DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

DA ATA:- 329/2026 - JPW DISTRIBUIDORA ONLINE LTDA - C.N.P.J. 55.103.871/0001-22 - R$ 5.653,00;N.º DA ATA:- 330/2026 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - C.N.P.J. 20.784.313/0001-95 - R$ 11.520,00;N.º DA ATA:- 331/2026 - KAIRÓS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - C.N.P.J. 42.114.075/0001-43 - R$ 22.434,00;VIGÊNCIA: 26.08.2026 à 25.08.2027. Bastos/SP., 01.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Brotas-SP, cujo objeto é a Registro de Preços de medicamentos da Tabela CMED – itens de A a Z – divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 – medicamentos genéricos e Lote 02 – medicamentos similares, para atendimento de demandas administrativas da Farmácia Municipal, demandas judiciais e de processos autorizados pela Câmara Reguladora, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, pelo período de 12 (doze) meses.Retomada da sessão: dia 04/09/2026, às 14h00 (horário de Brasília), no site www.bll.org.br.BrotasSP, 01 de setembro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J. 08.528.442/0001-17; OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro dos seguintes itens da Cesta Básica: Arroz Agulhinha de R$ 16,40 para R$ 19,50; Fubá Mimoso de R$ 1,10 para R$ 1,32; Feijão Carioca de R$ 5,70 para R$ 8,34; e Óleo de Soja de R$ 6,10 para R$ 6,72. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 01.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Extrato do III Termo aditivo ao Convênio nº 02/2023 - Convenente: Prefeitura de Cabreúva/SP - Conveniada: GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC - Objeto: CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA E O GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GREENDCC, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM ESPECIALIDADE PEDIÁTRICAS. - Valor Global: R$ 300.000,00 - Prazo de Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 074/2026 para "AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS ENTERAIS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 01.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 115/2023 - Origem: Modalidade Convite nº 17/2023, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: HSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM LOCAIS DETERMINADOS NA RELAÇÃO DE ENDEREÇOS. Valor Global: R$ 231.303,60 - Prazo de Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

CAIEIRAS

Edital: Pregão Eletrônico nº 39/26-1039; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de materiais básicos de construção, em atendimento à Divisão Municipal de Manutenção e Conservação Predial. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 16/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 28.08.2026. José Donizete Bocardo Júnior – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 04/2026 (Processo Administrativo nº 15380/2026) O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Caieiras, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontramse no edital disponibilizado na prefeitura municipal, A PARTIR DO DIA 02 de setembro de 2026 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 01/10/2026 a partir das 14:00 horas na modalidade “on line”, através da internet, pelo leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640 através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 29 e 30 de setembro das 08h00min às 17h00mim. Caieiras, 01 de Setembro de 2.026. DOUGLAS CARVALHO DA SILVA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

Edital: Pregão Eletrônico nº 31/26-1031; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de tiras reagentes para realização de detecção de glicemia capilar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 15/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 28.08.2026. Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal da Saúde. Edital: Pregão Eletrônico nº 37/26-1037; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de subscrição/licenciamento de uso dos softwares AUTOCAD LT E ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION (AEC COLLECTION). Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 17/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 28.08.2026. Riolando de Lollo Neto – Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo.

~~-~~ Contratante: Prefeitura de Batatais; contratada: Vendor – informática, importação, indústria, comércio, recarga e manutenção Eireli ME; objeto: serviço de locação de impressoras laser diversas. Assinatura 27.08.2026, vigência 12 (doze) meses. Bts, 31.08.2026. Vinícius Bérgamo Silva – Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM

PORTARIA GS 435/2026

FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010,

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

R E S O L V E: CONCEDER, a partir de 14 de Julho de 2026 ao Sr. GILMAR DANTE CAZOL cônjuge da “de cujus” FATIMA APARECIDA TEIXEIRA CAZOL, aposentada da Prefeitura do Município de Caieiras, PENSÃO POR MORTE, com fulcro no Artigo 51, Inciso I c/c o Artigo 53, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 4397/2010.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçada mecanizada e manual, capina, limpeza de áreas e poda de árvores, incluindo coleta, carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, nas áreas sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, cf. especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos serviços de roçada mecanizada e manual, capina, limpeza de áreas e poda trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. de árvores, incluindo coleta, carga, transporte e destinação final FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, nas áreas sob PORTARIA GS 436/2026 responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto SAAEB, cf. especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das Referência e no Edital. atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº Contratadas: R L DE FREITAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME 4.397 de 27 de setembro de 2.010, Valor total: R$ 169.999,80 R E S O L V E: Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 à servidora ELIZETE DE Bebedouro/SP, 01 de setembro de 2026. ABREU MACEDO FIORAVANTE, funcionária efetiva estatutária da Prefeitura Antônio Francisco Armelin Gomes do Município de Caieiras, ocupante do cargo de PROFESSOR, Presidente aposentadoria proporcional por idade, com fulcro no que dispõe o artigo 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal e artigo 47 da lei complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010. BROTAS Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência. Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE PORTARIA GS 437/2026 RETOMADA DA SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Fica designada a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 25/2025, promovido pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010,

R E S O L V E:

CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 à servidora MONICA APARECIDA DE MORAES, funcionária efetiva estatutária da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de EDUCADOR, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, integral, pela média, com fulcro no que dispõe o artigo 40 § 1o, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e artigo 46 da Lei Complementar Municipal nº 4397/2010. Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE PORTARIA GS 438/2026

FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010,

R E S O L V E:

CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 ao servidor CELSO AMERICO CARTUCHI, funcionário efetivo estatutário da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, aposentadoria voluntária proporcional por idade, com fulcro no que dispõe o artigo 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal e artigo 47 da lei complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE PORTARIA GS 439/2026

FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010, R E S O L V E:

CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 à servidora CHRISTIANE FERREIRA CANAVEZZI, funcionária efetiva estatutária da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de INSPETOR, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, com proventos integrais e fulcro no que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência. Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE

PORTARIA GS 440/2026 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010,

R E S O L V E: CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 à servidora ANDREA BEVILAQUA ZDUNIAK, funcionária efetiva estatutária da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de PROFESSOR (Educação Infantil), aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição e idade, integral, especial para professor, com fulcro no que dispõe o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40 § 5º da CF/1988 e artigo 59 da lei complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010. Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE PORTARIA GS 441/2026 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010,

R E S O L V E: CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 à servidora ADRIANA DE CASSIA MARTINS RAMPAZO, servidora efetiva estatutária da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de PROFESSOR (Ed. Infantil), aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, especial para professor, integral, pela média, com fulcro no que dispõe o artigo 40 § 5º da Constituição Federal e artigo 46 da Lei Complementar Municipal nº 4397/2010. Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência. Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE PORTARIA GS 442/2026 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010, R E S O L V E: CONCEDER, a partir de 1º de Setembro de 2026 à servidora SILVIA APARECIDA PIMENTEL DA SILVA, funcionária efetiva estatutária da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de PROFESSOR, aposentadoria proporcional por idade, com fulcro no que dispõe o artigo 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal e artigo 47 da lei complementar Municipal nº 4.397 de 27 de setembro de 2.010. Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência. Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA - SUPERINTENDENTE

CAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI

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