DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

RESUMO: PROCESSO Nº 3548807.425.00008176/2025-74 - MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA nº 25/2026 -

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA EI MANUTENÇÃO - NOVAS TURMAS. COMUNCADO: Fica agendada a sessão de prosseguimento da dispensa em epígrafe para o dia 08 de setembro de 2026 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."

Em 31 de agosto de 2026. CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 111/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012768/2026-71. PROPONENTE: TALITA CAROLINA RAMOS CABRAL 31095835858. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: CULTURARIA LAB FESTIVAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 88.774,14 (Oitenta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos, 26/08/2026.

"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 112/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012765/2026-38. PROPONENTE: CARLA PAGANI 14910734899. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: PROF MANUAL BÁSICO DE SOBREVIVÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe, Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 26/08/2026

"RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 114/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012720/2026-63. PROPONENTE: LUANA LEONARDO DIAS. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SEC U LT - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: A ÁRVORE DAS MEMÓRIAS BRINCANTES - BRINCADEIRA É COISA SÉRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe, Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Processo Licitatório n. º 47/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Considerando que a empresa vencedora não enviou os documentos necessários para ratificação do presente processo, declaro a presente licitação deserta/fracassada, e determino a revogação da mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei 14.133/21. Lavre-se o competente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PROCESSO Nº 171/2026 EDITAL Nº 074/2026

OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS, BEM COMO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e instalação de placas e itens de identificação na Central de Cadastro Único e identidade visual, a empresa: ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor total estimado de R$ 17.800,00.

Em 28 de agosto de 2026. MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

PRORROGAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico Nº 16/2026 PROCESSO Nº 114/2026.

Flavio Luiz Renda de Oliveira, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando o "Registro de Preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal para o Departamento de Saúde, durante 12 (doze) meses" O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas na plataforma do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30min do dia 15/09/2026. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 36918200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras - SP, 1º de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Torna publica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 39/2026 - Edital n 58 Proc.

870/2026

OBJETO: Registro de precos para prestacao de servicos tecnicos de exames variados, com fornecimento de equipamento, material, mao de obra especializada e laudo tecnico. A abertura dar-se-a em 18 de setembro de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 28 de agosto de 2026. MARIA APARECIDA MALTA Gestora Municipal de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AGRICULTURA FAMILIAR

RETIFICO para os devidos fins que: Onde se lê: "ficando agendada a 1ª sessão pública para o dia 01/09/2026 às 9:00 horas." Leia-se: 'ficando agendada a 1ª sessão pública para o dia 24/09/2026 às 9:00 horas." Ficam mantidas inalteradas as informações veiculadas em 31/08/2026, esclarecendo-se tratar-se de erro material.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Amparo de São Francisco, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES N OV O S , ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO/SE. DATA DE DISPUTA: 15 de setembro de 2026, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com origem em transferência especial de emenda parlamentar (Plano de Ação nº 09032026-088746 - Ministério da Justiça e Segurança Pública) e recursos próprios do Município Órgão: 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO; UO: 20003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 2004 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 17063110/ 15000000. PARECER JURÍDICO: Nº 25-A. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em https://amparodosaofrancisco.se.gov.br/ e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Amparo de São Francisco-SE, 1º de setembro de 2026. DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 12/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Especializada para disponibilização, em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de 3 (Três) estações hidrometeorológicas, do Tipo HM, e 18 (dezoito) estações meteorológicas, do tipo EM, incluindo o fornecimento de software de gestão das informações e dados para a Defesa Civil, dashboard, API de integração e aplicativo para acesso da população, pelo prazo de 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 06 Segurança, SubFunção: 182 Defesa Civil, Programa: 0224 ARACAJU SEGURA E RESILIENTE, Ação: 1509 Nova Defesa Civil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903912 Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, DFD Nº. 16/2026, SD 194/2026 e TCT Nº 02/2020 (1º Aditivo)- SEMINFRA-EMURB. R EG Ê N C I A LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 18/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 31 de Agosto de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação

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