DOMFO 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO 6432/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JONH HERBERT MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS para substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO do(a) COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, símbolo DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, no impedimento temporário do(a) titular ROGERES XIMENES ARAGÃO SOUZA, no período de 05/09/2026 a 04/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6433/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RAFAELA REBOUCAS PINTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular BRUNA DE SABOIA CAMPOS GERAZO, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6434/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JANEINA DE OLIVEIRA SAUNDERS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II do(a) NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular LIEDEL LIMA FONSECA, no período de 08/09/2026 a 25/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância em consonância com a Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de 30/12/2015, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município de Fortaleza para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde; Considerando as disposições contidas na Portaria nº. 0083/2026-SEPOG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOM de 10/02/2026, que concedeu a Promoção por Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS, no ano de 2026; Considerando, por fim, o despacho do Gerente da Célula de Acompanhamento Funcional da Secretaria Municipal da Saúde, constante no processo nº P104492/2026, opinando pelo deferimento do pedido de Promoção requerido pela servidora, com base no cumprimento dos requisitos legais exigidos pela Portaria nº 0083/2026; RESOLVE conferir Promoção por Capacitação à servidora LEUDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 74808-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus ao deslocamento vertical na matriz salarial hierárquica da referência II-004 para II-005, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

Na Portaria Nº 1401/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOM de 03.12.2025, que declarou estável no Serviço Público Municipal a servidora ALEXCIANA CAVALCANTE MOTA DE PAIVA, Matrícula Nº 111284-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração:

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de agosto de 2026. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente