DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de piscina aquecida, conforme o Termo de Convênio Estadual nº 104111/2022. Data de abertura da sessão: 18 de setembro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

O Município de Manduri/SP torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas novas, genuínas, originais ou equivalentes de primeira linha, destinadas à manutenção da frota municipal, em razão da necessidade de adequações e correções no Termo de Referência, especialmente quanto às descrições, quantidades, especificações e demais condições da contratação, conforme solicitação do Departamento de Transportes, Trânsito e Fiscalização, formalizada por meio do Memorando Interno nº 075/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS VISANDO À VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP E REGIÃO". Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por PROTOCOLO ELETRÔNICO via sistema 1DOC através do link https://maracai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser= 01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação.

Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos: [email protected].

Maracaí - SP, em 1 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

Processo nº 037/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviço de fisioterapia, conforme Convênio Federal firmado entre o Ministério da Saúde PADI Brasil (Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa) e o Município de Mesópolis/SP para o exercício de 2026, pelo prazo de 12 meses. Data da sessão pública: Dia 16/09/2026 às 09:00h. Inicio de propostas: as 08h00min do dia 02 de setembro de 2026. Fim de envio propostas: as 08h00min dia 16 de setembro de 2026. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado Horário Oficial de Brasília/DF.

Processo nº 028/2026

Objeto: Sistema Registro dePreços (SRP) para futuras aquisições de pneus novos de 1ª qualidade, câmaras de ar e protetores novos e de boa qualidade, com prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem, para a manutenção da frota municipal de Mesópolis em 2026, nas quantidades, qualidades e condições descritas do Termo de Referência (TR). Data Sessão: 09h00h do dia 17/09/2026. Periodo de recebimento de proposta: Inicio as 08h:00min de 03/09/2026 até 08h:00min do dia 17/09/2026. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado Horário Oficial de Brasília/DF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Processo nº 46/2026 - Data da Assinatura: 25/08/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.157.090/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Unidades Habitacionais, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, projetos, memoriais e planilha orçamentária, com o valor total de R$ 2.630.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta mil reais). Nova Aliança, 25 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 71/2026 - TIPO: Menor Preço

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vigilância eletrônica (CFTV), abrangendo aproximadamente 150 (cento e cinquenta) pontos instalados nos prédios públicos do Município de Nova Aliança/SP.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

Processo 051/2026

AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para realização de show artístico da dupla Hugo & Tiago, realização da feira da amizade em comemoração ao dia dos pais, no dia 21 de agosto de 2026, no município de ORIENTE/SP. Contratada: HT Producoes Artisticas E Eventos Ltda - Cnpj nº 63.734.294/0001-03. Valor R$ 150.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 3535606.413.00010024/2026-49.

PARTÍCIPES: O Município da Estância Turística de Paraibuna, inscrito no CNPJ sob o nº 46.643.474/0001/52, representada pela Ilma. Sra. Prefeita Municipal Heloisa Antunes de Faria e a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). OBJETO: Adesão do Município à plataforma digital Contrata+Brasil, módulo integrado ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), visando à viabilização de contratações públicas simplificadas de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, por meio do procedimento auxiliar de credenciamento, com foco no fomento à economia local e na inclusão de Microempreendedores Individuais (MEIs).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025.

DATA DA ADESÃO: 28 de agosto de 2026.

Paraibuna/SP, 2 de setembro de 2026. Heloisa Antunes de Faria Santos - Prefeita.

A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Concorrência Eletrônica N°. 0001/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00008960/2025-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçada na Avenida São José dos Campos - Centro - Paraibuna/SP, para atendimento ao Convênio com o Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 912661/2021. Adjudicatária: OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Lote Único / Valor: R$ 412.338,34).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

Natureza: P.A. Nº 1587/2026 - Pregão Eletrônico nº 31/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade. Objeto: Abertura de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, preditiva, da Rede de Iluminação Pública. Despacho de Suspensão. Considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-017436.989.26-3), determinando a suspensão imediata do procedimento em epígrafe, fica suspensa "sine die" a sessão do presente Pregão Eletrônico. Dê-se ciência aos licitantes mediante publicação no Diário Oficial do Município, no site: www.pinhalzinho.sp.gov.br e no site http://pinhalzinhoa m e n d o l a . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, Seleção de Projetos Culturais de Apresentações Musicais para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Tipo: Premiação. Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de Pitangueiras/SP, de 14/09/2026 até 30/09/2026, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e apresentada em envelope lacrado identificado. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras.

Pitangueiras - SP, 1º de setembro de 2026.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 076/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de TIRAS REAGENTES para determinação de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Tiras de Glicemia. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de setembro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras - SP, 1º de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito

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