DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

38, 39, 40, 41, 68, 96, 97, 170, 177, 182, 220, 221, 226, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 248, 250, 273, 289, 294, 295, 296, 345, 444, 466 no valor total de R$ 365.448,01 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e um centavo). O gestor da Secretaria Executiva de Gestão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2026

O MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, por intermédio da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Caeté, localizada na Vicinal da Região do Zé Bonfim, zona rural do Município de Sandolândia/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DA SESSÃO: 18/09/2026 HORÁRIO: 08h30min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras Públicas O recebimento das propostas comerciais ocorrerá até o horário estabelecido no Edital, observadas as condições e exigências nele previstas. O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção pelos interessados no sistema eletrônico de realização do certame, bem como nos meios oficiais de divulgação do Município. INFORMAÇÕES: Telefone: (63) 3394-1418. E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2026 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais elétricos, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - CNPJ: 29.474.572/000194; ORGÃO SIGNATARIO:

Sandolândia-TO, 1º de setembro de 2026. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 19.520.495/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 13.936.229/00001-84; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.123.113/0001-26;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

1. HOME E MAQUINAS LTDA (51219667000110) com os lotes: 347, 348 no valor total de R$ 8.441,35 (oito mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna pública o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2026/FMS, Processo nº 0080/2026, Pregão Presencial nº 0001/2026/FMS - SRP, visando Registro de Preços para contratações de empresas especializadas no fornecimento de materiais permanentes, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos, motos, bicicleta elétrica e uma VAN, para atender as necessidades do Fundo de Saúde do Município de Santa Tereza do Tocantins - TO. Resultados: : PRO - SAUDE DIST LTDA - 47.968.031/0001-02 no valor de R$ 4.863,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.676.047/0001-80 no valor de R$ 35.025,00 (trinta e cinco mil e vinte e cinco reais); DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA - 53.558.020/0001-49 com valor de R$ 22.514,00 (vinte e dois mil quinhentos e quatorze reais); NMC COMERCIO LTDA - 48.001.699/0001-30 com valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais); FAROL DISTRIBUIDORA LTDA - 60.243.240/0001-49 com valor de R$ 41.015,00 (quarenta e um mil e quinze reais); FOCO LTDA - 26.986.915/0001-01 com valor de R$ 10.028,00 com valor de R$ 10.028,00 (dez mil e vinte e oito reais); HR COME R C I O, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA - 58.456.944/0001-58 com valor de R$ 28.330,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta reais); MEDICAL IMPORT LTDA - EPP - 67.680.402/000155 com valor de R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais); APS MOTORS LTDA - 60.868.147/0001-20 com valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a empresa HLM COMERCIO LTDA - 57.072.222/0001-37 com valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais); foram vencedoras dos seus respectivos itens conforme mapa de negociação no valor Global de R$ 556.853,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais). Dotações: 10.301.0270.1069 - Aquisição de veículo e outros bens permanentes. Elemento: 4490520000000000 permanentes. Fontes: 1.500.1002.000000 - 1.601.0000.000000 - 1.621.0000.000000 - 1.755.0000.000000. Emendas parlamentar através das propostas: 11910226000126005 / 11910226000126006 / 11910226000126007 - 2026. Assinatura: 26/8/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Santa Tereza do Tocantins 26/08/2026 Luiza Loyane Amorim e Silva Agente de Contratação

1. KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA (51866043000195) com os lotes: 78, 80, 169, 203, 204, 205, 523 no valor total de R$ 184.133,33 (cento e oitenta e quatro mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). 3. VEAR TECNOLOGIA LTDA (45704834000116) com os lotes: 357, 439, 441, 443 no valor total de R$ 11.823,19 (onze mil e oitocentos e vinte e três reais e dezenove centavos). 4. VELHA GRAFICA LTDA (04664811000148) com os lotes: 473, 478, 498 no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais).

2. CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA (47270248000136) com os lotes: 275, 276, 277, 278, 279, 453, 454, 474, 483, 488, 491, 494 no valor total de R$ 139.409,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e nove reais).

3. BOA ESPERANÇA COM. MAT. DE CONS. LTDA (07994289000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 23, 29, 35, 36, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 100, 103, 117, 125, 131, 132, 134, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 154, 171, 175, 178, 179, 180, 181, 183, 186, 187, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 241, 242, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 274, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 293, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 321, 323, 325, 326, 327, 336, 337, 338, 339, 340, 346, 349, 351, 354, 355, 356, 375, 376, 377, 381, 383, 387, 388, 389, 391, 393, 394, 396, 397, 398, 428, 429, 436, 437, 442, 446, 447, 449, 450, 455, 457, 458, 459, 463, 464, 467, 469, 470, 477, 481, 486, 490, 496, 504, 505, 506, 514, 518, 519, 520, 537, 538, 540, 542, 543, 545 no valor total de R$ 950.338,20 (novecentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

4. CASA DO CAMPO DEBA LTDA (02598300000140) com os lotes: 56, 66, 160, 189, 263, 264, 283, 328, 408, 412, 508 no valor total de R$ 25.407,15 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sete reais e quinze centavos).

1. LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA (65219116000161) com
   os lotes: 111, 114, 434, 435, 502, 503 no valor total de R$ 82.281,00 (oitenta e dois mil
   e duzentos e oitenta e um reais).
   9. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (46423434000103) com os lotes:
   20, 21, 30, 101, 102, 104, 105, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 148, 149, 159, 185, 188,
   343, 471, 515, 516, 517 no valor total de R$ 120.282,32 (cento e vinte mil e duzentos
   e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).
   10. CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (37386859000190) com os lotes: 116, 427,
   430, 432, 501 no valor total de R$ 36.350,22 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta
   reais e vinte e dois centavos).
   11. APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA (49299108000116) com os lotes: 156, 157, 440, 448,
   495 no valor total de R$ 11.751,99 (onze mil e setecentos e cinquenta e um reais e
   noventa e nove centavos).
   12. FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
   (39321340000150) com os lotes: 15, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 37, 42, 44,
   45, 46, 52, 53, 72, 73, 87, 94, 95, 98, 99, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 115, 118,
   119, 120, 128, 129, 130, 133, 136, 137, 138, 139, 150, 151, 153, 155, 158, 161, 162, 163,
   164, 165, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 176, 184, 192, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
   213, 214, 223, 224, 225, 229, 243, 244, 245, 246, 247, 265, 271, 292, 300, 301, 308, 309,
   310, 311, 312, 314, 320, 322, 324, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 341, 342, 344, 350,
   352, 353, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373,
   374, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 390, 392, 395, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405,
   406, 407, 409, 410, 411, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425,
   426, 431, 433, 438, 445, 451, 452, 456, 460, 461, 462, 465, 468, 472, 475, 476, 479, 480,
   482, 484, 485, 487, 489, 492, 493, 497, 499, 500, 507, 509, 510, 511, 512, 513, 521, 522,
   524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 539, 541, 544 no valor
   total de R$ 458.331,26 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e um
   reais e vinte e seis centavos).
   13. AVENIDA DESIGN LTDA - ME (61303918000102) com os lotes: 6, 11, 38, 39, 40, 41,
   68, 96, 97, 170, 177, 182, 220, 221, 226, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 248, 250,
   273, 289, 294, 295, 296, 345, 444, 466 no valor total de R$ 365.448,01 (trezentos e
   sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e um centavo).
   DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026;
   VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da
   Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço.
   PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
   AVISO DE LICITAÇÃO
   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
   A PREFETURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de
   Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 029, de 23 de fevereiro de
   2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
   modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2026; TIPO: Menor
   Preço Global; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de
   Terraplenagem e Drenagem Nas Ruas Ulisses Guimarães, Avenida das Decisões (Em Ambos os
   Lados), Rua Roseno Carneiro, Avenida José Tavares, Avenida Izaurina Feitosa, Rua Frei Gil e
   Avenida Getúlio Vargas, No Município de Recursolândia/To, Conforme Projetos de Engenharia.
   Sessão de abertura dia 14/10/2026 às 08:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio
   do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da
   Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
   Em 1 de setembro de 2026.
   OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
   Agente de Contratacão
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