DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Ferraz de Vasconcelos, 01 de setembro de 2026. Kleber Rodrigo dos Santos Arruda Secretário Municipal de Administração

Contrato 265/2023publicação do dia 31/08/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICO LTDA. ONDE-SE LÊ Objeto: CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRAL DO BRASIL (EXCETO MULTA DE TRÂNSITO). LEIA-SE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLOGICO. Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada.

ADITAMENTO

Espécie: 4° Termo aditivo ao Contrato nº 309/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA-SE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA. Objeto aditamento: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – 12 Meses – VIGENDO: 26/08/2026 a 25/08/2027 e REAJUSTE DE VALORES (IPCA) 4,443020% - LOCADOR: JOSÉ XXXX– CPF: XXX.XXX.318-XX. Fundamento legal: Art. 51, Art. 17 e Art. 18 da Lei Federal n° 8.245/91 – Lei do Inquilinato e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 – Lei de Licitações com as suas alterações posteriores, especialmente o Art. 62, e Art. 2° e 3° da Lei Federal 10.192/2001. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Espécie: 4° Termo aditivo ao Contrato nº 329/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Objeto aditamento: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – 12 Meses – VIGENDO: 31/08/2026 a 30/08/2027 e REAJUSTE DE VALORES (IPCA) 4,641330% -Empresa: DATACITY SERVIÇOS LTDA – Fundamento legal: nos termos previstos no artigo 57, inciso II e § 2° c.c. artigo 65, § 8°, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Contrato nº 605/2026. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEB VEREADOR ELIAS ANDERE. Empresa: VZO ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 4.009.000,00 – Vigência: 18 meses – Assinatura: 26/08/2026.

FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

A Prefeitura Municipal de Floreal/SP torna público que se encontra aberto o Credenciamento de empresas e profissionais habilitados nas áreas de arquitetura, engenharia e de corretora de imóveis, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe (CREA, CAU ou CRECI), para a elaboração de laudos técnicos de avaliação de imóveis urbanos ou rurais, destinados a subsidiar processos de desapropriação, compra, venda, locação, concessão, permissão e/ou autorização de uso de bens imóveis públicos, no âmbito da Administração Municipal de Floreal/SP. Período para credenciamento: de 02/09/2026 a 01/09/2027, exclusivamente por meio da plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo encontra-se disponível na referida plataforma e no site oficial do Município. Informações: (17) 2039-0000. Floreal/SP, 01 de Setembro de 2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

O CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO SAME/FM, Sr. MARCO A. BARBOSA em substituição ao SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO do SAME/FM, Sr. THIAGO C. AMADO, mediante Portaria RH 187/26 de 28/08/26 com efeitos retroativos a 24/08/26 até 07/09/26, no uso de suas atribuições e na qualidade de autoridade competente, HOMOLOGA o resultado definitivo do C. P. nº 03/26, ao P. A. nº 916/26, apurado pela Comissão de Seleção de Projetos, conforme Portaria GR nº 29/26, nos termos do Relatório de Julgamento Preliminar, o resultado do certame, O LOTE 1 – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE MUNICIPAL: declarado FRACASSADO, e o LOTE 2 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 – BASE DESCENTRALIZADA DE FRANCISCO MORATO/SP: fica declarada VENCEDORA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-ATIVA, inscrita no CNPJ nº 67.669.861/0001-38, pelo valor global de R$ 6.492.418,20, as demais informações do resultado do certame encontra-se disponível no site oficial do SAME, no seguinte endereço:

https://saude.franciscomorato.sp.gov.br/site/artigo/pesquisaconc/0.

objeto é a Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde da Família, no Município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 25200002 - Proposta nº 11143383000124006.. O edital do PE n° 12/2026 - RETIFICADO estará

disponível a partir do dia 03/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no
endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O
recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 03/09/2026
até as 09h00min do dia 17/09/2026. Fica também previsto, o horário para
o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
09h30min horas do dia 17/09/2026. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br
acesso identificado. ERIC R. RAMOS – Pregoeiro

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 039/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, GESTÃO TECNOLÓGICA E TÉCNICA DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 17/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 101/2024 decorrente do Processo Administrativo nº
7887/2024. Processo nº 6101/2026. Contratante: Município de Franco da
Rocha. Contratada: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-
ME. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Valor total R$
11.299,30.
TERMO ADITIVO Nº 005

Convênio nº 005/2021 decorrente do Processo Administrativo nº 4371/2021. Processo nº 7428/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.

Contrato nº 002/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo nº 11644/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA. Objeto: inclusão de fiscal.

Contrato nº 003/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo nº 11646/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA. Objeto: inclusão de fiscal.

Contrato nº 023/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo nº 11594/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA. Objeto: inclusão de fiscal.

Contrato nº 071/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Processo nº 11592/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA. Objeto: inclusão de fiscal.

Contrato nº 092/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Processo nº 11333/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA. Objeto: Substituição de fiscal.

Contrato nº 170/2023 decorrente do Processo Administrativo nº14916/2023. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCO DA ROCHA. Objeto: Rescisão.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de caminhão combinado limpa-fossa/hidrojato (sucção a vácuo e alta pressão), por diárias, para desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto e das estações elevatórias, como também para limpeza de reservatório e Estação de Tratamento de Água do Município de Guaraci/SP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

CONTRATO N.º 023/2026 – CONTRATADO: MORILLO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – VALOR: R$ 124.000,00

Guaraci/SP, 01 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 077/2026 DO P.E Nº 024/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 66.995.516 JOAO ROBERTO BARNET, CNPJ nº 66.995.516/0001-98, pelo valor total de R$ 338.590,40. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 024/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O valor total de processo foi de R$ 338.590,40 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).

Os itens 3 e 14 foram DESERTOS, não houve itens FRACASSADOS. Guarantã, 01/09/2026 Marcos Roberto Frugeri Prefeito Municipal

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 867.596,75. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, lote: 153, no valor total de R$ 5.929,00; PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, lotes: 49, 51, 52, 59, 60, 66, 71, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 148, 149, 155, 159, 161, no valor total de R$ 29.333,50; LUMIFEEL MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 80, 84, 100, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 136, 137, 138, 139, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 154, 166, 167, 169, 170, 174, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, no valor total de R$ 694.214,40; JPW DISTRIBUIDORA ONLINE LTDA, lote: 47, 48, 68, 69, 73, 79, 95, 102, 128, 160, 162, 164, 168, 173, no valor total de R$ 51.963,50; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, lotes: 67, 70, 101, no valor total de R$ 1.838,50; 53046304 BRUNO SOUZA LOPES, lotes: 125, 126, 127, no valor total de R$ 6.680,00; JM LICITACOES LTDA, lote: 46, no valor total de R$ 19.254,00; BOMBARDA&BOMBARDA COMERCIO LTDA, lotes: 45, 72, 78, 85, 87, 94, 96, 97, 98, 99, 119, 140, 141, 142, 150, 151, 156, 157, 158, 163, 165, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 200, no valor total de R$ 53.438,85; FERREIRA & KOHLER ILUMINACAO LTDA, lotes: 50, 106, no valor total de R$ 4.945,00. GUARARAPES (SP), terça-feira, 1 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA APLICAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 740.108,00. CHEIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, lote: 01, no valor total de R$ 655.000,00; GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A., lote: 05, no valor total de R$ 6.980,00; QUIMAFLEX CIENTIFCA LTDA, lotes: 04, 06, no valor total de R$ 9.128,00; GS JORGE JUNIOR – ME, lotes: 02, no valor total de R$ 66.000,00; VIVA LABORATÓRIO DE ANALYSIS LTDA – EPP, lotes: 03, no valor total de R$ 3.000,00. GUARARAPES (SP), terça-feira, 1 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), terça-feira, 1 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA APLICAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), terça-feira, 1 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

GUARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

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