DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Data de abertura: 22/09/2026 às 09:30; Data da disputa: 22/09/2026 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - https:// www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 1 de setembro de 2026. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, visando atender às demandas assistenciais da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 03/09/2026. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 17/09/2026 às 09:20. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected].

Parnaíba-PI, 1 de setembro de 2026. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material de expediente), para atender as necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

O Município de Pedro II - PI, Através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 020/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos para a Sala de Estabilização do Hospital Josefina Getirana. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/09/2026 até as 09h30 do dia 16/09/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 16/09/2026: 09:31h. Valor Estimado: R$ 291.440,65. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.301.0011.2096.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 / 2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2096. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500/600/621/602. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br.

Pedro II/PI, 1 de setembrode 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 015/2026, referente à "aquisição de 01 unidade móvel de saúde, destinada ao transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para 01 cadeirante e capacidade mínima de 10 passageiros, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do município, conforme Proposta Nº 11368266000125003 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA (WA VEICULOS ESPECIAIS), CNPJ n° 30.936.530/0001-07, com o valor total de R$ 371.900,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

Pio IX - PI, 31 de agosto de 2026. JOSELIA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), PREGÃO ELETRÔNICO no : 018/2026. Objeto: "aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura, suas secretarias e hospital municipal." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 600, 660, 621, 631. E. DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: R$ 1.275.430,95. Data da abertura: 18/09/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]

Pio IX - PI, 1º de setembro de 2026. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação

CONTRATO Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026. OBJETO: "aquisição de 01 unidade móvel de saúde, destinada ao transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para 01 cadeirante e capacidade mínima de 10 passageiros, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do município conforme Proposta nº 11368266000125003 do Ministério da Saúde."CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CONTRATADO: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA (WA VEICULOS ESPECIAIS), CNPJ: 30.936.530/0001-07. VALOR: R$ 371.900,00. RECURSOS: 601. ELEMENTO DE DESP ES A : 40.90.52.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2026.Data da assinatura do contrato: 31/08/ 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

A P.M. de RIbeiro Gonçalves (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de hospedagem e alimentação conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 02 de setembro de 2026, às 08h:00min e encerramento dia 02 de setembro de 2027. Às 23h:59min. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de RIbeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI/ RECURSOS FEDERAIS. A data e horario da abertura das propostas serão dia dia 16 de setembro de 2026, às 08:00 hrs. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS, PEIXES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI/ RECURSOS FEDERAIS. A data e horario da abertura das propostas serão dia dia 16 de setembro de 2026, às 010:00 hrs. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

Contrato CC Nº: 003/2026. Processo Administrativo Nº 506/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2026. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma na unidade básica de saúde da localidade Engano Dos Poréns do município de Santana Do Piauí-Pi." Contratante: P.M de Santana Do Piauí - Pi. CNPJ: 41.522.137/0001-93. Contratado: Antonio Afranio De L Ramos Junior & Cia Ltda (Ars Construtora). CNPJ: 39.472.441/0001-21. Valor: R$ 209.983,89. Fonte de recursos: 601. Elemento de despesa 44.90.51. Vigência: 105 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Data da assinatura do contrato: 01/09/2026.

Processo Administrativo N° 506/2026.

Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma na unidade básica de saúde da localidade Engano Dos Poréns do município de Santana Do Piauí-Pi." De Acordo com o procedimento licitatório, concorrência eletrônica Nº 003/2026, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma na unidade básica de saúde da localidade Engano Dos Poréns Do Município De Santana Do Piauí-Pi", realizado pelo agente de contratação e comissão de contratação da P.M de Santana Do Piauí - Pi, nomeados pela portaria nº 017/2025, publicada em 15/01/2025, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Antonio Afranio De L Ramos Junior & Cia Ltda (Ars Construtora), inscrita no CNPJ sob o N° 39.472.441/0001-21, com o valor total de R$ 209.983,89, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Nº 14.133, de 01/04/2021, que institui a modalidade concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes.

Santana Do Piauí - PI, 1 de setembro de 2026. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2025-CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo Administrativo nº 046/2025. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de creche tipo 2, no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota -

pi, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: R N CONSTRUTORA LTDA (L & N CONSTRUTORA), CNPJ nº 34.842.325/0001-33. Objeto Do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 108/2025-CPL por mais 12 (doze) meses, de 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. Fundamentação Jurídica: Artigo 105 da Lei Federal 14.133/2021.

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