DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002268/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA DUPLICAÇÃO DA RUA TOINHO MUNDOCA NA ZONA URBANA DO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (SAIDA 2)., em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70, pelo valor total de R$ 1.557.681,58 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

São Pedro do Piauí (PI), 1 de setembro de 2026. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Proc Adm nº 300/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia De Adequação E Recuperação De Estrada Vicinal Na Zona Rural Do Município De Vera Mendes/Pi, no trecho entre as localidades lajinha e pega já.data da continuidade da sessão pública: 03/09/2026 às 09h00min. a convocação remanescente e continuidade da concorrência será retornada na forma eletrônica através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO

O município de Sigefredo Pacheco-Pi, realizará pregão eletrônico nº 005/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização (desinsetização), desratização e descupinização. Fonte de recursos: FPM, ICMS, arrecadação municipal, FUNDEB, secretaria de educação, FMAS, FMS, custeio, secretaria de saúde e outros recursos próprios. Abertura das propostas e fase de lances: 18/09/2026, às 08:30h. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, S/N, Centro - (86) 3255-1125 - [email protected].

Sigefredo Pacheco/PI, 1 de setembro de 2026. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 92/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00050.002137/2026-72 OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA UASG 981219

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do Parque Matias Augusto Oliveira Matos na jurisdição da SDU NORTE, Teresina-PI, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I. Modo de disputa: A B E R T O. Disponibilidade do Edital: 02/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do 02/10/2026. Valor Total: R$ 646.718,77 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezoito reais, e setenta e sete centavos). Fonte de Recurso: 1500100 / 1754626. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações [email protected].

Teresina(PI), 27 de agosto de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações

Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.048665/2025-25 CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFHDAE. Disponibilidade do Edital: 02/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 17/09/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 4.708.957,85 (quatro milhões, setecentos e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 25 de agosto de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.057081/2024-67 CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio operacional e administrativo de natureza continuada, aliada a soluções tecnológica para monitoramento, fiscalização e controle da qualidade dos serviços, por meio de sistemas integrados de software e hardware, visando atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Teresina/PI. Disponibilidade do Edital: 02/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 18/09/2026. Valor Estimado: sigiloso. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 1 .

Teresina(PI), 26 de agosto de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS

CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços de Fretamento de Veículo, Para Atender As Necessidades do Município de Baía Formosa/Rn, No Que Se Refere Ao Transporte de Alunos Atendidos Pela Rede Municipal de Ensino Que Residem Na Localidade de Casqueira - Distrito de Baía FormosA/RN.

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 128/2026, de 13 de agosto de 2026, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que está promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 30 de agosto de 2027 (30/08/2027), para o Processo Licitatório modalidade Credenciamento n.º 002/2026 - PMBF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE CASQUEIRA - DISTRITO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.

Baía Formosa/RN, 31 de agosto de 2026. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é contratação de empresa para Construção do cemitério público, deste Município de Caiçara do Norte/RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 11h01min do dia 17/09/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br.

Caiçara do Norte - RN, 1º de setembro de 2026. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 16 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço item, destinado aquisição de materiais hidrossanitários, destinados à manutenção preventiva, corretiva e às adequações das instalações hidráulicas e sanitárias dos prédios, e demais unidades vinculadas aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 27 de agosto de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 024/2026 SRP, realizado em 01/09/2026, a saber:

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

Cerro Corá/RN, 1º de setembro de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 024/2026 SRP, com início em 18 de agosto de 2026, com sessão realizada em 01 de setembro de 2026 (terça-feira), nos termos do

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