DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº081/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026

OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - PROCESSO SEI Nº013.00000069/2026-69

A Prefeitura Municipal de Cajobi comunica aos interessados que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026 encontra-se SUSPENSA por tempo indeterminado. A medida atende à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nos autos do processo TC-017503.989.26-1. Novas informações sobre o prosseguimento do certame serão publicadas oportunamente nos meios oficiais de imprensa e na plataforma de licitação.

Cajobi, 31 de agosto de 2026 Egnaldo Cruz de Oliveira Pregoeiro

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Processo Administrativo n.º 3509700.406.00020455/2026-70

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CALIBRE 9MM LUGER ETOG 124 GR A, DESTINADA AO USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

1-Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 3509700.406.00020455/2026-70, nos termos dos artigos 74, inciso I, da Lei Federal nº 14133/2021, conforme parecer da Secretaria de Justiça, AUTORIZO, em conformidade com o inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação e as despesas referentes à AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CALIBRE 9MM LUGER ETOG 124 GR A, DESTINADA AO USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pelo valor total global de R$ 106.662,50 (cento e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para um total de 23.000 (vinte e três mil) unidades de munição (valor unitário da munição: R$ 4,6375).

2–AUTORIZO, via de consequência, a emissão das Notas de Empenho em nome da “COMPAHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS”, CNPJ n.º 57.494.031/0001-63, onerando as dotações da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, conforme informação de disponibilidade orçamentária encaminhada pela Secretaria de Finanças. 3–PUBLIQUE-SE.

Campos do Jordão, na data da assinatura digital. José Márcio Nogueira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026. A Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP, torna público que foi considerado FRACASSADO o Pregão e Processo acima, cuja sessão foi realizada em 31 de agosto de 2026, destinado ao registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de uniformes entre outros artigos de malharia, personalizados, com o fornecimento dos materiais para o Departamento de Saúde de Campos Novos Paulista-SP, por não ter havido nenhuma proposta válida (Art. 59, II da Lei 14.133/2021). Campos Novos Paulista, 01 de setembro de 2026. SILVIO JOSÉ GOFFREDO - Pregoeiro.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 056/2026 – PROC. N° 13549/2026 – Aquisição de materiais de iluminação natalina destinados à realização do evento “Natal Iluminado 2026”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Lucas Henrique Ferreira – Pregoeiro Municipal – Capão Bonito/SP, 01 de setembro de 2026.

SUSPENSÃO/LICITAÇÃO - C.E Nº 019/2026 – PROC. Nº 13171/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base na solicitação de impugnação pela empresa MULTISAFRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 29.050.081/0001-16 e parecer juridico, que acatou a presente impugnação. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume. - Ana Paula H. M. Pereira - Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 01 de setembro de 2026.

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 113/2026

PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2026

OBJETO: Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial para aproximadamente 12 meses.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/09/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/09/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21/09/2026– Horas 09:05:00.

O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 01 de setembro de 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Republicação: Pregão Eletrônico nº 57/26 Processo nº 15561/26 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para serviço de armazenamento para backup - DISPUTA: 16/09/26 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 59/26 Processo nº 14985/26 Objeto: Registro de Preços para aquisição de bobinas térmicas e de senhas - DISPUTA: 16/09/26 às 14h.

Pregão Eletrônico nº 60/26 Processo nº 11955/26 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeira e mesas para o centro de eventos - DISPUTA: 17/09/26 às 10h.

Concorrência Eletrônica nº 32/26 Processo nº 21384/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de contenção, drenagem e pavimentação na Rua Dr. Fritz Martins neste município. DISPUTA: 18/09/26 às 09h.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/26 Processo nº 14696/26 Objeto: Contratação de empresa para construir e instalar cobertura para quiosques do calçadão na avenida: Rui Barbosa – Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: PAVFRIOPAVIMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME para o item do Edital. FRACASSO

Pregão Eletrônico nº 52/26 Processo nº 12500/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de emulsão asfáltica - A licitação foi considerada fracassada em razão da inexistência de licitantes que tenha atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Carapicuíba, 01 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

Fica aditado em 17,18% o quantitativo do contrato 08/24 em 01/09/26. O valor do acréscimo é de R$ 1.721.475,40 e o valor total do contrato passa a ser de R$ 11.741.314,24 – Proc. Adm. 54.750/23 – Contratada: A.M.F. Company Ambiental Ltda.Objeto: implantação das obras de assentamento de rede e coletores troncos de esgotos, a serem instalados por meio de vala aberta – VCA ou método não destrutivo – MND, em vários locais neste município – Mod. CP 17/23.

Fica prorrogado por 01 mês o prazo para prestação dos serviços do Contrato 96/24 referente ao período de 02/09/26 à 02/10/26 – Proc. Adm. 26.955/24- Contratada: Consórcio Viário Carapicuíba- objeto: Execução de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias: RUA CAMINHO DE ITAPEVI, CAMINHO ITAPURÃ, RUA BELINI, RUA BRAGANÇA PAULISTA, RUA MAURA DOS SANTOS, RUA ARNAUD GOMES DE CAMPOS, RUA TUCANOS, RUA SANTECLER FERREIRA, RUA ROSALINA CLARA DA SILVA, RUA LAURINDO BRUNHARO, RUA BAGDÁ, RUA ADELINA, RUA BALBINOS, RUA JOÃO GUIDI, RUA PEDRO DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ FERREIRA COSTA, RUA LAGEADO, RUA MARAÚ, RUA BONFIM, RUA NÍCOLA DELBON, RUA SÃO TOMÉ, RUA VALENTIM KOMAROF, ALAMEDA DAS MARGARIDAS, RUA DORIVAL JULIÃO DE OLIVEIRA, RUA ÉRIC KURT HABERMAN, RUA FRANCISCA PASKEVICIUS, RUA GABRIEL ÂNGELO NASCIMENTO, RUA JOÃO RAMALHO, RUA LUIZA APARECIDA DE ALMEIDA, RUA TEÓFILO, RUA CARAGUATATUBA, TRAVESSA ZAZANOV, RUA IRAÍ, RUA ITAPINA, RUA SAKAMOTO, ESTRADA DO SAMUCA, RUA AUTAZES, RUA JOSÉ XAVIER DE LIMA, RUA OSCAR MARIANO DA SILVA, RUA CALÇOENE, RUA CAREIRO, RUA FORTUNATO SANTÓRIO, RUA NHAMUNDA, RUA TUCUMÃ, TRAVESSA JEQUITIBÁ, RUA ALTEROSA, RUA MERCÊS, RUA DAS HORTÊNCIAS, VIELA MERCÚRIO, RUA DAS TULIPAS, VIELA SERTÃO, RUA CAMPOS GERAIS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PETÚNIAS, RUA ROMELÂNDIA, RUA FERROS, RUA OURO PRETO, RUA SAPÉ, RUA IRAJÁ, RUA SANTO ANTONIO,RUA IRISMAR, RUA MACAMBIRA, RUA OMAR CARDOSO, RUA OURO BRANCO E RUA PAPOULAS EM DIVERSOS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO– Mod. CE 02/24. Carapicuíba, 01 de setembro de 2026. José Roberto da Silva – Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

EXTRATO DE 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023LOCADORES: MARIA ANTONIA GONÇALVES NEVES, REGINA CELIA GONÇALVES BUENO, CARLOS EDUARDO GONÇALVES DIAS, LUIS RENATO GONÇALVES DIAS, PAULO ROBERTO GONÇALVES DIAS, JOÃO MENDES GONÇALVES, PEDRO GONÇALVES, APARECIDA GONÇALVES DE

CARVALHOOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, 196 – BAIRRO NAZARÉ, NA CIDADE DE CASA BRANCA -SP, PARA SERVIR DE LOCAÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA SRA. ERIKA SABRINA MARTINS BALBINOI – CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Dispensa de Licitação nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.II – CLÁUSULA TERCEIRA – ALUGUEL E REAJUSTE2.1 Fica reajustado o valor mensal do Contrato de Dispensa de Licitação nº 07/2023 passando de R$ 775,24 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para o valor de R$ 801,91 (oitocentos e um reais e noventa e um centavos), conforme reajuste do IPC-FIPE.Casa Branca, 01.09.2026Gisele Pinheiro Fritoli - Subsecretária de Desenvolvimento Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCACOMUNICADO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Casa Branca comunica a quem possa interessar que referente a publicação do extrato ao 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº01/2025 Proc. 435/2024, publicado neste Diário Oficial no dia 31/08/2026, deve ser desconsiderada e considerar extrato abaixo:Entidade: Associação Educacional Maria do Carmo Objeto: : Seleção de proposta de trabalho pata estabelecer parceria entre a Secretaria Municipal de Esporte e Organização da Sociedade Civil, para o Desenvolvimento, Promoção e Fomento de Modalidades Esportivas e Incentivo à Prática de Atividades Físicas no Município de Casa Branca - sp.I - Da Cláusula Sétima – Do Valor e do Cronograma de Desembolso1.1 Fica acrescido ao valor do Termo de Colaboração nº 01/2025 o valor de R$ 99.071,22 (noventa e nove mil, setenta e um reais e vinte e dois centavos) mensal, conforme plano de trabalho apresentado. 1.2 Com a(s) alteração(ões), o valor passará de 955.067,64 (novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), passando para 1.188.854,64 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e sessenta e quatro centavos).II – Cláusula Décima Segunda – Do Prazo de Vigência e Rescisão 2.1Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração 01/2025 por mais 12 (doze) meses, de 30 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027.2.2 Fica convalidado os atos praticados eventualmente na execução deste contrato entre 30 de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026.Casa Branca 01 de setembro de 2026Gustavo Henrique Guimarães de AzevedoSecretário Municipal de Esporte

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

RETIFICAÇÃO II – PROCESSO N.º 153/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.

O município de Cássia dos Coqueiros comunica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, dando ampla publicidade a RETIFICAÇÃO dos itens 16 e 20, visto que houve divergências entre edital e sistema BLL, conforme segue abaixo: RETIFICAÇÃO DOS ITENS COM DADOS CORRETOS

Item 16 – Locação de estrutura BOX Truss Q30, Treliças em alumínio ou tubos galvanizados. Unidade: Metro linear por diária Qtd: 12000 - Valor medio: R$ 218,34 –

Item 20 – LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO com carpete ou emborrachado - Medidas:10 mts/cumprimento x 8 mts/Frente, 1,20m de altura do chão - Unidade: diaria - Qtd: 500 - Valor medio : R$ 20.666,60

OBS: Houve alteração nesta retificação somente nos itens 16 e 20, as demais cláusulas permanecem, e em razão das alterações realizadas, fica alterada as datas de abertura, designando a sessão pública do Pregão Eletrônico para:

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 02/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 15/09/2026 ÀS 07H30MIN - ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 15/09/2026 ÀS 08H00MIN - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 15/09/2026 ÀS 08H00MIN - www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.

OBS: Houve alteração somente dos itens na plataforma BLL, as demais cláusulas permanecem. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br Cássia dos Coqueiros, 01 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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