DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Número da Contratação no Compras.gov: 986475 - 18/2026

Processo Administrativo nº 43234/2026

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para

Tipo: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 08/09/2026

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/09/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 01 de setembro de 2026. HENRIQUE CEZAR THEREZO MENIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

ATOS DO EXECUTIVO

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/26 – PROCESSO Nº 086/26. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. OBJETO: Aquisição de sondas específicas, destinadas ao atendimento de demanda judicial.

Propostas devem ser enviadas por e-mail até a data limite de 08/09/2026 às 16:00 horas (horário de Brasília - DF). Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br

Informações e envio de propostas pelo e-mail: [email protected] ou informações pelo telefone (17) 3551-9900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Agente de Contratação, de segunda à sexta das 8h às 16h.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 01 de setembro de 2026. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” - PREFEITO MUNICIPAL

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Chamamento Público nº02/2026 - Processo Administrativo nº P.7731/2026 e Edital nº 23/202.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Para as empresas; COOPPHIR – COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO, vencedora nos itens; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 8, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32. 33 e 34, empresa, COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRICOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA – COOPRAFI, vencedora nos itens; 02 Abóbora paulista 2.600 kg, item 04 Acelga 2.900 kg, item 10 Batata Doce 1.100kg, item 11 Berinjela 1.450,kg, item 23 Mandioca 1.850,kg e item 27 Quiabo 3.550kg e a empresa COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO – COMAPRE, vencedora nos itens; 01 Abobora Japonesa 2.700kg, item 7 Alho Poró 1.700kg, item 12 Beterraba 1.250kg, item 13 Brócolis 1.250kg, item14 Cebola 1.850kg, item 19 Couve Flor 2.247 kg, item 21 Espinafre 1.000kg e item 28 Rabanete 1.250,00

Ibiúna/SP.,01 de setembro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, informa que fica revogado para adequações conforme apontamentos do TC – 00017467.989.26-5, o Edital 36/2026 – Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo Administrativo nº 12457/2026, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Ibiúna/SP, 01 de setembro de 2026

Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, informa que fica revogado para adequações conforme apontamentos do TC – 00016406.989.26-9 e 00016574.989.26-5, o Edital 04/2026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 17654/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Ibiúna/SP, 01 de setembro de 2026 Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 702/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. A realização da sessão será no dia 17 de setembro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009 / 2026Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 – GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo, CNPJ 49.373.699/0001-24; Autorização: 18/08/2026; Publicação da Justificativa: 21/08/2026; Assinatura: 19/08/2026; Valor: R$ 100.000,00; Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027.

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2026Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 – GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina, CNPJ 45.323.953/0001-29. Autorização: 18/08/2026; Publicação da Justificativa: 21/08/2026; Assinatura: 19/08/2026; Valor: R$ 100.000,00; Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027.

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 011 / 2026Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 – GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado no plano de trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos de Igarapava, CNPJ 49.379.746/0001-47. Autorização: 18/08/2026; Publicação da Justificativa: 21/08/2026; Assinatura: 19/08/2026; Valor: R$ 100.000,00; Vigência: 01/09/2.026 a 31/08/2.027.

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

7º TERMO ADITIVO COM CLAUSULA RESOLUTIVA AO CONTRATO Nº 077/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA: EMS TRANSPORTES E SERVIÇOS-EIRELI - CNPJ: 09.XXX.XXX/XXXX-80 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação ao contrato por mais 12(doze) meses de concessão com cláusula resolutiva n.º 077/2016 – TRANSPORTE COLETIVO, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTAR PASSAGEIROS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, TENDO COMO RESPALDO O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016.

Concorrência Pública n°. 002/2016. - DATA: 27/08/2026

VALOR: O presente termo aditivo corresponde ao valor global de R$ 4.877.059,20 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos), sendo o valor mensal ao contrato à titulo de subvenção subsidiária é de R$ 406.421,60 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

VALIDADE: Prazo de Prorrogação por mais 12 (doze) meses com início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027, sem prejuízo da condição resolutiva prevista no item 7.1.1, que poderá ensejar o encerramneto antecipado da vigência.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: Aquisição de camisetas - Programa Educa Água

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 16 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor

de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349430.

Indaiatuba, 01 de setembro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL - SUPERINTENDENTE

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Chamamento Público 07/2026, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. Credenciadas BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91, BANCO BRADESCO SA CNPJ 60.746.948/0001-12, CAIXA ECONÔMICA FEDRAL CNPJ: 00.360.305/0001-04, ITAU UNIBANCO SA CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO COOPERATIVO SICOOB CNPJ: 02.038.232/0001-64 e COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO DEXIS SICRED DEXIS CNPJ: 79.342.069/0088-04. Iracemápolis/SP, 02 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 24/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 E 2027, POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4 e 5 à empresa PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS GOMES LTDA-ME - CNPJ 05.312.788/0001-95 com valor global de R$ 739.436,50 (Setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Iracemápolis/SP, 01 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 219/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 264/2026. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 dataloggers de pressão NB-IoT, destinados ao monitoramento remoto da rede de distribuição de água do Município, incluindo acessórios necessários à instalação, configuração, ativação, treinamento operacional, suporte técnico, chip/plano de dados e disponibilização de plataforma SaaS de telemetria pelo período de 12 meses. Contratada: ÁGUA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.465.461/0001-03 Valor Total da Contratação R$ 17.390,00 (Dezessete mil, trezentos e noventa reais). EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 02 de setembro de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 85/2026

Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços de exames médicos.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: POLICLINICA VALE DO JURUMIRIM (61190985000150) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18 no valor total de R$ 6.743.353,52 (seis milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), fracassando os lotes: 1, 11 e 15. Itaí, 1 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PROCESSO Nº 100/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2026 - Processo nº 100/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de concreto usinado, cuja data prevista para realização será em 14 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

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