por JOSÉ MARCOS DA SILVA.

Objeto: Contratação de serviços de Instrutores para o CRASS. Apresentação das propostas até às 8h do dia 18/9/2026. A Sessão Pública será realizada no site no dia 21/9/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 86/2026, Processo 7498/2026, referente à contratação de transporte escolar linha 41, foi retificado. Nova data da sessão 17/09/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 1º de setembro de 2026. ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

OBJETO: O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do Edital para selecionar projeto para capacitação de agentes culturais, com foco na elaboração de projetos culturais e no acesso às políticas públicas de fomento à cultura, incluindo o fornecimento de material didático e a emissão de certificados de participação, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Canoas. Prazo de inscrição: 03/09/2026 a 13/09/2026. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] Edital: site www.canoas.rs.gov.br

Em 1º de setembro de 2026. AIRTON SOUZA Prefeito

240

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200240