Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 01/09/2026 · pág. 38

DOMFO 01/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
1505 ANA CLECIA LIMA COSTA PROFESSOR 9154401 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID H903		 17/06/2026 3104/2012
1506 RAQUEL
BARROSO
DA
COSTA E SILVA		 PROFESSOR
PEDAGOGO		 12159202 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID M797		 17/06/2026 246/2023
1507 IZABEL FROTA DA SILVA PROFESSOR DE
AREA ESPECIFICA		 10382206 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID H359		 22/06/2026 247/2023
1508 DENISE GOMES DE SA PROFESSOR
PEDAGOGO		 10955301 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade mental
para exercício do
cargo de origem - CID
F411		 22/06/2026 543/2016
1509 TAMILLES SAMPAIO RIOS
BARBOSA		 PROFESSOR DE
AREA ESPECIFICA		 10990301 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID J383		 26/06/2026 544/2016
1510 SAMIA RAMOS REGADAS PROF. NIVEL MEDIO 4891601 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID M758		 26/06/2026 1896/2001
1511 PATRICIA
SARAY
SANTANA SANTANA
PROFESSOR
PEDAGOGO		 10967801 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade mental
para exercício do
cargo de origem - CID
F412		 29/06/2026 543/2016
1512 PAULA
CAMILA
DE
QUEIROZ
RAMALHO
AMORIM		 PROFESSOR
PEDAGOGO		 10966301 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID R490		 30/06/2026 543/2016
1513 SILVIA
MACHADO
DE
CASTRO		 PROF. NIVEL MEDIO 5324401 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade física
para exercício do
cargo de origem –
CID G20		 30/06/2026 0657/2002
1514 VALERIA
RODRIGUES
UCHOA		 PROFESSOR
PEDAGOGO		 10944201 Professor Readaptado Readaptado (a) por
incapacidade mental
para exercício do
cargo de origem - CID
F329		 30/06/2026 543/2016
* *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2026 PROCESSO Nº P265124/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170002, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular Sr. Ciro Mesquita de Oliveira , nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: FMB BRINDES & SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua das Flores, nº 465, Bairro: Santa Teresa, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-290, inscrita no CNPJ sob o nº 02.745.281/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Francisco Maciel Braz da Silva , brasileiro, inscrito no CPF nº 426..-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90008/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

especializada para fornecimento de materiais gráficos personalizados, itens comemorativos e ornamentais de apoio logístico, destinados às demandas da realização de eventos institucionais, pedagógicos e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) conforme as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste instrumento e anexos do P.E nº 90008/2026.