DOMFO 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6272/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P314882/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) FAMILY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA , empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) GLADYANE FONTENELE CALDAS , matrícula nº 74065-03 , Assistente da Educação Infantil , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 23.04.1998 a 31.07.2001, 11.08.2003 a 22.10.2004 e de 23.10.2004 a 24.11.2008, no total de 3.122 dias, ou seja, 08 anos, 06 meses e 22 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 24 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6273/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P314882/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE CAUCAIA, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) GLADYANE FONTENELE CALDAS , matrícula nº 74065-03 , Assistente da Educação Infantil , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 12.03.2010 a 31.07.2010, 01.08.2010 a 31.01.2011, 07.02.2011 a 28.02.2011, 01.03.2011 a 30.04.2011, 01.05.2011 a 28.02.2013, 11.03.2013 a 31.12.2013 e de 12.02.2014 a 21.07.2015, no total de 1.897 dias, ou seja, 05 anos, 02 meses e 12 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 24 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6275/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P016913/2021 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL DE GRUPO LTDA, PER. CONTR. CNIS 11, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ELIENE DE FRANÇA MASCARENHAS , matrícula nº 66625-01 , Médico PSF , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde , no(s) período(s) de 01.02.1990 a 31.12.1993 e de 01.01.2006 a 31.05.2006, no total de 1.580 dias, ou seja, 04 anos e 04 meses de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 24 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO 6430/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR BRUNA DA SILVA MATEUS, ocupante do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO para substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA DE APOIO AO SERVIDOR APOSENTADO, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no impedimento temporário do(a) titular GISLANE SANTOS, no período de 25/08/2026 a 11/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 6431/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR WESLEY AMORIM FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II do(a) GABINETE, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no impedimento temporário do(a) titular EMANUELLA LIMA MARQUES, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.