DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Campo do Brito/SE, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação acima, em razão da não marcação, na Plataforma de Disputa, da opção correspondente à Garantia de Proposta, exigência obrigatória prevista no Edital, circunstância que motivou a suspensão da sessão anteriormente designada. Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Execução da obra de construção de Praça no Povoado Caatinga Redonda (Emenda Parlamentar Nº 202629790001). U.O 02004 - Sec Mun de Obras; 15.451.0003.1011; 44905100; FR -17063110 e 17490000. Base legal: Lei nº 14.133/2021; LC nº 123/2006 e Dec. Municipal n° 12/2024 e atualizações. Valor estimado: R$ 350.126,62. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. Data da disputa de lances: 17/09/2026 às 08h30 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos disponíveis em: www.campodobrito.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) e no www.licitanet.com.br. Informações: licitacao@campodobrito. se.gov.br. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações: exclusivamente na plataforma de disputa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

PROCESSO ADM. Nº 1689/2026

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o:

Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Itens Destinados à Composição de Coffee Break e Lanches Prontos, Visando Atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Colmeia/To e de Seus Demais Fundos Municipais;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/09/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br.

Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/09/2028 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 17/09/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br .

Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023. TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS. CONTRATO Nº 38/2024. CONTRATADA: PONTUAL CONSTRUTURA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA. CNPJ: 32.158.519/0001-99 OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato Nº 38/2024 - objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE INDIAROBA/SE. SALDO DO CONTRATO (2024/2025): R$ 4.801.144,87 (quatro milhões oitocentos e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). SALDO DO CONTRATO (2025/2026): R$ 3.475.135,21 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). VALOR DO REAJUSTE (2024/2025): R$ 356.301,07 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e um reais e sete centavos). VALOR DO REAJUSTE (2025/2026): R$ 197.493,02 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos). VALOR GLOBAL DO REAJUSTE: R$ 553.794,09 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos). NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 203/2026/PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 31 de agosto de 2026. Marcos Henrique Ramos de Lima - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2025 PMP. PROCESSO ADMINSTRATIVO: 165.2013.2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.104.240/0001-18. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo contratual de 540 (quinhentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E ART. 105 e ART. 107 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 26/08/2026 a 25/10/2026. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. PEDRINHAS/SE, 28 de agosto de 2026. FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Fornecimento e implantação de Sinalização Viária, Turística e Informativa, Incluindo A Execução de Pórticos Metálicos e Outdoors, No Município de Riachuelo/Se. Critério de Julgamento: Menor Preço. Limite Para Envio dos Documentos e Abertura da Sessão: 17/09/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 17/09/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 198/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontramse à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Riachuelo-SE, 1º de setembro de 2026. BRAIAN SEIXAS GOMES DE SOUZA Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0226/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo Para Reforma do Cmei Odália Maria Nunes de Brasilândia do Tocantins - To. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Brasilândia do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público interno inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 30.793.166/0001-73 com sede na AV. AVENIDA TIBIRIÇÁ MILHOMEN, Nº 884, CENTRO, CEP 77.735000, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS /TO. CONTRATADO: MK ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Rua das Camelias, nº 22, Setor Centenario, Tabocão/TO, inscrita no CNPJ sob o n. 53.447.297/0001-02. VALOR: de R$ 409.000,00 (Quatrocentos e nove mil reais). VIGÊNCIA: Início em 27 de agosto de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. Brasilândia do Tocantins - TO, 27 de agosto de 2026. Thayanne Pereira da Silva Souza - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS

O Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins - TO torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2026, está prevista para o dia 18 de setembro de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo Para Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família de Brasilândia do Tocantins - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3461-1150 / (63) 3461-1164 - E mail: [email protected].

Brasilândia do Tocantins - TO, 1º de setembro de 2026. CLÉSIO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO 698/2026

O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 004/2026 PMDI na forma ELETRÔNICA SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e revestimentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Dois Irmãos do Tocantins - TO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/09/2026 às 09:00hrs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contrato: 171/2026

Processo Administrativo n° 875/2026

Pregão Nº 015/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA- CNPJ: 55.078.832/0001-12. Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal (Educação Básica, Educação Infantil - Atendimento em Préescola, Educação Infantil - Atendimento em Creches) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Preço: R$ 25.948,91 (Vinte e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/339030 /1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1540 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.569.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 1 de setembro de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

Contrato: 172/2026 Processo Administrativo n° 875/2026 Pregão Nº 015/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- CNPJ - 36.213.704/000190 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal (Educação Básica, Educação Infantil - Atendimento em Préescola, Educação Infantil - Atendimento em Creches) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Preço: R$ 23.485,60 (Vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/339030 /1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1540 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.569.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 1 de setembro de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

Contrato 173/2026

Processo Administrativo n° 875/2026

Pregão Nº 015/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA- CNPJ - 57.302.110/0001-25

Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal (Educação Básica, Educação Infantil - Atendimento em Pré-

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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