DOMFO 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39
FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
OBJETO DA CONTRATAÇÃO:| GRUPO 3 |
||||
|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO |
R$ UNIT | QNT. TOTAL | R$ TOTAL |
| 23 | MEDALHA MEDINDO 8 CM X 6,5CM EM ACRÍLICO, ARTE DIGITAL COM APLICAÇÃO DE RESINA E FITA DE CETIM E LOGOMARCA DA SME E DO EVENTO, COM PROVA SHERPA E MODELO COM PROVA DIGITAL. (VARIAÇÃO+/- 10%) |
R$ 8,50 | 500 | R$ 4.250,00 |
| 25 | TROFÉU MEDINDO 40CM X 25CM EM ACRÍLICO, COM CORTE A LASER, ARTE DIGITAL COM APLICAÇÃO DE RESINA E BASE DE ACRÍLICO COM A LOGOMARCA DA SME E DO EVENTO, COM PROVA SHERPA E MODELO COM PROVA DIGITAL.(VARIAÇÃO+/- 10%) |
R$ 55,00 |
500 | R$ 27.500,00 |
| 27 | PLACA DE HOMENAGEM EM ACRÍLICO CRISTAL 2,4MM, COLADA EM CHAPA DE ALUMÍNIO DE 1MM, MEDINDO 15 X 15 CM. ESTOJO DE VELUDO.(VARIAÇÃO +/- 10%) |
R$ 93,00 |
50 | R$ 4.650,00 |
| 29 | PLACA INDICATIVA DE MESA EM ACRÍLICO CRISTAL 2MM, DIMENSÕES20CM X8CM.(VARIAÇÃO+/- 10%) |
R$ 22,00 |
50 | R$ 1.100,00 |
| 31 | PLACA ADESIVADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE 2MM, MEDINDO 25CM X 20CM, COM LOGOMARCA DA SME E DO EVENTO. (VARIAÇÃO +/- 10%) |
R$ 35,00 | 500 | R$ 17.500,00 |
| 33 | PLACA DE PREMIAÇÃO TIPO CHEQUE EM PVC DE 2MM ADESIVADO COM CORTE ESPECIAL A LASER, LOGOMARCA DA SME E DO EVENTO,MEDINDO1M X 40CM.(VARIAÇÃO+/- 10%) |
R$ 60,00 |
600 | R$ 36.000,00 |
| TOTAL | R$ 91.000,00 |
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) .
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Educação, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
| Projeto/Atividade | Elemento de Despesa |
Indicador de Uso |
Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 2490112368010528810001 | 339030 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 1.550.0000.00.00 | ||
| 2490112365005221130001 | 339030 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 1.550.0000.00.00 | ||
| 2490112361004221240001 | 339030 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 1.550.0000.00.00 |
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo da vigência e da execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, conforme art.105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026. ASSINAM:
Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE Francisco Maciel Braz da Silva - FMB BRINDES & SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3209/2026 – SME/SEPOG
determinado para o exercício da função de ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO conforme Edital nº 1222025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 15.365, de 18 de julho de 2022, publicado no DOM de 29 de julho de 2022; Edital de Seleção nº 1222025, homologado por meio do Ato nº 3032/2025 - SEPOG, publicado no DOM de 22 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais), de acordo com o Decreto Municipal nº 14.438/2019, de 17 de dezembro de 2019, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.2195.0026, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00, 319004.0.1.540.1070.00.00, 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA ZELDA MORAES SILVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3218/2026 – SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA NEIDE DOS SANTOS CAMPOS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 2032025, para atender necessidade