DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Charqueada/SP, 01 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 01 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

COLÔMBIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Processo nº. 039/2026, tipo menor preço global.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de baixa e média complexidade para manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, veículos leves e veículos pesados da frota municipal e/ou de terceiros sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Colômbia, conforme cronograma de manutenção preventiva a ser elaborado em conjunto com a Contratada, bem como mediante solicitações para atendimento de manutenções corretivas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SESSÃO PÚBLICA: dia 23/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), a ser realizada de forma eletrônica através do Portal LICITANET (https://licitanet.com.br), conforme condições estabelecidas no Edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelos sites https://colombia.sislicita.com.br/portal e https://licitanet.com.br/; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (17) 3335-8517. Colômbia-SP, 01 de setembro de 2026. Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - Processo nº. 43/2026, tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de saúde pública, abrangendo avaliação, capacitação e controles operacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colômbia/SP, conforme especificações e condições detalhadas no edital e em seus anexos.

SESSÃO PÚBLICA: dia 21/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), a ser realizada de forma eletrônica através do Portal LICITANET (https://licitanet.com.br), conforme condições estabelecidas no Edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelos sites https://colombia.sislicita.com.br/portal e https://licitanet.com.br/; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (17) 3335-8517. Colômbia-SP, 01 de setembro de 2026. Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa e na supremacia do interesse público, pautado na constatação de vício insanável na formação do certame, decorrente de equívocos na interpretação do marco inicial de contagem do prazo e da obrigatoriedade da inclusão da documentação técnica no sistema do Regime Simplificado, DECIDE ANULAR o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à pavimentação asfáltica da Rua Antonio

Paladini, localizada no Jardim Paladini, Município de Conchas/SP, Contrato de Repasse nº 995454/2026/MCIDADES/CAIXA, bem como todos os atos dela decorrentes.

Publique-se

Conchas, 31 de agosto de 2026.

PREFEITO MUNICIPAL

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de artesanato, a serem utilizados pelos usuários atendidos nas atividades desenvolvidas nos núcleos da Secretaria de assistência e desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização: Dia 17 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do edital: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 01 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

EMBU

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

A Câmara Municipal de Embu das Artes torna público que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico no sítio www.bllcompras.org.br na opção licitações – cadastro de proposta - (Pregão Eletrônico nº 03/2026), cujo objeto é Contratatação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda e com entregas mensais, de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e item de limpeza, destinadas aos servidores, estagiários, jovens aprendizes e demais beneficiários alcançados pela regulamentação interna da Câmara Municipal. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/09/2026 às 08h00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 às 17h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2026 às 11h00. Abel Rodrigues Arantes – Presidente.

EMILIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias, para a ampliação da fisioterapia na unidade básica de saúde, referente a emenda parlamentar nº 37460001, que será regida pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e nos seguintes locais: Portal Nacional de Contratações Públicas; Portal de Compras Públicas e Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 09/10/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas.Emilianópolis, 01 de setembro de 2026.Elton Munhoz de Souza. Prefeito Municipal.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°0612/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°025/2026 – OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E, NEBULIZAÇÃO VEICULAR E COSTAL(FUMACÊ), E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI. /SP DURANTE PERÍODO DE 12 MESES. Tendo em vista os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pela Pregoeira, Jaqueline Correa de Moraes, adjudico e homologo o objeto deste pregão a empresa abaixo:

EXTRATO DE CONTRATOATA Nº 031/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°025/2026PROCESSO N° 0612/2026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: IARA J. PROTGE MULTISERVICE LTDA-ME - CNPJ:05.085.073/0001-47OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E, NEBULIZAÇÃO VEICULAR E COSTAL(FUMACÊ), E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI. /SP DURANTE PERÍODO DE 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 622.305,00 ( Seissentos e vinte e dois mil ,trezentos e cinco reais)VIGÊNCIA: 12 meses

ESTIVA GERBI/SP, 01 DE setembro de 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2026PROCESSO Nº 0397/2026 (Art.176, II, da Lei 14.133/21).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO O SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA REABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI/SP - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996132/2025/MCIDADES/CAIXA.

O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO: AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - E. VELHA - ESTIVAGERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL ([email protected])A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOSTA,HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 09:00H DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, NO PAÇO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA. ESTIVA GERBI, 01 DE SETEMBRO DE 2026MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PERÍODO DE INÍCIO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 00h do dia 03/09/2026 PERÍODO DE TÉRMINO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 23h59min do dia 08/09/2026 PROCESSO: 70/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 21/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoramento e apoio operacional especializado à secretaria municipal de saúde, compreendendo suporte técnico aos sistemas oficiais da atenção primária à saúde, qualificação e governança das bases de dados, monitoramento técnico de indicadores assistenciais, elaboração de relatórios gerenciais, capacitação das equipes e apoio técnico às unidades de saúde, visando ao aprimoramento da gestão, da qualidade das informações e do desempenho dos serviços”. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$57.753,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais) PARTICIPAÇÃO: Exclusivo ME/EPP. A Prefeitura Municipal de Estrela d´Oeste, em atendimento ao §3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 21/2026 para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoramento e apoio operacional especializado à secretaria municipal de saúde, compreendendo suporte técnico aos sistemas oficiais da atenção primária à saúde, qualificação e governança das bases de dados, monitoramento técnico de indicadores assistenciais, elaboração de relatórios gerenciais, capacitação das equipes e apoio técnico às unidades de saúde, visando ao aprimoramento da gestão, da qualidade das informações e do desempenho dos serviços”, com a finalidade de obter propostas de eventuais interessados. Para tanto, convoca as empresas qualificadas e interessadas a manifestarem interesse no fornecimento do serviço constante do Termo de Referência e edital de dispensa de licitação, conforme modelo de propostas, exclusivamente pelo endereço eletrônico: http://201.28.106.170:8079/comprasedital/, até às 23h59 do dia 08 de setembro de 2026. Demais informações: https://pmestrela.sp.gov.br. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o objeto em tela, será contatada pela Prefeitura Municipal de Estrela D�Oeste para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com o Poder Executivo, em até dois úteis após a convocação. Estrela D�Oeste, 01 de setembro de 2026. Pedro de Senzi Neto - Prefeito Municipal

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PROCESSO Nº 72/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de consumo médico e de enfermagem, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16/09/2026. Disputa: às 09h00 do dia 16/09/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 01 de setembro de 2026.

Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE

VASCONCELOS

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 22.804/2025 – Pregão Eletrônico nº 09/2026. Notifica as empresas que possuem amostras junto à Administração para retirada no prazo de 03 (três) dias corridos. A íntegra da notificação encontra-se disponível no BOM – Boletim Oficial do Município, Edição nº 1334, publicada em 01/09/2026, por meio do link: https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/home/boletins-oficiais/.

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