Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 01/09/2026 · pág. 36

DOMFO 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ONDE SE LÊ:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Macedo Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão LEIA-SE: NOME CARGO Carolina Price Evangelista Monteiro Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente


ERRATA

Na Portaria nº 1893/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 02.02.2026, da servidora EMANUELLY PONTES MESQUITA, Matrícula Nº 60073-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Macedo Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

LEIA-SE:

NOME CARGO

Carolina Price Evangelista Monteiro Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente


Na Portaria nº 1894/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 01.04.2026, da servidora ITALA THAISE AGUIAR HOLANDA, Matrícula Nº 102967-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Macedo Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

LEIA-SE:

NOME CARGO

Carolina Price Evangelista Monteiro Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente


ERRATA

Na Portaria Nº 1895/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 09.04.2026, que declarou estável no Serviço Público Municipal a servidora JOYCE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO, Matrícula Nº 120438-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração:

Onde se lê:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Macedo Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão Leia-se:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Monteiro Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente


ERRATA

No Ato de n.º 2120/2026-GABPREF, publicado no DOM Nº 18387, de 31/08/2026, que nomeou servidor para cargo em comissão no(a) FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ONDE SE LÊ: EVANDRO XAVIER DO NASCIMENTO, LEIA-SE: EVANDO XAVIER DO NASCIMENTO. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ATO Nº 0520/2026 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P352240/2026; RESOLVE Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da tarde, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal LUCIENE LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 11751603, com registro de lotação no turno da manhã, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária atual de 200(duzentas) horas mensais, a partir de 01/09/2026 a 31/08/2027. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 24 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.