DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes - PI, 1 de setembro de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Registro De Preço para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal), incluindo o abastecimento e a recarga de cilindros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cocal, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 1 de setembro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026/CPC/PMC/PI A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI, por intermédio de seu representante legal, torna pública a presente ERRATA ao Extrato do Contrato Administrativo nº 033/2026/CPC/PMC/PI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo nº 026/2026, publicado anteriormente, em razão de erro material quanto ao valor global da contratação. Onde se lê: Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Leia-se: Valor Global: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Permanecem inalteradas as demais informações e condições constantes do Extrato de Contrato Administrativo nº 033/2026/CPC/PMC/PI. A presente retificação decorre da necessidade de adequação do extrato ao valor efetivamente adjudicado/contratado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo resultado registra o valor total de R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material gráfico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinhos e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, no 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sextafeira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 - PMDM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Próprios e Outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 1 de setembro de 2026. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO(Decreto Municipal N° 061201-GAB/PMEV, Lei Complementar nº 123/2006).OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, esvaziamento de bocas de lobo, esgotos e sumidouros no Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos adequados (caminhão limpa-fossa/tipo vácuo ou hipervácuo), materiais necessários e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos e efluentes coletados. Acolhimento das propostas: de 02/09/2026 às 17h00min à 16/09/2026 às 00h:00min. Abertura daspropostas:16/09/2026,às08h:30min,nohttps:/ /bnc.org.br/.Mododedisputa: Aberto.Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/ licitacao,ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, realizará Dispensa Eletrônica n 011/2026, com critério de julgamento menor preço. Edital: (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/)e ([email protected]), para Aquisição, mediante recarga, de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg, com entrega e instalação sob

demanda, destinados ao abastecimento das Unidades Escolares, UBS,CAPS e demais Secretarias. O recebimento das propostas será de forma presencial junto à Comissão de Contratação ou por e-mail no período de 02/09/2026 até as 13h:30min do dia 08/09/2026.

Elesbão Veloso/PI, 1º de setembro de 2026. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

O Município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 012-2026, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos e de serviços de borracharia para atendimento da frota municipal. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 21/09/2026. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 1º de setembro de 2026.

Francisco Macedo/PI, 1 de setembro de 2026. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

Processo Administrativo n°060/2026

O Município de Geminiano - PI, através da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano/PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 03 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026, das 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h , na Secretaria Municipal de Educação de Geminiano-PI, localizada à Av. Pedro Evangelista Caminha, S/N - Geminiano-PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 24.09.2026 as 09:00 horas no endereço acima. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações, no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do PiauíTCE/PI ou www.tce.pi.gov.br Os esclarecimentos relativos a esta Chamada Pública serão prestados nos dias de expediente, na Secretaria Municipal de Educação, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Geminiano/PI, 1 de setembro de 2026. FRANCISCO JAILSON DA SILVA CAMPOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Saúde. Processo Nº: 3121/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, execução e apoio logístico das campanhas de promoção, prevenção e educação em saúde do Projeto "Promovendo Qualidade de Vida", destinadas à população do Município de Guaribas - PI, durante os exercícios de 2026 e 2027, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 145.749,38 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 08:00 horas do dia 09/09/2026. Recebimento de Pedidos de Impugnação até: 08:00 horas do dia 09/09/2026. Recebimento das Propostas até: 08:00 horas do dia 14/09/2026. Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do dia 14/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 14/09/2026. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/ , solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

O município de Jatobá do Piauí PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo menor preço, em 18/09/2026 às 09:00 h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: pnae/qse/fme/fus/custeio/emendas/fmas/fpm/icms/recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Chamamento Público Nº 002/2026 - PMJF/PI Ref. PA Nº 0166/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público este Edital de chamamento público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para firmar Termo de colaboração, para fins de execução de ação a serem custeadas com recursos de transferência financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016, no que couber como referência, da Lei Federal nº 8.080/1990, da Lei Complementar nº 141/2012, das normas do Sistema Único de Saúde - SUS, da legislação orçamentária e demais normas aplicáveis. Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC com a finalidade de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, como atividade de interesse público recíproco na área da saúde, conforme metas, etapas, indicadores e resultados estabelecidos no Edital, TR e no respectivo Plano de Trabalho a ser apresentado pela entidade. Prazo para apresentação das propostas - O prazo para apresentação das propostas será de, no mínimo, 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital, observado o art. 26 da LF nº

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