DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo n° 090/2026 - Pregão Eletrônico n° 036/2026 - Edital n° 046/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo as demandas relacionadas à Educação Especial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 06/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 05/10/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

PROCESSO Nº 110/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026. OBJETO: Contrato atinente a aquisição de arma de fogo tipo Fuzil Taurus t4 MLOK 11,5", Semi-auto, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Itapira-SP. CONTRATADA: TAURUS ARMAS S.A. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Vigência:.12 (doze) meses. Valor do contrato: R$36.668,16 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025, PROCESSO Nº 200/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar e aditar o Contrato nº0116/2025, com fundamento na Lei Federal nº14.133/21, nos artigos 107 e 125. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA. Data da assinatura: 27 de Agosto de 2026. Valor da prorrogação: R$2.227.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

PROCESSO Nº. 072/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A Contratação de Empresa Especializada, visando a aquisição parcelada de medicamento a ser fornecido por força de decisão judicial pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - SP (SMS/Jaborandi), pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 93.730,80 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI CO ; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Setembro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 17/09/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PROC ADMIN N° 048/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais para os veículos pertencentes à frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, de acordo com fabricantes e modelos constantes no Termo de Referência. Valéria Perpetuo Guimarães, Prefeita Municipal de Jaci, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas, por instrução do TCE-SP, fica adiada a abertura da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 01/09/2026, às 08h30, devendo aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. VALOR (R$): 211.383,12 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e três reais e doze centavos). ASSINATURA: 24/08/2026. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência no Contrato com empresa especializada em prestação de serviços de controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito Aedes Aegypti (vetor da dengue), Chikungunya e Zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, por mais 06 (seis) meses, com base na Cláusula 15 do Contrato, bem como, § 2º do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado no dia 21 de agosto de 2026, pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Processo nº 26/2023. VIGÊNCIA: Até 21 de março de 2027, contados a partir de 22 de setembro de 2026. Jales - SP, 24 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA.VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 14/08/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista,

Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 14 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES) PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - recebimento da Proposta Eletrônica até: 16 de setembro de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 16 de setembro de 2026, às 09h30min. Licitação mista.

Valor Máximo para contratação R$ 7.576.727,60 (Sete Milhões Quinhentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 25 de agosto de 2026. FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

PROCESSO N° 356/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: A presente contratação tem por objeto a execução de obras de construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal LCL-454, sobre o Córrego do Saltinho, na extensão da Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto, no Município de Lucélia/SP, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo licitatório. ENCERRAMENTO: 17 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 09/2026 - Processo nº 356/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia/SP, 31 de agosto de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

Processo Administrativo Nº: 027/2026

Pregão Eletrônico Nº: 009/2026. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira zero hora. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. Contratado: Automec Concorde Comércio De Máquinas Agrícolas E Industriais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.221.841/000185. VALOR TOTAL: R$ 425.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Para mais informações - Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00, ou pelo sítio eletrônico: https://www.luiziania.sp.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Processo nº 045/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global de reforma do centro comunitário no município de Lutécia, conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo, conforme especificações constantes do Edital nº 004/2026 e anexos. O Município de Lutécia, Estado de São Paulo, em razão de inconsistência no sistema FIORILLI, torna público que fica RETIFICADA a data da abertura da sessão pública, anteriormente publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2026 - Edição 156 - Seção 3 - Página 232, conforme segue: Onde se lê: Data de realização: 03/09/2026, às 09h00. Site da realização da sessão: http:// pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Leia-se: Data de realização: 09/09/2026, às 09h00. Site da realização da sessão: http:// pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, o EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 026/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA - SP. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.347.078/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Macedônia/SP. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 026/2026, com a inclusão de 04 (quatro) unidades habitacionais, passando o quantitativo originalmente previsto de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, mantidas as demais condições contratuais. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 465.865,76 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente a aproximadamente 19,82% do valor inicial do contrato. NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.815.819,00 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e dezenove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. 14/08/2026. Rodrigo Marcomini dos Reis - Prefeito Municipal.

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