DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

escola, Educação Infantil - Atendimento em Creches) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Preço: R$ 1.370,00 (Mil trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/339030 /1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1540 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.569.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 1 de setembro de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

Contrato: 174/2026 Processo Administrativo n° 875/2026 Pregão Nº 015/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ - 08.940.428/0001-26 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal (Educação Básica, Educação Infantil - Atendimento em Préescola, Educação Infantil - Atendimento em Creches) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Preço: R$ 28.438,30 (Vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/339030 /1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.313/339030/1.540.0000 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.500.1001 8.16.12.365.41.2.312/339030/1.540.0000 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.500.1540 8.16.12.361.18.2.016/339030/1.569.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 1 de setembro de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

O Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato de Contrato nº: 151/2026, processo administrativo n° 875/2026, divulgado no Diário Oficial da União Edição nº 163/2026, do dia 28 de agosto de 2026, retifica-se. Onde Se Lê: Contratada: ATON LICITAÇOES EM MATERIAIS DE I N FO R M AT I – CA EIRELI - SPP-CNPJ: 27.300.795/0001-00; JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA CNPJ:55.078.832/0001-12; JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- CNPJ: nº 36.213.704/0001-90; P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE AR– TIGOS DE TAPECARIACNPJ: 57.302.110/0001-25; PAPELARIA COMETA LTDA-CNPJ: nº 08.940.428/0001-26. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Preço: R$ 83.082,14 (Oitenta e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e quatorze centavos), Leia-se: Contratada: ATON LICITAÇOES EM MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - SPP-CNPJ: 27.300.795/0001-00. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Preço: R$ 3.839,33 (Três mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três).

Formoso do Araguaia-TO, 1º de setembro de 2026 DAVI GOMES DOS SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 010/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para o dia 18/09/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços mediante disponibilização, sob demanda e por hora efetivamente trabalhada, de trator de esteira, motoniveladora e rolo compactador vibratório autopropelido, com operadores devidamente capacitados, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças, componentes, pneus, quando aplicável, seguros, transporte, mobilização e desmobilização dos equipamentos, encargos trabalhistas e sociais e todos os demais custos necessários à adequada execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itacajá/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 ou 13:30 às 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 1º de setembro de 2026. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 007/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 18 de setembro de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento V A LO R GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de reforma e revitalização da Praça Santo Antonio, na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322

PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: VM LOCAÇÕES E SER V I ÇO S , Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias urbanas do município de Nazaré - TO. Valor do contrato: R$ 412.585,25 (Quatrocentos e doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais vinte e cinco centavos). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 26/02/2027 Nazaré - TO, 1 de setembro de 2026 Prefeitura Municipal de Nazaré - TO Clayton Paulo Rodrigues

PROC. 1177/2026. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2026 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected] EDITAL: À disposição dos interessados no órgão ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br

Nazaré/TO, 1º de setembro de 2026 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

Aos 31 de agosto de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2026, referente ao processo administrativo 344/2026, objeto: Registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: CV DE SOUZA EIRELI - 01.895.147/0001-50 | com valor total de R$ 1.705.181,29 (Um milhão, setecentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e nove centavos); MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 50.816.520/0001-45 | com valor total de R$ 92.605,31 (Noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e trinta e um centavos); KF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 42.779.409/0001-06 | com valor total de R$ 77.957,84 (Setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e a empresa LED E COMPANY LTDA - 59.151.044/0001-65 | com valor total de R$ 45.024,40 (Quarenta e cinco mil, vinte quatro reais e quarenta centavos). Conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 31 de agosto de 2026. Francisco Noleto Júnior Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

Processo Adm: Nº 1474/2026 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais elétricos, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.399.469,02 (dois milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos): HOME E MAQUINAS LTDA (51219667000110) com os lotes: 347, 348 no valor total de R$ 8.441,35 (oito mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA (51866043000195) com os lotes: 78, 80, 169, 203, 204, 205, 523 no valor total de R$ 184.133,33 (cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). VEAR TECNOLOGIA LTDA (45704834000116) com os lotes: 357, 439, 441, 443 no valor total de R$ 11.823,19 (onze mil e oitocentos e vinte e três reais e dezenove centavos). VELHA GRAFICA LTDA (04664811000148) com os lotes: 473, 478, 498 no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais). CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA (47270248000136) com os lotes: 275, 276, 277, 278, 279, 453, 454, 474, 483, 488, 491, 494 no valor total de R$ 139.409,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e nove reais). BOA ESPERANÇA COM. MAT. DE CONS. LTDA (07994289000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 23, 29, 35, 36, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 100, 103, 117, 125, 131, 132, 134, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 154, 171, 175, 178, 179, 180, 181, 183, 186, 187, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 241, 242, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 274, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 293, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 321, 323, 325, 326, 327, 336, 337, 338, 339, 340, 346, 349, 351, 354, 355, 356, 375, 376, 377, 381, 383, 387, 388, 389, 391, 393, 394, 396, 397, 398, 428, 429, 436, 437, 442, 446, 447, 449, 450, 455, 457, 458, 459, 463, 464, 467, 469, 470, 477, 481, 486, 490, 496, 504, 505, 506, 514, 518, 519, 520, 537, 538, 540, 542, 543, 545 no valor total de R$ 950.338,20 (novecentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). CASA DO CAMPO DEBA LTDA (02598300000140) com os lotes: 56, 66, 160, 189, 263, 264, 283, 328, 408, 412, 508 no valor total de R$ 25.407,15 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sete reais e quinze centavos). LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (65219116000161) com os lotes: 111, 114, 434, 435, 502, 503 no valor total de R$ 82.281,00 (oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e um reais). ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (46423434000103) com os lotes: 20, 21, 30, 101, 102, 104, 105, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 148, 149, 159, 185, 188, 343, 471, 515, 516, 517 no valor total de R$ 120.282,32 (cento e vinte mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (37386859000190) com os lotes: 116, 427, 430, 432, 501 no valor total de R$ 36.350,22 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA (49299108000116) com os lotes: 156, 157, 440, 448, 495 no valor total de R$ 11.751,99 (onze mil e setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (39321340000150) com os lotes: 15, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 37, 42, 44, 45, 46, 52, 53, 72, 73, 87, 94, 95, 98, 99, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 115, 118, 119, 120, 128, 129, 130, 133, 136, 137, 138, 139, 150, 151, 153, 155, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 176, 184, 192, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 223, 224, 225, 229, 243, 244, 245, 246, 247, 265, 271, 292, 300, 301, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 320, 322, 324, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 341, 342, 344, 350, 352, 353, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 390, 392, 395, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 431, 433, 438, 445, 451, 452, 456, 460, 461, 462, 465, 468, 472, 475, 476, 479, 480, 482, 484, 485, 487, 489, 492, 493, 497, 499, 500, 507, 509, 510, 511, 512, 513, 521, 522, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 539, 541, 544 no valor total de R$ 458.331,26 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos). AVENIDA DESIGN LTDA - ME (61303918000102) com os lotes: 6, 11,

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