DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°17/2026, que visa a "Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos Industrializados (éticos, genéricos ou similares) para manutenção dos serviços de Assistência Farmacêutica". O encerramento dar-se-á no dia 23 de setembro de 2026 às 07h30min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 213.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 - Processo licitatório nº 864/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "PANELÃO", no Município de Pompeia/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Início de cadastro das propostas: 01/09/2026 às 08h00. Término de cadastro das propostas: 23/09/2026 às 08h59. Início das disputas de preço: 23/09/2026 às 09h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 34051524, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 006/2026, tipo Menor Valor Global, a Contratação de empresa especializada para a implantação completa de sistema de iluminação no Estádio Municipal Luiz Ferreira da Silva, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 08:30 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal. O edital completo poderá ser retirado através do site www.riolandia.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (17) 3801-9020 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D O ES T E

O DAE, na pessoa da sua Diretora Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para execução de rede mestra e setorização do sistema de distribuição de água na região do Parque Residencial Santa Rosa I, ADJUDICANDO-O à empresa: DOURADOS SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA, no valor total de R$ 500.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA

Processo 112/2026.

A Prefeitura Municipal de Pontes Gestal-SP, pessoa jurídica neste inscrita no CNPJ:45.162.328/0001-42, que fará realizar o Leilão Online 01/2026 de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Pontes Gestal. O Leilão será realizado no dia 28 de setembro de 2026 às 09h - pela plataforma eletrônica www.mgl.com.br e/ou www.lucasleiloeiro.com.br. Leiloeiro Oficial: Lucas Rafael Antunes Moreira - JUCESP 1197.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção, operação, suporte técnico e demais serviços correlatos destinados à realização da Festa do Amendoim do Município de Quintana/SP no dia 05 de setembro de 2026. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09 à empresa Adailton Costa Maia - Serviços; itens 06 e 07 à empresa Vip Produções E Eventos Promissão Ltda.

Quintana - SP, 1º de setembro de 2026. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2026

Objeto: Registro de preço para a aquisição parcelada de medicamentos genéricos, similares e éticos de a a z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Restinga, inclusive de demandas judiciais, conforme edital e seus anexos. Recebimento das propostas: início dia 03/09/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 21/09/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil - bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 - Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

Restinga - SP, 1º de setembro de 2026. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Prótese para confecção de próteses dentárias e placas oclusais para reabilitação protética e tratamento de DTM (Disfunção Temporomandibular), conforme edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital. Retirada do edital: gratuitamente na íntegra através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 27 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO

Secretário Municipal de Administração

EDITAL Nº 052/2026 PROCESSO Nº 0388/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCsnecessários. Valor total estimado: R$ 435.515,38 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais, trinta e oito centavos). Início do cadastro das propostas: Dia 01/09/2026 às 9h até o dia 21/09/2026 às 9h30. Sessão dia 21/09/2026 às 9h35. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCESSO: 0138/2026. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 006/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: RS CONSTRUÇÃO. CNPJ: 26.875.148/0001-63.Item: 01. Valor Total: R$ 861.000,00

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 1º de setembro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a contratação de empresa para aquisição dos itens fracassados do pregão eletrônico nº 016/2026, referentes ao fornecimento de diversos materiais escolares, conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das necessidades do departamento municipal de educação do município de Santa Salete/SP. A sessão de Pregão se dará no dia 16/09/2026 às 09:00hs, no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30hs do mesmo dia.

Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, compreendendo 20 horas mensais de atendimento para cada profissional, destinados ao atendimento de paciente do Município de Santa Salete/SP, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2176644-50.2026.8.26.0000, conforme indicação da equipe multiprofissional responsável pelo acompanhamento da paciente". A sessão de Pregão se dará no dia 18/09/2026 às 09:00hs, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.

O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente.

Santa Salete/SP, 1º de setembro de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

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