DOMFO 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27recursos da Secretaria Municipal de Governo: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.2128.2995.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.13.392.2128.1917.0003; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor contratual continuará a ser de R$ 15.585.537,30 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos). FORO: Fortaleza/CE. EXECUTIVO DE GOVERNO – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sra. Ruby Helen Sousa Araújo – NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E RESULTADO FINAL PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “MAIS ESPORTE E LAZER”, QUE COMPREENDE O DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS ITINERANTES, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, ARTICULADAS A AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SERVIÇOS DE CIDADANIA, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS E AÇÕES INDISPENSÁVEIS À PLENA CONSECUÇÃO DO OBJETO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL1 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados que, conforme documento intitulado RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO– ASJUR/SECEL, adotado integralmente pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, conforme Decisão de Recurso , encaminhado a esta Comissão por meio de OFÍCIO Nº 547/2026 - SECEL/SEC, assinado pelo Sr. ANDERSON MARQUES PINHEIRO , Secretário Municipal de Esporte e Lazer, DECIDIU por " Diante do exposto, não há elementos que justifiquem a revisão da Comissão de Seleção, a qual observou integralmente os critérios e princípios estabelecidos no edital da pontuação atribuída e da classificação originalmente definida no certame. Respeitados os princípios constitucionais do Contraditório e da Ampla defesa. CONHEÇO do recurso administrativo impetrado pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará-IAC, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, no âmbito da Chamada Pública 020/2026.” Diante disso, registra-se o RESULTADO FINAL , após apreciação e julgamento das razões recursais pelo órgão de origem, conforme segue:
| N° PROPONENTE RESULTADO **PRIMEIRA FASE ** |
RESULTADO **SEGUNDA FASE ** |
|---|---|
| 01 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE CLASSIFICADA EM 1° LUGAR |
HABILITADA |
| Ademais, declara a ProponenteFEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETR HABILITADApara a presente chamada para a presente chamada, com pontuação de9,91 (nove ví valor de R$ 430.320,67 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) Prosseguimento, e Decisão de Recurso, encontra-se disponível no portal Comprasfor |
IECEcomoCLASSIFICADA E rgula noventa e um) pontose . A integra da Ata da Sessão de de Prefeitura de Fortaleza |
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp ). Informações adicionais ligar para o te meio do endereço eletrônico: [email protected] |
CCPL. |
Fortaleza – CE, 01 de setembro de 2026.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRAPresidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1
AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS
PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC A FIM DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ACADEMIA FORTALFIT DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRARRAZÕES interpostas pelos proponentes (1) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IACCE e (2) FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, o Secretário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SECEL encaminhou sua decisão administrativa, por meio do Ofício nº 546/2026 - SECEL/SEC no seguinte sentido: “Diante do exposto, não há elementos que justifiquem a revisão da Comissão de Seleção, a qual observou integralmente os critérios e princípios estabelecidos no edital da pontuação atribuída e da classificação originalmente definida no certame. Respeitados os princípios constitucionais do Contraditório e da Ampla defesa. CONHEÇO do recurso administrativo impetrado pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará - IAC, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO , no âmbito da Chamada Pública 021/2026.” Ainda, que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras de Prefeitura de Fortaleza – Comprasfor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3961&fonte=Novo ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.
Fortaleza – CE, 01 de setembro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL 2
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC A FIM DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ACADEMIA FORTALFIT