DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

NATUREZA: P.A. Nº 1587/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE OBJETO: ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA, PREDITIVA, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-017436.989.26-3), determinando a suspensão imediata do procedimento em epígrafe, fica suspensa “sine die” a sessão do presente Pregão Eletrônico.

Dê-se ciência aos licitantes mediante publicação no Diário Oficial do Município, no site: www.pinhalzinho.sp.gov.br e no site http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL.

Pinhalzinho, 01 de setembro de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI PREFEITO MUNICIPAL

PIRAPORA DO BOM JESUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS – SP. PIRAPORA PREV - CNPJ: 59.055.145/0001-32.

PORTARIA Nº 298/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. CIRCE DA SILVA LIMA, portadora do RG nº 20.530.8521 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 137.490.468-67, no cargo de AJUDANTE GERAL, matrícula nº 3308, PIS/PASEP nº 120.90945.87-9, conforme aplicação das regras da aposentadoria por tempo de contribuição – art. 24, § 4°, inciso I, da L.C 210/2021 – (regra de transição) – idade mínima + tempo de contribuição + pedágio 100% (artigo 20 da E.C 103/2019).

PORTARIA Nº 299/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE ao Sr. ASTROGILDO CAETANO, portador do RG nº 14.232.963-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.727.618-65, no cargo de PROFESSOR PEB II, matrícula nº 6850, PIS/PASEP nº 108.10273.37-0, conforme aplicação da regra de transição contida na L.C 210/2021, art. 24, § 5°, I, “a” e “b”, II – (artigo 18 da E.C 103/2019) - Aposentadoria por Idade.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 3714/22. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/22. Termo Aditivo nº 124/26. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 32/23 Concessionário: FLÁVIA ADRIANI CASTELLINI DIAS BARBOSA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses a contar retroativo a 31 de janeiro de 2026. Valor: o valor será de R$ 4.254,57 (quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 01/09/26. Objeto: concessão de uso de boxe nº 77, no Distrito de Cachoeira de Emas. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 52/26. Processo Administrativo: 3337/26. Concorrência Eletrônica: 08/26. Objeto: Contratação de empresa para reforma das creches Profª Emma Berreta e Profª Lourdes C. Guelli Victorelli. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 02 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 02 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Pirassununga, 01 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 53/26. Processo Administrativo: 4281/26. Pregão Eletrônico: 42/26. Objeto: Registro de Preços de kits de auxílio-natalidade. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 02 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 02 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026. Pirassununga, 01 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Tipo: Premiação.

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de

Pitangueiras/SP, de 14/09/2026 até 30/09/2026, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e apresentada em envelope lacrado identificado.

A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras. Pitangueiras, 01 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 076/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de TIRAS REAGENTES para determinação de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item.

Objeto: Tiras de Glicemia

PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de setembro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de setembro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 01 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN

PREFEITO MUNICIPAL

PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº17/2026 – PROCESSO Nº1035/2026 - O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João de Souza Martins, nº 577 Centro, no município de Platina, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito, Senhor DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o “Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Medicamentos Industrializados (éticos, genéricos ou similares) para manutenção dos serviços de Assistência Farmacêutica”. O encerramento dar-se-á no dia 23 de setembro de 2026 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á no dia 23 de setembro de 2026 às 09h00min na Plataforma BLL – Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. PLATINA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

CONTRATO N°: 095/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 9464/2026 – CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEITO DE SOCIOLOGIA APLICADA - IBSA – VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada e detentora de exclusividade para organização do 7º Fórum Internacional de Educação da Região do Alto Tietê promovido pelo Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada -IBSA, para servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação – ASSINATURA: 28/08/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.739/2026 – CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP. - VALOR R$: 10.706,00 (Dez mil setecentos e seis reais) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº: 001/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – PROCESSO Nº: 10.646/2026 – CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 315/2022, nos termos do art. 79, II da Lei Federal 8.666/93, firmado entre as partes em 11/10/2022 – ASSINATURA: 31/08/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.492/2026 – CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - VALOR R$: 1.612,60 (Mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Habitação de interesse social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.595/2026 – CONTRATADA: JM SUPRIMENTOS LTDA - EPP. - VALOR R$: 9.323,26 (Nove mil trezentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.798/2026 – CONTRATADA: SIMÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - VALOR R$: 257.052,10 (Duzentos e cinquenta e sete mil cinquenta e dois reais e dez centavos) – OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentro outros destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.278/2026 – CONTRATADA: JM SUPRIMENTOS LTDA - EPP. - VALOR R$: 1.141,00 (Mil cento e quarenta e um reais) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.972/2026 – CONTRATADA: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA - ME. - VALOR R$: 2.941,50 (Dois mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.597/2026 – CONTRATADA: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA - ME. - VALOR R$: 285,32 (Duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

O Município de Pompeia/SP torna pública a presente ERRATA referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo Licitatório nº 864/2026. ONDE SE LÊ: “Término de cadastro das propostas: 16/09/2026 às 09h00. Início das disputas de preço: 16/09/2026 às 09h00.” LEIASE: “Término de cadastro das propostas: 23/09/2026 às 08h59. Início das disputas de preço: 23/09/2026 às 09h00.” Ficam mantidas as demais disposições do Edital. Pompeia/SP, 01 de setembro de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP.

PONTALINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico nº 14/2026 Processo LC/PMP nº 37/2026

Encontra-se aberto nesta Municipalidade Pregão Eletrônico acima citado que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para ministrar oficinas socioassistenciais para atuação no Cras ( Centro de Referência da Assistência Social) e CCI (Centro de Convivência do Idoso) pelo qual visa atender as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) a fim de promover acolhimento, prevenção de vulnerabilidade, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários nesta Municipalidade. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos, até as 08:00 hrs do dia 17 de Setembro de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 17 de Setembro de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua José Joaquim Lourenço nº 1723, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8705 Pontalinda, 01 de Setembro de 2.026 Sisinio de Oliveira Leão Prefeito Municipal

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Em 26 de agosto de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D. nº. 40945/2025.A Presidente da Comissão Permanente de ProcedimentosDisciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei

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