DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO

PC 538/2026 – PE 203/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA DE COROAS DE FLORES NATURAIS E ORNAMENTOS CORRELATOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 – 9h00min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected]

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos Locador: Regina Celia Sarro Gonzalez e Laércio Garcia Gonzalez Processo nº 887/2021/SMS

Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Orlando Marques, nº 71, Jardim Nova São Carlos.

Alterações: Reajusta em 4,443%, correspondente ao repasse do IPCA/IBGE, o valor do aluguel mensal, passando a ser R$ 2.539,74. Data da assinatura: 01/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Condor S/A Indústria Química Processo nº 9.422/26

Objeto: Aquisição de insumos para instrumentos de menor potencial ofensivo – IMPO a ser utilizado no Curso de Formação Técnica de Guarda Municipal, sendo 90 (noventa) cartuchos e 90 (noventa) munições para espingarda.Valor: R$ 25.153,20Data da assinatura: 28/08/26Vigência: 12 mesesModalidade: Inexigibilidade de Licitação consubstanciada no artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP RETIFICAÇÃO - Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0008/2026 - Processo nº. 8008/2026.

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, RECARGAS EM EXTINTORES DE INCENDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS, para atendimento das demandas do município de São José da Bela Vista/SP, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no termo de referência. Onde se lê: Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Processo nº 062/2026 - Dispensa nº 28/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, por meio da Equipe de Licitação nomeada pelo Decreto n° 73/2026, torna público que realizará na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO:Aquisição de livros de literatura infantil destinados à composição e ampliação do acervo das bibliotecas das unidades escolares da Rede Municipal de Educação., no dia 09/09/2026 as 08:30, o edital poderá ser obtido através do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br. Recebimento de propostas 03/09/2026 até 09/09/2026 ás 08:00 . Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Contratada: Daniel Ferreira da Silva – PE 592/23 – PRE/0188/23. Considerando informações do Departamento responsável. Considerando previsão contratual. Fica a empresa NOTIFICADA a REGULARIZAR IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS no prazo de 24 horas, impreterivelmente, a contar do recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. SMS – DADM

4° Termo Aditivo Contratual: Pregão eletrônico 496/23; Contrato n° PRE/0169/23 - LM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, fica suprimido em

aproximadamente 1,67% do valor inicialmente avençado. SMTT – Ederson M. Pinha

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

O Município de São Lourenço da Serra/SP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, destinada ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do Edital/Início do recebimento das propostas: 02/09/2026, às 08h00.Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 11/09/2026, às 23h59.Fim do recebimento das propostas: 16/09/2026, às 08h00.Data da sessão pública/Início da disputa: 16/09/2026, às 08h00.O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na plataforma Licita São Lourenço da Serra, em www.licitasaolourencodaserra.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em pncp.gov.br, e no site oficial da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, em saolourencodaserra.sp.gov.br.São Lourenço da Serra/SP, 01 de setembro de 2026.FELIPE GEFERSON SEME AMED PREFEITO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7155/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Divulgação do Edital Republicado: 02/09/2026, às 08h00.Fim do acolhimento das propostas: 15/09/2026, às 08h00. Sessão pública/início da disputa: 15/09/2026, às 08h00.Impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 10/09/2026, às 23h59.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma Licita São Lourenço da Serra, no PNCP e no site ofcial da Prefeitura.São Lourenço da Serra/SP, 01 de setembro de 2026.FELIPE GEFERSON SEME AMED – PREFEITO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. SERVIÇOS DE ACESSO IP DEDICADO E SERVIÇOS DE ACESSO IP À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA 200Mb ACESSO ILIMITADO. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Empresa: MUVNET TELECOM LTDA. Valor global: R$ 14.182,20 (quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos).

São Lourenço da Serra, 01 de setembro de 2026.WAGNER GARCIA SOARES - PRESIDENTE

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2026, Edital nº 040/2026, Proc. Adm. N° 069/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA OS EVENTOS CULTURAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Nova data de disputa: 17/09/2026 às 09h00. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Alex Euzébio Torres, Prefeito Municipal.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Objeto: Aquisição de direito de uso de 05 (cinco) licenças da suíte de softwares intitulada Autodesk AutoCAD e 03 licenças da suíte de softwares intitulada Architecture, Engineering & Construction Collection (AEC Collection) da Autodesk, em versão mais recente, com assinatura por 36 (trinta e seis) meses, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico, para cumprimento das obrigações pela empresa NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, R$ 250.880,29. São Miguel Arcanjo/SP, 1º de setembro de 2026. Elias Rodrigues de Paula - Prefeito Municipal.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com a empresa LEÃO & LOURANI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, com inscrição no CNPJ sob o nº 39.495.628/0001-40, referente ao item 01 no valor global R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais) que tem por objeto contratação de serviço para cadastro e atualização cadastral do CADUNICO, visando atuação voltada para implementação do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único de assistência social. AUTORIZAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.

São Sebastião da Grama, 30 de julho de 2026. JOSÉ FRANCISCO MARTHAPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026PROCESSO Nº 542036/2026

O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo 542036/2026, Inexigibilidade nº 02/2026 – Locação de imóvel contendo, no mínimo, 03 (três) quartos, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) sala ampla, cozinha, área de serviço, em boas condições de uso, com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, fulcrada no caput do art. 74, Inciso I, da Lei 14.133 de 2021, com a empresa AJ2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 44.848.965/0001-04, referente o item 01, no valor unitário de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). AUTORIZAR o processo de contratação em epígrafe, por inexigibilidade, com fundamento legal no artigo 74, inciso I, ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.

São Sebastião da Grama, 05 de agosto de 2026. JOSÉ FRANCISCO MARTHAPREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO LICITAÇÃO FRACASSADADISPENSA ELETRÔNICA N. º 04/2026PROCESSO LICITATÓRIO N. º 47/2026TIPO: MENOR PREÇO GLOBALConsiderando que a empresa vencedora não enviou os documentos necessários para ratificação do presente processo, declaro a presente licitação deserta/fracassada, e determino a revogação da mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei 14.133/21.Lavre-se o competente termo.São Sebastião da Grama, 21 de julho de 2026.José Francisco MarthaPrefeito Municipal

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO Nº 171/2026 EDITAL Nº 074/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS, BEM COMO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 28 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026. PROCESSO Nº 153/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, RECARGA, TESTES HIDROSTÁTICOS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) HERO SOLUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 47.447.435/0001-42, Valores Unitários ITEM 01 R$ 30,00, ITEM 02 R$ 35,00, ITEM 03 R$ 41,70, ITEM 04 R$ 42,00 e ITEM 05 R$ 84,00; b) MEYTECH LTDA, CNPJ nº 52.023.056/0001-65, Valor Unitário ITEM 06 R$ 57,96. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 01 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

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