DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

25/2026, objetivando o Registro De Preços, Pelo Tipo Menor Preço global por lote, Visando Aquisições Futuras, Parceladas E A Pedido, de kits de materiais escolares. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 02 de setembro de 2026 até as 08:00hs ao dia 17 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 01 de setembro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Republicação do Pregão Eletrônico nº 032/2026 Processo Administrativo nº 0122/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal nº 3.651/2021; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3.351 de 18 de abril de 2017, alterada e consolidada através da Lei Municipal nº 3.619 de 23 de abril de 2021.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 02/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 02/08/2026 até às 09:00 horas do dia 16/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 16/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 16/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000093/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 01 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 142/2026

OBJETO: Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do MUNICÍPIO.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº 3.313/23, HOMOLOGO o referido Leilão, com os respectivos valores ofertados pelos adjudicatários abaixo relacionados: JOSE RICARDO MINATEL, CPF nº .621.838-*, Lotes 01, no valor de R$ 20.500,00; 21, no valor de R$ 28.750,00; e 25, no valor de R$ 2.100,00, totalizando R$ 51.350,00; RONALDO ANTONIO QUEOQUETTI, CPF nº .455.908-, Lote 02, no valor de R$ 37.150,00, totalizando R$ 37.150,00; ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .014.688-, Lote 03, no valor de R$ 29.450,00, totalizando R$ 29.450,00; ANSELMO CORRAL MATURANA, CPF nº .556.698-*, Lotes 04, no valor de R$ 13.150,00, e 07, no valor de R$ 5.600,00, totalizando R$ 18.750,00; WILLIAN JEFFERSON AGUILAR, CPF nº .955.068-, Lote 05, no valor de R$ 40.100,00, totalizando R$ 40.100,00; MICHAEL JHONATAN DOS SANTOS DELMONDES, CPF nº .784.228-, Lote 09, no valor de R$ 7.050,00, totalizando R$ 7.050,00; REIS MOTO PECAS LTDA, CNPJ nº .394.078/0001-, Lote 11, no valor de R$ 550,00, totalizando R$ 550,00; WESLEI BARROS DE LIMA, CPF nº .429.288-*, Lote 12, no valor de R$ 4.300,00, totalizando R$ 4.300,00; GILBERTO POLISSICI, CPF nº .332.428-, Lote 13, no valor de R$ 9.300,00, totalizando R$ 9.300,00; FERNANDO ALVES NUNES, CPF nº .953.338-, Lote 14, no valor de R$ 7.650,00, totalizando R$ 7.650,00; ROMAG COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA, CNPJ nº .233.494/0001-, Lote 15, no valor de R$ 2.750,00, totalizando R$ 2.750,00; CARLOS RODRIGUES FURTADO JUNIOR, CPF nº .181.768-*, Lote 16, no valor de R$ 13.200,00, totalizando R$ 13.200,00; ZACARIAS ALVES DA SILVA JUNIOR, CPF nº .414.598-, Lotes 17, no valor de R$ 26.850,00; 18, no valor de R$ 24.900,00; e 19, no valor de R$ 25.650,00, totalizando R$ 77.400,00; EMERSON MEDICI DA CRUZ, CPF nº .988.448-, Lote 20, no valor de R$ 5.575,00, totalizando R$ 5.575,00; FRANCISCO ANTONIO HUDINIK FILHO, CPF nº .511.328-*, Lote 22, no valor de R$ 38.250,00, totalizando R$ 38.250,00; CLEBER DOS SANTOS TONON, CPF nº .091.788-, Lote 23, no valor de R$ 29.800,00, totalizando R$ 29.800,00; FLAVIO ZERBINI, CPF nº .983.709-, Lote 24, no valor de R$ 30.000,00, totalizando R$ 30.000,00; VA LAZARO AUTO PECAS, CNPJ nº .134.035/0001-, Lotes 26, no valor de R$ 3.550,00, e 30, no valor de R$ 2.575,00, totalizando R$ 6.125,00; e MARCOS ROBERTO PEREIRA LAINS, CPF nº *.702.188-, Lote 29, no valor de R$ 19.000,00, totalizando R$ 19.000,00.

Santa Rita do Passa Quatro, 01 de setembro de 2026. MARCELO SIMÃO - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 0006/2026

PROCESSO Nº. 0138/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Concorrência ELETRONICA, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo

relacionada: Vencedor: RS CONSTRUÇÃO. CNPJ: 26.875.148/0001-63Item: 01. Valor Total: R$ 861.000,00. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2026 PROCESSO Nº. 0038/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição fracionada de cascalho, pedras britadas e pó de pedra, destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas, construção de guias, sarjetas, sarjetões e conservação de estradas rurais do município.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pregão ELETRONICO, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA. CNPJ: 03570.773/0001-00.Item: 01. Valor Total: R$ 393.750,00; Vencedor: COMSERMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 26.420.698/0001-98. Item: 02, 03, 04, 06, 07 e 08. Valor Total: R$ 70.750,00; Vencedor: S.L. MINERADORA DE CASCALHO E PEDRAS LTDA.CNPJ: 43.928.601/0001-71. Item: 05. Valor Total: R$ 48.750,00;

Santa Rita do Passa Quatro, 01 de setembro de 2.026. Marcelo Simão- Prefeito Municipal

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com

base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.

CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Décio de Moraes Martins.

RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 – Gabinete

do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.

VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para a produção artística: Sururu na Cidade, para o Show do Festival Zequinha de Abreu de 2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 31 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – 17.552.490 Alexandre Gonçalves Peres. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 – Gabinete

do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

OBJETO – Contratação da empresa 17.552.490 Alexandre Gonçalves Peres (CNPJ 17.552.490/0001-31), para a produção artística: Choro da Casa para Show do Festival Zequinha de Abreu 2026. Santa Rita do Passa Quatro, 31 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, compreendendo 20 (vinte) horas mensais de atendimento para cada profissional, destinados ao atendimento de paciente do Município de Santa Salete/SP, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2176644-50.2026.8.26.0000, conforme indicação da equipe multiprofissional responsável pelo acompanhamento da paciente”. A sessão de Pregão se dará no dia 18 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 01 de setembro de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP”. A sessão de Pregão se dará no dia 16 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à

disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 01 de setembro de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2026. PROCESSO DE COMPRA N° 152/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2026. OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: SUPRIVALE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor de R$ 8.140,00. Contratado: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA. Valor de R$ 6.182,00. Contratado: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor de R$ 432,00. Contratado: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Valor de R$ 6.173,86. Contratado: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP. Valor de R$ 1.962,24. São Bento do Sapucaí, 01 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº: 1439/2026. Dispensa nº: 82/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão do departamento de transporte de paciente (TFD). Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 75/2026. Contratado: O. BERTANHA. Valor do Contrato: R$ 12.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. São Bento do Sapucaí, 01 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza - Prefeito Municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1171/2026 - Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentos, para atendimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratadas: RF Medicamentos LTDA - CNPJ: 50.367.482/000190, no valor de R$3.247,20 (três mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Gemeli Medical LTDA - CNPJ 42.198.801/0001-53, no valor de R$6.536,85 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e Drogaria Lidiana LTDA - CNPJ: 55.264.320/0001-40, no valor de R$194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$9.978,45 (nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

PC 1172/2026 - Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de insumos, para atendimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratadas: Gemeli Medical LTDA - CNPJ: 42.198.801/0001-53, no valor de R$4.692,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais) e RF Medicamentos LTDA - CNPJ: 50.367.482/0001-90, no valor de R$1.809,30 (um mil, oitocentos e nove reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$6.501,30 (seis mil, quinhentos e um reais e trinta centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

PC 1220/2026 - Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentos, para atendimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: RF Medicamentos LTDA - CNPJ: 50.367.482/0001-90, no valor total de R$44.760,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

PC 1386/2026 - Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de insumos, para atendimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Gemeli Medical LTDA - CNPJ 42.198.801/0001-53, no valor total de R$13.145,00 (treze mil, cento e quarenta e cinco reais), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.770/2025 – CP.10.013/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO LOURENÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP – O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia – SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. – PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 09h00. – S. B. Campo, 1 de setembro de 2026.

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