DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 101/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2026 - Processo nº 101/2026, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obra de ampliação do Canil Municipal, conforme memoriais descritivos, quantitativos e projeto, cuja data prevista para realização será em 15 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 - PROCESSO Nº 102/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2026 - Processo nº 102/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de equipamentos para Cozinha Piloto, cuja data prevista para realização será em 16 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 74/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 74/2026 - Processo nº 2818/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço unitárioObjeto: Registro de Preço para possível aquisição de medicamento e produtos de saúde a fim de atender os processos judiciais da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém pelo período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 02/09/2026 e Final - 16/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 16/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM01 de setembro de 2026FABIO CRIVELLARI MIRANDASecretario Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°09/2026 PROCESSO N°206/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM CENTROS DE TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARESO Secretário de Educação torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência nº18/2026, Processo n°608/2026, do tipo “Menor Preço Global”, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 02/09/2026 e Final - 17/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09h00 do dia 17/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brItanhaém-SP, 01 de Setembro de 2026.Hugo Di LalloSecretário Municipal-Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo nº 599/2026Informo que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026, Processo nº 599/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 01/09/2026, Os lote 1, 2 e 3 em favor da empresa TECNICOS EM IMAGEM COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.513.582/0001-35, adjudicada no valor total R$ 809.904,00 Itanhaém-SP, 01 de setembro de 2026.Tiago Rodrigues CervantesPrefeito Municipal

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

O Município de Itapetininga, por meio do Setor de Contratos, comunica à empresa MAXIMO & CAMPOS OBRAS E ARQUITETURA LTDA, que preste esclarecimentos, nos termos do Ofício nº 378/2026/SC, referente a Concorrência nº 22/2024, no prazo de 5 dias corridos e empresa POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, que apresente Defesa Prévia, nos termos do Ofício nº 343/2026/SC, referente ao Pregão Eletrônico nº 191/2025, no prazo de 15 dias úteis, ambos contados da data da publicação

CONTRATO75/2020–PREGÃO PRESENCIAL 69/2020. CONTRATADA: J. V. P. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: ALARME. Aplica-se MULTA em razão da inexecução do Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.21.08.2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Secretário de Educação

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL Aviso de Abertura de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - EDITAL Nº 056/2026 (SRP).

Licitação exclusiva para ME, EPP e equiparados. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Água Mineral (em garrafas de 500 ml e copos descartáveis de 200 ml). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2026, às 08:30 horas. Local, http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital na íntegra está disponível em: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 01 de setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 - EDITAL Nº 064/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção e instalações elétricas em próprios públicos. Início da Disputa de Preços: Às 08:30 horas do dia 22/09/2026 (observando o horário oficial de Brasília-DF). Local de Realização: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão disponíveis em https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Esclarecimentos e Informações através do e-mail [email protected]. Itapuí, 01 de setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - REF.: JULHO DE 2026

A Prefeitura de Itararé, representada pelas Secretarias Municipais e pelos seus respectivos Secretários, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGARAM E ADJUDICARAM as seguintes licitações:

Sem Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, mão de obra de operação e desmontagem de estruturas para realização do “Show do Padre Fábio de Melo” para apresentação na “Festa de São Pedro 2026” - Contratada: Garagem Som LTDA - Modalidade: Dispensa Nº53/2026 – Processo:8992/2026 – Valor: R$:65.163,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de capacitação acerca das atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Contratada: Saber Social Consultoria & Treinamento LTDA - Modalidade: Inexigibilidade Nº24/2026 – Processo:7806/2026 – Valor: R$:8.200,00 – Vigência: Imediato; Ata de Registro N°84/2026 – Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros sob demanda para Secretaria de Esportes e Lazer – Contratado: Santiago Turismo, Fretamento e Serviços LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº33/2026 - Processo:5550/2026 – Valor: R$:235.400,00 – Vigência: 12 Meses; Contrato: 117/2026 - Objeto: contratação de profissional especializado para a realização de 150 (cento e cinquenta) exames de fundo de olho (fundoscopia) para os pacientes do alto custo - contratado: Ayurveda Serviços Médicos LTDA - Data: 26/06/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 28/2026 - Processo: 5119/2026 - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 11 Meses; Contrato: 123/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação do bairro pedra branca com lajotas sextavadas, com fornecimento de material e mão de obra - Contratado: Artefatos de Cimento Riversul LTDA - Data: 15/06/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 13/2026 - Processo: 6722/2026 - Valor: R$ 424.000,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 126/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos e resíduos da construção civil - Contratado: Proactiva Meio Ambiente Brasil LTDA - Data: 17/06/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 44/2026 - Processo: 7808/2026 - Valor: R$ 60.000,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 127/2026 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às demandas de alimentação escolar - contratado: Cassia Comercio e distribuição LTDA - data: 22/06/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29/2026 - Processo: 5084/2026 - Valor: R$ 598.539,50 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 128/2026 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às demandas de alimentação escolar - Contratado: Sengés - Comercio de alimentos LTDA - Data: 22/06/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29/2026 - Processo: 5084/2026 - Valor: R$ 604.997,60 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 129/2026 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais correlatos destinados à adequação da sala de castração - Contratado: Esfera Master Comercial Eirelli - EPP - Data: 23/06/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2026 - Processo: 4417/2026 - Valor: R$ 10.499,99 - Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°85/2026 – Objeto: Aquisição de mudas de Grama Esmeralda para a revitalização de áreas degradadas e o paisagismo do Município – Contratado: José Alberto Dias da Costa Junior - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2025 - Processo: 8519/2025 – Valor: R$:68.200,00 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°87/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Aglon Comércio e Representações LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:52.873,40 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°88/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Farmácia Farmaita LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:354.332,87 – Vigência: 12 MesesAta de Registro N°89/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:32.480,00 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°90/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA F01- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:75.571,06– Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°91/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Medigram Comércio de Medicamentos LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:23.034,9168 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°92/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Almeida Farmacêutica LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:8.334,76 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°93/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: G2 Comércio de Medicamentos

LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:548.567,20 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°94/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Contratado: Medicinalli Produtos Para Saúde LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº45/2026 - Processo:7795/2026 – Valor: R$:1.479,90 – Vigência: 12 Meses; TERMOS ADITIVOS: Ata de Registro N°123/2025 – Tipo do Aditamento: Reequilíbrio - Objeto: Aquisição de insumos (fralda geriátrica e infantil) – Contratado: Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº40/2025 - Processo:7584/2026 – Valor: R$:2.115,00 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°171/2025 – Tipo do Aditamento: Reequilibrio - Objeto: aquisição de computadores e equipamentos de informática para diversas secretarias – Contratado: Teros Comércio e Serviços de Informática LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº59/2025 - Processo:10882/2025 – Valor: R$:3.251,96 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 125/2022 - Tipo do Aditamento: Aditamento - Sequência: 16 - Data Início: 24/06/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros da frota municipal - Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Data: 24/06/2026 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 25/2022 - Processo: 8035/2022 - Valor do Aditamento: R$ 368.63 - Vigência: 1 Mês; Contrato: 574/2023 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 3 - Data Início: 15/06/2026 - Objeto: Locação de Imóvel - Contratado: Mauricio Rodrigues Carneiro - Data: 15/06/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 137/2023 - Processo: 15023/2023 - Valor do Aditamento: R$ 17.619,00 - Vigência: 6 Meses; Contrato: 72/2024 - Tipo do Aditamento: Realinhamento - Sequência: 5 - Data Início: 01/07/2026 - Objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de operação e manutenção do aterro sanitário municipal - Contratado: Ninomaq Construções e Locação de Equipamentos ltda - Data: 16/06/2026 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 63/2023 - Processo: 16663/2023 - Valor do Aditamento: R$ 31.664,64 - Vigência: 8 Meses; Contrato: 136/2024 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 2 - Data Início: 25/06/2026 - Objeto: contratação de prestação de serviços médicos de auditoria dos atendimentos ambulatoriais da Santa Casa de Misericórdia de Itararé - Contratado: Juarez José Coelho da Silva - Data: 24/06/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2024 - Processo: 4454/2024 - Valor do Aditamento: R$ 36.000,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 37/2025 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 1 - Data Início: 14/06/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, para atender mandado judicial - Contratado: Fundação Espirita Judas Iscariotes - Data: 14/06/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 8/2025 - Processo: 52680/2025 - Valor do Aditamento: R$ 105.520,20 - vigência: 11 Meses; Contrato: 106/2025 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 1 - Data Início: 01/07/2026 - Objeto: aquisição de café da manhã e refeições para o corpo de bombeiros - Contratado: Valdirlei Babisz Silva - ME - Data: 30/06/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33/2025 - Processo: 6500/2025 - Valor do Aditamento: R$ 178.120,00 - Vigência: 11 Meses; Contrato: 106/2026 - Tipo do Aditamento: Realinhamento - Sequência: 1 - Data Início: 13/07/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo contratante, para secretaria municipal de administração. - Contratado: Sebrae - Serv. De apoio às micro e peq. Emp. Do est. De São Paulo - Data: 13/07/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 12/2026 - Processo: 2572/2026 - Valor do Aditamento: R$ -86,11 - Vigência: 7 Meses; Contrato: 126/2024 – Tipo do Aditamento: Renovação e Reajuste – Sequência: 2 - Data Início: 25/05/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação (TI), cujo objeto consiste na instalação e administração dos produtos Samsung Knox e suporte técnico para 30 (trinta) tablets de uso da guarda municipal de Itararé – Contratado: Minas de Ouro Tecnologia ltda – Data: 25/05/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 42/2024 - Processo: 6.057/2026 - Valor do Aditamento: R$ 13.460,04 - Vigência: 12 meses;

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2025.

DISPENSA PRESENCIAL nº 11/2025 Contratante: Município de Itariri (CNPJ nº 46.578.522/0001-76). Contratada: S. J. Batista - ME (CNPJ nº 08.892.427/0001-53).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual de preços para os serviços de filmagem e gravações das sessões públicas de licitações presenciais.

Vigência: Prorrogada por 08 (oito) meses, período de 03/09/2026 a 02/04/2027.

Valor: Novo valor unitário de R$ 646,06, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.842,40 para o período. Reajuste: 4,20% com base na variação do IPCA.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39- outros serviços de terceiros- pessoa jurídica- 02.02.00.04.122.0002.2001- Manutenção do Departamento- Ficha 31- reserva nº. 127- FR 01- Tesouro.

Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026. Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro Rep. Contratada: Silvio José Batista

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Extrato do Contrato nº. 48/2026. Proc. Admin nº. 1364/2026. Concorrência n° 03/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: W A BRAGA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

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