DOMSP 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 164, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia, 01 de setembro de 2026. Alex Olivo – Prefeito Municipal.

I - atendimento aos pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde para Fisioterapia, Audiometria Vocal e Tonal e Impedanciometria. II - atendimento exclusivo para os alunos da APAE, com deficiência mental, múltipla e autismo nas áreas de Ortopedia, Neurologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Assistente Social, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Psiquiatria, Pediatria e Nutrição. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, retroagindo o início de sua vigência a 1º de janeiro de 2.022. Data de assinatura do Aditamento: 18 de agosto de 2.026. Município de Santa Bárbara d’Oeste

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, comunica que a PREGÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026, que cuida da REGISTRO SANTA CLARA D'OESTE DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas as empresas MIRIAM SUZANA MORETTI, que negociou a melhor proposta para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 21, 22, 23, 24, 45, 46, 47, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 48, 49, 50, 51, 52, 53, 123, 124, 137 e 138 no valor total de R$ 191.379,80; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que negociou a melhor PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 proposta para os itens 15, 18, 25, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 94, 95, 96, INEXIGIBILIDADE N° 09/2026 97, 100, 103, 114, 115 e 147 no valor total de R$ 218.598,27; H7 DATA: 01 de setembro de 2026 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, que negociou a melhor INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste proposta para o item 148 no valor total de R$ 21.250,00. Restaram CONTRATADO: Visão Assessoria Ltda – ME fracassados os itens 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 59, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 101, aplicada ao setor público, destinados a atender às necessidades da 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, Prefeitura Municipal de Santa Clara D’Oeste. 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 142, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, a e c, § 3º da Lei Federal 143, 144, 145, 146, 149. nº 14.133, de 1º de abril de 2021 CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso III, a e c, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria Jurídica do Município; CONSIDERANDO que a contratação é legal, adequada, eficiente e economicamente viável; CONSIDERANDO que o profissional Jerson Zaine possui qualificação técnica comprovada e experiência na execução de serviços similares;

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

CONSIDERANDO que a contratação realiza adequadamente os princípios constitucionais da Administração Pública; DISPOSITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2026DECISÃO SOBRE RECURSO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pela licitante GOIANIA MAUA CONSTRUTORA LTDA, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é a contratação de empresa para serviço especial de engenharia visando a implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, no valor global da contratação de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).Estância Turística de Salto (SP), 01 de setembro de 2026.Marcia Mendes VillegasSecretária de Desenvolvimento Urbano

O Prefeito Municipal de Santa Clara D’Oeste, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA E APROVA: Art. 1º. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Clara D’Oeste, conforme artigo 74, inciso III, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º. A empresa a ser contratada, Visão Assessoria Ltda – ME, com sede Rua 07, n° 1.094, bairro Centro, cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP n° 15.775-000, deverá ter entre seus sócios o profissional Jerson Zaine, que será responsável técnico pela execução dos serviços.

Art. 3º. Fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração a proceder com a contratação direta da empresa indicada, observando-se as cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Referência e na minuta de contrato administrativo.

Art. 4º. O valor estimado para a contratação é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme pesquisa de preços realizada.

Art. 5º. A contratação deverá observar rigorosamente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Art. 6º. Este Termo de Homologação será publicado no Diário Oficial do Município, garantindo transparência e possibilidade de controle social. Art. 7º. Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Clara d'Oeste - SP, em 01 de setembro de 2026. José Basílio de Faria Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 094/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Visão Assessoria Ltda – ME Assinatura: 01/09/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 486/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO PARCIALMENTE todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a aquisição de uniformes operacionais e administrativos para os funcionários do SAAE de Salto/SP, em favor de DISTRIBUIDORA LILIAN - EIRELI - EPP (16804425000193) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.017,00 (três mil e dezessete reais) e INDÚSTRIA E COMERCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA. (46839122000177) com o lote: 2 no valor total de R$ 35.131,50 (trinta e cinco mil e cento e trinta e um reais e cinquenta centavos). Estância Turística de Salto/SP, 01 de setembro de 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Clara D’Oeste Valor: R$ 144.000,00 Prazo Vigência: 12 (doze) meses Processo: 62/26 – Inexigibilidade: 09/26

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Edilson Pereira Superintendente Interino do SAAE Salto

SANTA BÁRBARA D'OESTE

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA. CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJURU CNPJ Nº: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA 52.389.590/10001-90 3° TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO N° (DE D'OESTE ORIGEM): 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2026 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº001/2023, ATÉ A DATA DE 29, DE EXTRATO DE CONVÊNIO AGOSTO, DE 2027, E CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE Termo de Aditamento de Convênio nº 01/2026 - Convênio nº 01/2.022. TRABALHO, CONFORME PERMITE O ART. 55 DA LEI Nº 13.019, DE 2014, E O Convenentes: Município de Santa Bárbara d’Oeste, CNPJ/MF ART. 43, INCISO I, ALÍNEA “C”, DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016. VALOR (R$): 46.422.408/0001-52 / APAE - Associação de Pais e Amigos dos 45.100,44 (QUARENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E QUARENTA E QUATRO Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, CNPJ sob nº 56.729.502/0001-02. CENTAVOS). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE Representantes: RAFAEL PIOVEZAN – Prefeito e CARLOS HENRIQUE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA – SP.CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02. CONTRATADA: TROCHMANN – Presidente. NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 28.473.665/0001Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a prestação de 31. CONTRATO N° (DE ORIGEM): 021/2026 – 2° TERMO ADITIVO DATA DA assistência integral à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único ASSINATURA: 19 DE agosto DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA de Saúde – SUS, visando: ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

JUCA BENTO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR R$ 35.942,15 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA – SP. CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.CONTRATADA: NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ Nº: 28.473.665/0001-31.CONTRATO N° (DE ORIGEM): 027/2026 – 2° TERMO ADITIVODATA DA ASSINATURA: 19 DE agosto DE 2026.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FAIXA ELEVADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.VALOR R$ 13.803,52 (treze mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos)SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, 01 DE SETEMBRO DE 2026. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO PREFEITO MUNICIPAL.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 42/2026 - sequência administrativa nº 36/2026, Processo Administrativo nº 820/2026, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais recreativos, jogos educativos e brinquedos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Santa Fé do Sul/SP, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de forma parcelada, conforme a demanda, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 03/09/2026 até às 08h00 do dia 21/09/2026. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 21/09/2026. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 21/09/2026, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA - PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 37/2026, Processo Administrativo 823/2026, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o “Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Acolhimento Institucional (Casa Lar) – Cuidador Social, de forma contínua e ininterrupta (24 horas diárias), pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Fé do Sul/SP, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Edital e seus anexos” CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS-CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 02/09/2026 até às 09h00 do dia 18/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09h16, do dia 18/09/2026-MODO DE DISPUTA: Aberto -TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico

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