DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2026 - SEI Nº 3552205.404.00040993/2026-48

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00040993/2026-48, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (FB/NDC). O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 17/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 17/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4qMqLcp (PNCP), pelo fone (15)3238-2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 01 de setembro de 2026. Paulo Horácio Fontes Bandeira Gomes

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00063364/2026-96, destinado ao Registro de Preços de medicamentos para atender mandados judiciais. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 16/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 16/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4gEyioL (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 01 de Setembro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 27.470 de 15 de dezembro de 2022, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Processo nº 3327/2024, destinado ao registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção e/ou recomposição de Sarjetão com fornecimento de material, mão de obra, máquinas, veículos e equipamentos, pelo tipo menor preço global. Sorocaba, 01 de setembro de 2026 - Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 35/SLC/2026

Processo Administrativo nº 1507/2025 - SAAE Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: XIATECH XEROGRAFIA TECNOLOGIA LTDA

Nome Fantasia: XIATECH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. CNPJ: 04.911.191/0001-02

Objeto: Prestação de serviço de impressão corporativa através de outsourcing de impressão, com franquia, incluindo comodato e manutenção de equipamentos exceto papel. Valor: R$ 955.999,80 Vigência: 60 (sessenta) meses Data: 24/08/2026

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

TERMO ADITIVO Nº 31/2026 CONTRATO Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 97/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI; CONTRATADA: SERVIZI SOLUÇÕES EM FACILITIES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 23 de agosto de 2026 e término em 22 de agosto de 2027. Data de assinatura: 21 de agosto de 2026. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO Nº 32/2026 CONTRATO Nº 38/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 91/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI; CONTRATADA: ENGEOHAB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: acréscimo de quantitativos e valor. Valor: R$ 49.501,01 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e um centavo). Data de assinatura: 28 de agosto de 2026. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº: 008/2026 (COMPRAS.GOV Nº 221/2026) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

Nº: 062/2026 (COMPRAS.GOV Nº 229/2026) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 14.271.474/0001-82; GET MED COMERCIO DE HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM LOCAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 41.836.567/0001ENXOVAL – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de setembro de 2026, às 09:00 80; INOVAMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 12.889.035/0002-93, KADFAR horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 32.116.161/0001-31; MEDIGRAM COMERCIO DE endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.470.877/0001-05; MEDILAR IMPORTAÇÃO E no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/ACNPJ: 2191. 07.752.236/0004-76; MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação. 61.788.256/0001-08; NOVA MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 41.365.113/0001-78; OCTO FARMACO LTDA-CNPJ: 29.404.097/0001-80; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 28.123.417/0001-60; TABATINGA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES- CNPJ: 81.706.251/0001-98; R.A.P- APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 06.968.107/0001-04; REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA LTDA- 03.948.933/0004-46; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 05.847.630/0001-10; VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 01.857.076/0001-09.

Tatuí–SP, 01 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação da empresa P. ALBANO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 42.113.830/0001-75, para prestação de serviços de assessoria técnica ao Município de Tabatinga/SP, visando ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com ênfase na estruturação, organização e fortalecimento da Vigilância Socioassistencial, pelo valor global de R$ 9.195,00 (nove mil cento e noventa e cinco reais), de forma direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

EXTRATO DE ABERTURA: 3° EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026 – Processo Licitatório N.º 100/2026Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para a prestação de transporte rodoviário de cargas para o atendimento das demandas operacionais da Administração Pública Municipal de Teodoro Sampaio/SP, mediante disponibilização de veículos (caminhão caçamba basculante e carroceria carga seca) com motoristas, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência – Secretaria Municipal de Limpeza Pública, com início da fase de lances às 09h00min do dia 17 de Setembro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br. Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 01 de Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

Contrato nº: 048/2026. Dotação Orçamentária: 02.08.01 - CE 3.3.90.39.00 - FP 08.122.0114.2166.0000 (Fonte 02 – Ficha 337). Vigência: 28 de fevereiro de 2027. Tabatinga/SP, 01 de setembro de 2026. Valter Valentim Camargo - Prefeito Municipal

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026, que tem como objeto a Contratação de serviço de locação de 01 (um) servidor tipo Rack 2U, visando atender às necessidades de processamento de dados e armazenamento de alta performance da organização, incluindo garantia integral do bem e substituição de partes e peças com atendimento no próximo dia útil, em favor da Empresa: XIATECH XEROGRAFIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.911.191/0001-02. Tabatinga/SP, 01 de setembro de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO - PREGOEIRA

TRÊS FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 114/2026 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Pregão Eletrônico nº 059/2026Proc. Adm. Nº 090/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ , comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 18/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DURANTE 12 (DOZE) MESES” O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas na plataforma do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30min do dia 15/09/2026.

TERMO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 Lei 8.666/93

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 01 de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ

REPRESENTANTE: Maria Laura Lavorato Matias.

Objeto: tem por objeto a prorrogação do convênio nº 004/2024, referente a execução pela Conveniada exames de análises clínicas não integrantes da tabela SUS, para atender os pacientes assistidos pela unidade de pronto atendimento – UPA, bem como as demais unidades de saúde

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Data de assinatura: 18/06/2026.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE DESTINADOS AS CRECHES ESCOLAS, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, ORIUNDOS DO PROCESSO Nº SEDUCPRC-2025-02445-DM|DEMANDA: 095544 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 03/09/2026 às 09h do dia 18/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 01/09/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 067/2026 – Pregão Eletrônico nº 044/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 03945035000191; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ: 65.817.900/0001-71; AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 64.117.995/0001-58; ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 09.340.228/0001-03; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 11.195.057/0001-00; CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FILIAL SP- CNPJ: 03.652.030/0006-85; CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI- CNPJ: 01.140.868/0001-50; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA- CNPJ: 67.729.178/0004-91; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES- CNPJ: 12.418.191/0001-95; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0022-86; DIMASTERCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 02.520.829/0004-93; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 56.081.482/0001-06; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA- CNPJ: 76.386.283/0001-13; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA- CNPJ: 25.279.552/0001-01; DROGAFONTE

TURMALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

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