DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

PROC. 201/2026

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 083/2026, cujo objeto é: Aquisição de Grade Aradora 14X28 (item fracassado) - Rodas com cilindros para transporte a longas distâncias solicitada pela Secretaria de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico em conformidade com as especificações do termo de referência (SEDRUS - Município Agro). Data da sessão: 21/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Secretário de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias, para a ampliação da fisioterapia na unidade básica de saúde, referente a emenda parlamentar nº 37460001, que será regida pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e nos seguintes locais: Portal Nacional de Contratações Públicas; Portal de Compras Públicas e Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 09/10/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Republicação

Esta abertura de credenciamento é ÚNICA E EXCLUSIVA para a especialidade de GINECOLOGIA/OBSTRETÍCIA. NÃO serão aceitos credenciamentos de especialidade pediatria. EDITAL Nº 049/2024, O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando clínicas/consultórios médicos/pessoas físicas/jurídicas, para realização de consultas médicas, nas especialidades de pediatria e ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 03 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Edital: Pregão Eletrônico nº 31/26-1031; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de tiras reagentes para realização de detecção de glicemia capilar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 15/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 28 de agosto de 2026 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde

Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 59-2023-08 - Contratante: Prefeitura de Batatais; contratada: Vendor - informática, importação, indústria, comércio, recarga e manutenção Eireli ME; objeto: serviço de locação de impressoras laser diversas. Assinatura 27.08.2026, vigência 12 (doze) meses. Bts, 31.08.2026. Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 047/2026, que tem como objetivo a aquisicao de concreto usinado e extrusado, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 048/2026, que tem como objetivo a aquisicao de pneus, camaras e protetores, para frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 1° de Setembro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2026

Na qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pela licitante GOIANIA MAUA CONSTRUTORA LTDA, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de empresa para serviço especial de engenharia visando a implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, no valor global da contratação de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE N° 04/2026 CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D'OESTE-SP Base legal: arts. 196, 197, 198, §1º, 199, §1º, e 200 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber e na ausência de norma específica, na Lei Orgânica Municipal, Capítulo 2, art. 5º, inciso XXX, na Lei Municipal nº 4.343, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Lei Municipal nº 4.369, de 15 de maio de 2026, no Plano de Trabalho aprovado e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes.

DO ADITIVO: O presente ADITIVO ao Termo de Convênio tem por objeto alterar e readequar as rubricas financeiras constantes do Plano de Trabalho Originário referente ao repasse global de R$ 318.194,28, bem como correspondente ajuste da programação financeira.

DA JUSTIFICATIVA: Readequação do Plano de Trabalho para redistribuição interna das rubricas de custeio, visando atender às demandas operacionais e garantir a continuidade dos serviços de saúde. Mantidos o valor global de R$ 318.194,28, a finalidade assistencial e a meta de 4.000 atendimentos ambulatoriais mensais, no período de junho a outubro de 2026.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Continuam em vigor todas as demais clausulas e disposições anteriormente pactuadas e não alteradas pelo presente instrumento. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito Municipal. Pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D' OESTE SP: Márcio Arthur Lopes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de consumo médico e de enfermagem, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 16/09/2026. Disputa: 09h00 do dia 16/09/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

PROCESSO Nº 054/2026

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Credenciamento Eletrônico, sendo objeto Credenciamento de empresas e profissionais habilitados nas áreas de arquitetura, engenharia e de corretora de imóveis, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe (CREA, CAU ou CRECI), para a elaboração de laudos técnicos de avaliação de imóveis urbanos ou rurais, destinados a subsidiar processos de desapropriação, compra, venda, locação, concessão, permissão e/ou autorização de uso de bens imóveis públicos, no âmbito da Administração Municipal de Floreal/SP. O período para o credenciamento, será do dia 02 de setembro de 2026 até o do dia 01 de setembro de 2027, exclusivamente por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br). Maiores informações pelo telefone (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 1º de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Processo n° 091/2026 - Concorrência Pública n° 009/2026 - Edital n° 047/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação de Iluminação de LED, no Estádio Municipal Joao Dal Col, localizado na Rua Flavio Branco Bueno, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 29/09/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 28/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Guarantã - SP, 27 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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