DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

Concorrência Eletrônica nº: 037-003/2026. Contratante: Município de Coronel João Pessoa/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte, CNPJ nº 84.948.157/0001-33. Contratada: V N M Augusto Construções e Serviços, CNPJ nº 62.175.375/0001-40. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de construção de praça, localizada no Sítio Traquina, zona rural do Município de Coronel João Pessoa/RN. Valor Total: R$ 383.691,87 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 7 (sete) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade 152-1.2007 e 151-1.2007; Fonte de Recursos 0; Programa de Trabalho 15.451.58.1.20; Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. Maria de Fátima Alves da Costa, Prefeita

O Município de Coronel João Pessoa/RN, por sua Autoridade Competente, Sra. Maria de Fátima Alves da Costa, torna público, nos termos do art. 28, II, da Lei nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO (26/08/2026) e a HOMOLOGAÇÃO (26/08/2026) do resultado da licitação em epígrafe, referente à contratação de empresa destinada à execução de construção de praça, localizada no Sítio Traquina, zona rural do Município de Coronel João Pessoa/RN, em favor de: V N M AUGUSTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 62.175.375/0001-40, sediada em São Miguel/RN, no valor total de R$ 383.691,87 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 010/2026-SRP, tipo "menor preço por item", às 09h30min do dia 18/09/2026 (Horário de Brasília), no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Propostas a partir das 09h30min do dia 03/09/2026. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 3507/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 43.403.364/0001-25, com o valor global de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - pelo Contratante; Raniery Alves de Oliveira Filho - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 26 de agosto de 2026. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS, Prefeito Municipal.

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, a empresa: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO QUININO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 43.403.364/0001-25, com sede na Rua Rodolfo Pongetti, 09, Aeroporto, Mossoró/RN - CEP: 59.607-260, no valor global de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

Ipueira/RN, 19 de agosto de 2026. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03001.000047/2026 - LICITAÇÃO Nº 106/2026.

O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CLARICE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COSTA ALECRIM, S/N, COHAB, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:59 do dia 03/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 18/09/2026; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes/RN, 1º de setembro de 2026. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Apostila 4/2026. Tomada de Preços nº 001/2022. Contrato nº 2022104. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola urbana com 06 salas de aulas, com quadra coberta, projeto padrão FNDE, conforme termo de compromisso nº 202203988-1, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Inclusão de dotação orçamentária "639 - 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições. Fonte de Recurso: 156900000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE". Data da Assinatura: 27/08/2026. Lucrécia/RN, 31 de agosto de 2026.Assinantes: Antonio Walter de Araújo, Contratante Célio Marques de Queiroz, Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 111/2025, por mais 12 (doze) meses, que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF'S - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDA D ES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: IVANI BATISTA NETO. - CNPJ 42.241.189/0001-54; Fundamentação legal: Artigo 107, Lei nº 14.133/21; Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 08/09/2026 a 07/09/2027; Assina pela Empresa: Ivani Batista Neto - Representante Legal; Data da assinatura: 27/08/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 06-DLE/2026. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 00045/26, e justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa supra. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Homologado/Ratificado o presente processo o seu objeto a JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499, inscrito no CNPJ nº 26.767.713/0001-79. Valor global de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Proposta mais vantajosa para a administração pública municipal, estando compatível com o preço médio apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos. Marcelino Vieira-RN. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal.

O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PE/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN O edital e anexos estão disponíveis de 02/09/2026, com abertura em 15/09/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por

Franck Jackson de Araújo Pregoeiro designado

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADO(A): SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 996983/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 2.875.771,20 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 1014 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas. Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ruy Barbosa/RN, em 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

NOVA DATA.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a reabertura do Processo Administrativo nº 512009/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Pública na Comunidade de Redenção, Zona Rural do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 17 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 1 de setembro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação

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