DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

111/2026 Contratação no Compras.gov.br nº 986637-16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de quadra de vôlei de areia na Área de Lazer 02 do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 23 de setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 01 de Setembro de 2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

O Município de Lorena/SP, CNPJ 47.563.739/0001-75, e a Comunidade Bethânia Recanto Lorena, CNPJ 00.816.354/0002-90, por meio da Secretaria de Saúde, celebram o Termo de Fomento Nº 26/2026, que versa sobre o repasse dos recursos públicos municipais referente as emendas impositivas. Valor deste termo será de R$ 55.000,00. Data da Assinatura 01/09/2026.

Aviso de suspensão-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026-PROCESSO Nº 252/2026-O Município de Lorena-SP torna pública a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote/grupo, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de massa asfáltica, BGS, bica corrida e pó de pedra, destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais do Município. O motivo da suspensão é a necessidade de rerratificação do edital.Declara-se suspensa a licitação cuja sessão pública estava prevista para o dia 4 de setembro de 2026, às 9h. A nova data será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação. Mais informações pelo telefone (12) 3185-3000, ramal 3046, das 9h às 17h, ou pelo site www.lorena.sp.gov.br.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2026OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira zero horaCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de LuiziâniaCONTRATADO: AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.221.841/0001-85VALOR TOTAL: R$ 425.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPara mais informações - Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00, ou pelo sítio eletrônico: https://www.luiziania.sp.gov.br/Luiziânia/SP, 31 de agosto de 2026.RAPHAEL SARAIVA BARRETOPrefeito Municipal

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

• AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 O Município de Manduri/SP torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas novas, genuínas, originais ou equivalentes de primeira linha, destinadas à manutenção da frota municipal, em razão da necessidade de adequações e correções no Termo de Referência, especialmente quanto às descrições, quantidades, especificações e demais condições da contratação, conforme solicitação do Departamento de Transportes, Trânsito e Fiscalização, formalizada por meio do Memorando Interno nº 075/2026.

Município de Manduri, 01 de setembro de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de piscina aquecida, conforme o Termo de Convênio Estadual nº 104111/2022. Data de abertura da sessão: 18 de setembro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 01 de setembro de 2026.

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 retificação dos itens 14 - 33 - 39 - 66 - 79 - 89 - 93 - 96 - 104 - 118 - 122 - 151 - 156 - 232 - 236 - 266 - 269 - 272 - 272 - 302 - 307 - 316 - 322 - 323 - 328 - 333 - 348 - 373 - 375 - 376 – 398 do Anexo I - Termo de Referência do edital do processo em epígrafe, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares. A alteração decorre dos pedidos de esclarecimentos apresentados. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/09/2026 as 08:30 Horas. Data de abertura do pregão: 29/09/2026 as 09:00 Horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 01 de setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

CREDENCIAMENTO 006/2026 - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS VISANDO À VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP E REGIÃO”. - Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por PROTOCOLO ELETRÔNICO via sistema 1DOC através do link https://maracai.1doc.com.br/b.php? pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser=01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação. - Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao. - Esclarecimentos: [email protected]. - Maracaí – SP, em 01 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 16/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 38/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (portal de compras) Nº 16/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 38/2026 Aberta em 14/07/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E TODOS OS SETORES DA PREFEITURA Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e a ilustríssima Diretora Municipal de Educação, sra. Ana Maria Marzola homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: ACOUGUE DELIRA LTDA CNPJ: 03.589.428/0001-00. Itens e valores unitários: item 111R$ 22,94; item 122-R$ 8,29; item 123-R$ 16,10; item 129-R$ 32,99; item 131-R$ 39,98; item 132-R$ 34,89. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 20.641.902/0001-14. Itens e valores unitários: item 3-R$ 13,66; item 4-R$ 13,66; item 5-R$ 24,01; item 7-R$ 16,38; item 8-R$ 7,70; item 9-R$ 6,90; item 11-R$ 4,50; item 12-R$ 19,90; item 16-R$ 6,19; item 17-R$ 5,59; item 19-R$ 4,15; item 20-R$ 5,29; item 21-R$ 4,20; item 23-R$ 3,65; item 26-R$ 17,90; item 27-R$ 19,96; item 28-R$ 11,99; item 29-R$ 3,98; item 30-R$ 7,00; item 31-R$ 4,86; item 32-R$ 3,30; item 37-R$ 3,68; item 38-R$ 26,80; item 39-R$ 3,89; item 40-R$ 15,19; item 41-R$ 4,60; item 42-R$ 7,15; item 43-R$ 2,98; item 44-R$ 6,00; item 45-R$ 18,40; item 47-R$ 7,50; item 48-R$ 6,59; item 49-R$ 7,67; item 50-R$ 7,00; item 51-R$ 8,00; item 53-R$ 3,87; item 54-R$ 13,98; item 55-R$ 7,57; item 61-R$ 3,76; item 62-R$ 5,59; item 63-R$ 36,89; item 64-R$ 3,60; item 65-R$ 3,80; item 66-R$ 2,88; item 67-R$ 2,88; item 69R$ 9,50; item 70-R$ 4,98; item 71-R$ 4,70; item 72-R$ 167,88; item 73-R$ 7,19; item 76-R$ 4,00; item 77-R$ 25,80; item 78-R$ 2,80; item 79-R$ 15,90; item 80-R$ 20,00; item 81-R$ 14,50; item 82-R$ 6,89; item 84-R$ 8,25; item 85-R$ 7,00; item 86-R$ 5,00; item 88-R$ 8,95; item 89-R$ 6,00; item 92-R$ 5,49; item 93-R$ 1,70; item 94-R$ 6,90; item 96-R$ 5,70; item 98-R$ 12,10; item 99R$ 3,89; item 100-R$ 7,15; item 101-R$ 46,90; item 102-R$ 14,80; item 105-R$ 9,10; item 106-R$ 6,65; item 108-R$ 1,02; item 109-R$ 2,40; item 142-R$ 9,60; item 143-R$ 7,30; item 144-R$ 7,10; item 149-R$ 2,20; item 150-R$ 11,00; item 151-R$ 3,50; item 152-R$ 3,45. MIGUEL DA SILVA PANIFICACAO CNPJ: 24.987.100/0001-11. Itens e valores unitários: item 97-R$ 34,10; item 104-R$ 0,95; item 133-R$ 26,50; item 134-R$ 52,99; item 135-R$ 38,90; item 136-R$ 21,90; item 137-R$ 18,37; item 138-R$ 18,19; item 139-R$ 14,00; item 140-R$ 21,25; item 147-R$ 60,13; item 148-R$ 60,00; item 153-R$ 95,25; item 154-R$ 100,00. CCF NUTRI EIRELI CNPJ: 22.516.278/0001-59. Itens e valores unitários: item 22-R$ 9,80; item 34-R$ 3,99; item 52-R$ 9,00; item 56-R$ 10,00; item 60-R$ 7,80; item 74-R$ 8,00; item 95-R$ 3,90; item 127-R$ 18,90; item 128-R$ 9,30. JOSE FABRICIO VELOZO EIRELI CNPJ: 38.218.674/0001-30. Itens e valores unitários: item 110-R$ 8,04. AVENIDAO SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 20.292.670/0001-36. Itens e valores unitários: item 14-R$ 3,99; item 18-R$ 18,89; item 58-R$ 13,90; item 115-R$ 23,10; item 116-R$ 27,10; item 117-R$ 24,99; item 119-R$ 32,99; item 120-R$ 36,55. REGIANE CRISTINA BORGES NEVES CNPJ: 32.559.992/0001-88 . Itens e valores unitários: item 174-R$ 2,38; item 175-R$ 7,66. CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 00.028.822/0001-80. Itens e valores unitários: item 1-R$ 4,40; item 2-R$ 14,98; item 6-R$ 7,68; item 24-R$ 27,88; item 25-R$ 12,58; item 68-R$ 3,90; item 112-R$ 15,90. Cruz e Pontes Ltda CNPJ: 05.359.854/0001-82. Itens e valores unitários: item 114-R$ 16,00; item 118R$ 28,80; item 124-R$ 14,20. POLO DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS CNPJ: 58.329.006/0001-97. Itens e valores unitários: item 36-R$ 15,80; item 75-R$ 18,18; item 145-R$ 12,85; item 146-R$ 12,90. L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS CNPJ: 54.679.432/0001-08. Itens e valores unitários: item 113-R$ 14,29; item 121-R$ 11,89; item 125-R$ 16,88; item 126-R$ 15,19; item 130-R$ 37,95. CASA DE CARNES NOVILHA DE OURO CNPJ: 55.109.451/0001-53. Itens e valores unitários: item 103-R$ 4,43; item 156-R$ 3,68; item 160-R$ 12,43; item 161-R$ 6,77; item 162-R$ 2,93; item 164-R$ 3,02. FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.212.914/0001-73. Itens e valores unitários: item 13-R$ 3,98; item 15-R$ 5,50; item 57-R$ 8,89; item 59-R$ 5,88; item 83-R$ 11,29; item 90-R$ 34,55. 49.037.243 ANTONIA MARCIA DOS SANTOS DE FREITAS CNPJ: 49.037.243/0001-93. Itens e valores unitários: item 155-R$ 6,24; item 157-R$ 5,59; item 158-R$ 5,59; item 159-R$ 20,34; item 163-R$ 10,89; item 165-R$ 8,19; item 166-R$ 4,98; item 167-R$ 5,48; item 168-R$ 11,39; item 169-R$ 6,63; item 170-R$ 7,30; item 171-R$ 6,90; item 172-R$ 11,09; item 173-R$ 6,24; item 176-R$ 7,82; item 177-R$ 9,03; item 178-R$ 18,70. SIMUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 04.276.636/0001-11. Itens e valores unitários: item 10-R$ 22,00; item 87-R$ 11,49; item 107-R$ 1,39. Itens fracasssados e desertos: 33, 35, 46, 91, 141, 179, 180. ACOUGUE DELIRA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 57.230,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais). LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 236.613,00 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e treze reais). MIGUEL DA SILVA PANIFICACAO. Perfazendo o valor total de R$ 954.543,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais). CCF NUTRI EIRELI. Perfazendo o valor total de R$ 26.485,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). JOSE FABRICIO VELOZO EIRELI. Perfazendo o valor total de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). AVENIDAO SUPERMERCADO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 244.172,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais). REGIANE CRISTINA BORGES NEVES. Perfazendo o valor total de R$ 621,00 (seiscentos e vinte e

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Contrato 194/2022. Pregão Presencial 81/2022. PL.11.576/2022. Objeto: Prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Vigência: a partir de 23/09/2026. Contratada: A POSITIVO TRANSPORTES LTDA –CNPJ 18.285.231/0001-54. Assinatura: 01.09.2026. Extrato de Aditamento 6/2026. Prorrogação de prazo de vigência. Contrato 152/2022. Pregão Presencial 70/2022. PL.9.321/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e/ou com tecnologias nas unidades escolares públicas municipais e prédios pertencentes à Secretaria de Educação, sem fornecimento de peças. Vigência: a partir de 02/09/2026. Contratada: W D DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO –CNPJ 10.734.412/0001-09. Assinatura: 31.08.2026.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 026/2026 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a retificação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, tendo em vista erro material na planilha de quantitativos e valores estimados no Anexo II do Edital, em referência à quantidade dos itens. Desta forma, altera-se: Data para recebimento de proposta: Até às 08h00min do dia 16/09/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 16/09/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 16/09/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital retificado poderá ser consultado no site da Prefeitura www.monteirolobato.sp.gov.br. Monteiro Lobato, 01 de setembro de 2026. Edmar José de Araújo – Prefeito Municipal.

NOVA CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO

Processo Licitatório n.º 037/26, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP. CADASTRO DE PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 16/09/2026. RECEPÇÕES DE PROPOSTAS INICIAIS: a partir das: 08h30min do dia 03/09/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (fase competitiva): as 08h45min do dia 16/09/2026. LOCAL: Na Plataforma eletrônica constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis no site www.novacastilho.sp.gov.br e na Plataforma eletrônica constante da página eletrônica da BLL - Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Plataforma eletrônica constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – www.bllcompras.org.br, conforme instruções contidas no endereço (www.bllcompras.org.br). Maiores informações pelo fone: (17) 3831-7090. Nova Castilho (SP). Nova Castilho, SP, em 01 de Setembro de 2026. MAICON GARCIA PIROLA. Prefeito Municipal.

NOVAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Novais, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral a

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