DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

(12.870.599/0001-01). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria, treinamentos e capacitações de maneira continuada aos profissionais de saúde e da gestão da saúde pública no município de Itirapuã-SP. Valor de: R$72.000,00. Início em 31/08/2026. Término em 31/08/2027.

Extrato do Contrato nº. 49/2026. Proc. Admin nº. 1925/2026. Pregão Eletrônico n° 29/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA (50.752.211/0010-40). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre, novo, zero quilômetro, tipo sedan compacto, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2026/2026 ou superior, destinado à secretaria municipal de saúde do município de Itirapuã/SP. Valor de: R$110.730,00. Início em 31/08/2026. Término em 26/02/2027.

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026; PROCESSO Nº. 072/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A Contratação de Empresa Especializada, visando a aquisição parcelada de medicamento a ser fornecido por força de decisão judicial pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi – SP (SMS/Jaborandi), pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 93.730,80 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Setembro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 17/09/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 01 de Setembro de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Pregoeiro

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito Aedes Aegypti (vetor da dengue), Chikungunya e Zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, por mais 06 (seis) meses, com base na Cláusula 15 do Contrato, bem como, § 2º do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado no dia 21 de agosto de 2026, pelo ProcuradorGeral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2023 – Processo nº 26/2023. VIGÊNCIA: Até 21 de março de 2027, contados a partir de 22 de setembro de 2026. Jales – SP, 24 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, encargos trabalhistas e demais insumos necessários, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: NENA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA– CNPJ 05.212.703/000105. Marcos Roberto Celestino – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026 Processo Nº 9020/2026

Objeto: Aquisição de mobiliários de escritório, mobiliários de aço, mobiliários infantis/pedagógicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, materiais lúdico-terapêuticos e utilidades de apoio, destinados à estruturação e implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ), em atendimento à Secretaria de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 03/09/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 22/09/2026 às 09h01min. em https://bbmnet.com.br/licitante/eportal.jandira.sp.gov.br/licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Tamara Ferreira Duarte - Pregoeira.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NA FAIXA “C” DER-SP, CBUQ - CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE APLICAÇÃO A FRIO E EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS À SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total de lotes licitados: 03 Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 02/09/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA N° 015/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realiza a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EM AMBIENTE WEB, DESTINADO À IMPORTAÇÃO, VALIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS MENSAIS EM FORMATO XML, CONFORME OS PADRÕES, LAYOUTS E REGRAS DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DAS INFORMAÇÕES, EMISSÃO DE DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS, ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS E INDICADORES DE GESTÃO FISCAL, APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES DE CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS NORMAS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços e Habilitação até 01/09/2026 às 23h59min. A documentação deverá ser protocolada exclusivamente pelo E-mail: [email protected] até a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal ou através do E- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha - SP, no horário das 09h às 16h de segunda a sexta feira. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026 –Processo Nº 8217/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MACROMEDIDORES. Valor estimado: R$ 175.124,94.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 22/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 01 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROC ADMIN N° 048/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais para os veículos pertencentes à frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, de acordo com fabricantes e modelos constantes no Termo de Referência. Valéria Perpetuo Guimarães, Prefeita Municipal de Jaci, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas, por instrução do TCE-SP, fica adiada a abertura da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 01/09/2026, às 08h30, devendo aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital. Jaci, 01 de setembro de 2026.

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP. CONTRATADA: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. VALOR (R$): 211.383,12 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e três reais e doze centavos). ASSINATURA: 24/08/2026. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência no Contrato com empresa especializada em prestação de serviços de

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água (caixas d’água e reservatórios) com fornecimento de materiais, emissão de laudos e mão de obra qualificada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: BIOVETOR SERVIÇOS LTDA. José Francisco Depieri – Secretário Municipal de Saúde.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPROCESSO Nº 072/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, MODELOS ORE 2 E ORE 3, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JARINU/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Jarinu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2026 - Edital n° 036/2026 – Processo n° 072/2026 do tipo menor preço por item, nos termos do Art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, conforme justificativa devidamente fundamentada e constante dos autos.Jarinu, 01 de setembro de 2026.Cristiane Aparecida Buzo de Lima - Secretária Municipal de Educação

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026 - PROCESSO Nº. 036/2026

Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 037/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Aviso de Dispensa de Licitação

Contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização, execução e realização de concurso público e processo seletivo. Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Lavrinhas, 01 /09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia

IntimaçãoPAD 01/2026 – DEMITIR, na data de 01/09/26, por condenação criminal transitada em julgado, nos termos dos arts 116, III e IX, da Lei 8112/90, e art 482, "d" da CLT, o servidor Robson Fernandes Monteiro, tudo em conformidade com o PAD 01/2026. Adv. Jorge Augusto Marcelo Francisco, OAB-SP 366.510.

Lavrinhas, 01/09/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia

IntimaçãoPAD 02/2026 – DEMITIR, na data de 01/09/26, o empregado público Emerson Jesus de Souza, CPF 21606083864, por abandono do emprego nos termos do artigo 482, "i", da CLT, após conclusão do processo administrativo simplificado.

Lavrinhas, 01/09/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia

Pregão Presencial n° 013/2026

Processo Licitatório n° 058/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do bairro Capela do Jacu

Entrega dos envelopes proposta e documentação deverão ser entregues, preferencialmente, na recepção da prefeitura até o dia 15/09/2026, até as 08h30.

Abertura dos envelopes proposta e documentação será no dia 15/09/2026 as 09h

Retirada do edital e anexos no site www.lavrinhas.sp.gov.br e outras informações, no setor de licitação, no horário das 9h às 12h, a partir do dia 02/09/2026.

Lavrinhas, 01/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

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