DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

um reais). CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 50.454,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Cruz e Pontes Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais). POLO DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS. Perfazendo o valor total de R$ 18.063,00 (dezoito mil e sessenta e três reais). L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS. Perfazendo o valor total de R$ 103.105,00 (cento e três mil, cento e cinco reais). CASA DE CARNES NOVILHA DE OURO. Perfazendo o valor total de R$ 24.417,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais). FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 77.315,00 (setenta e sete mil, trezentos e quinze reais). 49.037.243 ANTONIA MARCIA DOS SANTOS DE FREITAS. Perfazendo o valor total de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais). SIMUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 13.637,00 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.022.715,00 (dois milhões, vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). OCAUÇU ,01 de setembro de 2026 ANA MARIA MARZOLA DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Concorrência n°. 24/2026Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de obra de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Estância Turística de Olímpia-SP, junto a Avenida Waldemar Lopes Ferraz n° 288, no bairro Patrimônio de São João Batista, na área da matrícula n° 50.961/ORI. Recebimento das propostas até dia 18/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 18/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 01 de setembro de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – Edital nº 067/2026 – Processo nº 072/2026 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO DE 2026. Abertura: 18/09/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 1º/09/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EXTRATO – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPOSTASProcesso nº 1847/2026 – Dispensa por Limite nº 1796/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção, operação e desenvolvimento das atividades do Viveiro e Horta Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados e de propostas apresentadas no prazo estabelecido. Processo encerrado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Pardinho, 31 de agosto de 2026.

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃOELETRÔNICOpara REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE EDIFICAÇÕES/ÁREAS MUNICIPAIS COM INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social e Esportes e Lazer de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 03/09/2026 até às 8h do dia 18/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 18/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 18/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 17.219,67 (dezessete mil duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, em 01 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará a fase de lances da DISPENSA ELETRÔNICA, nos termos do artigo 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto éa contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DE EDIFICAÇÕES/ÁREAS MUNICIPAIS, COM A INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUINDO TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social,conforme condições e exigências estabelecidas nesteAviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 04/09/2026 até às 8h do dia 10/09/2026. Início da Fase de Lances: 09h do dia 10/09/2026. Encerramento da Fase de lances: 15h do dia 10/09/2026. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 22.914,00 (vinte e dois mil, novecentos e quatorze reais). Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, 01 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

2° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 072/2025, firmado em 24/08/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: aditivo de prazo do objeto: INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP E MELHORIAS NA LAGOA DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP”, TENDO EM VISTA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0619148-81/2025/CESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP/SP E A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PAULICEIA/SP. Vigência: 23/09/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2025- Processo n.º 062/2025. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Paulicéia/SP, 24 de agosto de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito.

3° Termo de Aditivo quantitativo do Contrato nº 072/2025, firmado em 24/08/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: aditivo de prazo do objeto: INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP E MELHORIAS NA LAGOA DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP”, TENDO EM VISTA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0619148-81/2025/CESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP/SP E A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PAULICEIA/SP. Valor aditivo: R$ 21.255,06. Concorrência Eletrônica nº 005/2025- Processo n.º 062/2025. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Paulicéia/SP, 24 de agosto de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA RETIRADA DAS AMOSTRAS, REALIZAÇÃO E ENTREGA DE LAUDOS VIA INTERNET, PARA SERVIÇOS DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE CITOLOGIA ONCÓTICA CERVICAL (PAPANICOLAOU), DESTINADOS AO RASTREAMENTO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo nº 15.768/2026, que teve como vencedora a empresa:LABCENTER MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNOSTICA EIRELI, com sede à Rua Ferrucio Padovan, 60 – Jd. Elvira Zanella – na cidade de Pariquera-Açu – CEP 11930-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.871.900/001-53, que arrematou o item 01 no valor unitário R$ 18,70.Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame aos vencedores, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada.Peruíbe, em 01 de Setembro de 2026.JUSSARA AP. DE LIMA BRITTOPregoeiraAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2024 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 01 de Setembro de 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO). Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 34/2026 - Processo nº 11278/2026. Critério de Julgamento:MENOR PREÇO UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21)Modo de disputa: ABERTO

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E DEMAIS PRODUTOS DE BORRACHA A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 02/09/2026,nos seguintes endereços eletrônicos:

• Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br

INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 02/09/2026. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17/09/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 17/09/2026.

INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.

LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2.026Contrato nº 135/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe – Objeto: Locação de Imóvel Para Acomodar o Anexo da Sede da Delegacia de Polícia Civil – 1º DP – Parque Trevo – Contratado: Almir de Souza Cunha – Assinatura: 27/08/2026 – Motivo: Prazo e Reajuste de 12 Meses – A Partir de 10/09/2026 – Processo nº 22.276/2026 – Modalidade: Inexigibilidade nº 01/2025 – Aditamento: 232/2026.

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível:

• Pregão Eletrônico n.º 44/2026, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 15 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ; - Pregão Eletrônico n.º 45/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 01 de setembro de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

A Prefeitura de Pilar do Sul, com sede na Rua Tenente Almeida, 265 – Centro, faz saber que o Pregão Eletrônico n.º 40/2026, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REDES DE TECIDO, com a sessão marcada para às 09h00min do dia 01 de setembro de 2026, foi declarado como DESERTO, devido à falta de licitantes interessados.

Desta forma, fica agendada nova sessão, sem alterações no edital, com a abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 17 de setembro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações.

Pilar do Sul - SP, 01 de setembro de 2026.

Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10894/2025

O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento às disposições da Lei nº 12.232/2010 e da Lei nº 14.133/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Presencial nº 01/2026, conforme as considerações e determinações técnicas exaradas no Processo Administrativo Eletrônico nº 10894/2025.

RETIFICAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Fica alterada a data da sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, originalmente designada para o dia 21 de setembro de 2026, passando a vigorar nos seguintes termos:

• -Nova data da sessão: 25 de setembro de 2026 (sexta-feira).

• -Horário: 09h00.

• -Local: Mantido o mesmo endereço constante do Edital original.

Os demais termos e condições do instrumento convocatório permanecem inalterados e ratificados em sua totalidade. Pilar do Sul, 01 de setembro de 2026. CLAYTON ÁLVARO MACHADO - Prefeito Municipal

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

DESPACHO SUSPENSÃO PE 31-26 - MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA

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