DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

13.019/2014. O procedimento será presencial e as propostas deverão ser protocoladas na UL/GOV no dia 01/10/26, até o dia 06/10/2026, à partir de 08hs até às 14hs, no local e condições constantes do aviso e/ou neste Edital. O Edital e TR, na íntegra, poderão ser retirados na UL/GOV, através do E-mail: [email protected] ou no Licitações Web TCE/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ

Processo Administrativo nº 0.010.00002909/2026 - COTA RESERVADA - ME/EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Aditivo nº 001; Contrato nº 070/2025; Processo nº 081/2025; Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. CONTRATADA: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41. CLÁUSULA ADITIVADA/RETIFICADA: RETIFICA-SE O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA IDENTIFIC AÇ ÃO DA CONTRATADA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CNPJ INFORMADO JUNTO À ASSINATURA DA EMPRESA NO CONTRATO Nº 070/2025. Publicado no DOU Numero 205, Terça Feira 28 de outubro de 2025 - Seção 3, Pagina 246; ONDE SE LÊ: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 03.405.089/0001-64. LEIA-SE: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 52.768.658/0001-41. ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE SETEMBRO DE 2026. Juazeiro do Piauí - PI, 01 de setembro 2026. JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coffe break, fornecimento de refeições, quentinhas e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 21 de setembro de 2026, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 678.362,20. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 099/2026, tendo como objeto: Registro De Preço Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Dos Serviços De Engenharia Para Atender O Município De Manoel Emídio/Pi, De Acordo Com O Projeto Básico, Planilhas, Cronograma E Demais Documentos Técnicos Integrantes Do Termo De Referência. Data da sessão: 21/09/2026 Horário: 09:00 min. E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 1 de setembro de 2026. ANTONIO CARDOSO DA SILVA. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 010/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, EM ATENDIMENTO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, NO PROCESSO SEI N.º 59052.039425/2026-93 (MIDR). Data da sessão: 09h00min do dia 17/09/2026. Recurso: Orçamento Geral/. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 34730034 ou e-mail: [email protected]

Massapê do Piauí/PI, 1 de setembro de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/000110). CONTRATADA: AGUA GALO LTDA - CNPJ: 50.913.784/0001-17. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO PARA CONSUMO COM PADRÕES DE POTABILIDADE, COM TRANSPORTE DO OBJETO LICITADO EM VEICULO DO CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL:R$ 207.200,00. ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 M ES ES .

Massapê do Piauí (PI), 31 de agosto de 2026. Wilton Coutinho Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica nº. 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Cláudio Rocha no Município de Matias Olímpio (conforme projeto). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.362.1023.1068.0000 / 12.361.1023.1068.0000 / 12.365.1162.1069.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01. ELET. DE DESPESA: 44.90.51.00. FONTE RECURSO: 1.540,00/1.542,00. Tel: 86 - 98104 - 7692. Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08h30 do dia 04/09/2026 até as 08h30 do dia 21/09/2026. Inicio da disputa: 21/09/2026 as 08h30. Valor global estimado: R$ 3.175.376,73. Validade: 12 meses.

Matias Olímpio, 1º de setembro De 2026. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro/agente de contratação

O município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria no 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 07/2026, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Reforma das Praças Maria Rodrigues e Anailda Tavares de Oliveira, no município de Pajeú do PiauíPI. Fonte de Recurso: 701, 700, 500. Valor estimado: R$ 578.862,15. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 02/09/2026 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 21/09/2026 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 21/09/2026. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. OBS: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Retificamos a publicação referente ao extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato Nº 419/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 164, de 31/08/2026. ONDE SE LÊ: "OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 419/2025 por 180 (cento e oitenta) dias, até o dia 21 de dezembro de 2026, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Nº 326/2026/SESA/PMP, Ofício Nº 130/2026SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária"; LEIA-SE: "OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 419/2025 por 180 (cento e oitenta) dias, até o dia 21 de dezembro de 2026, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Nº 326/2026/SESA/PMP, Ofício Nº 130/2026-SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde".

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 28/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação DE empresa especializada em engenharia para construção do centro interativo pedagógico de esportes anexo à Escola Municipal CAIC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba - PI. Licitante vencedor: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA CNPJ nº 07.467.238/0001-70. Valor global: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais).

A Secretaria Municipal de Saúde declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado e classificação da proposta referente ao processo licitatório sob a modalidade Concorrência nº 28/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro interativo pedagógico de esportes anexo à Escola Municipal CAIC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba - PI, que teve por vencedora a empresa CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA, CNPJ nº 07.467.238/000170, logrando êxito, conforme tudo comprovado através do procedimento licitatório e Parecer Jurídico. Licitante vencedor: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA CNPJ nº 07.467.238/0001-70. Valor global: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais).

Parnaíba (PI), 31 de agosto de 2026. NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação

R E M A R C AÇ ÃO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços ginecológicos voltados ao Planejamento Reprodutivo e para aquisição de Implante Contraceptivo Subdérmico Contendo Etonogestrel 68 mg, destinados às usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 02/09/2026. A data de abertura: 18/09/2026 às 09:00; Data da disputa: 18/09/2026 às 09:30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (quentinhas), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 03/09/2026;

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