DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21861, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 163953065

Portaria | Documento: 164268158

Portaria nº 1212 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6025.2026/0018475-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria nº 1211 de 01 de setembro de 2026

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163943896

Portaria nº 1210 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

1. CARLA APARECIDA TELES LEITE JIORDANO, RF 806.453.9, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional- SERVIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23677, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

2. THAYNA ISABELLE DA SILVA SA, RF 958.476.5, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social- PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23692, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

3. MÔNICA DE AZEVEDO COSTA NOGARA, RF 828.026.6, a partir de 12/08/2026 , do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Assessoria Técnica e Jurídica- ATAJ, do Gabinete do SecretárioGABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23439, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

4. DANIELE BEATRIZ DA SILVA, RF 954.218.3, a partir de 12/08/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis- CONTRU, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23756, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

5. MARCOS DA SILVA TOSTA, RF 922.051.8, a partir de 07/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões- ATECC, do Gabinete do Secretário - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23330, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6016.2026/0104570-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. BEATRIZ PEREIRA SILVA, RF 849.862.8, vínculo 1, a partir de 24/08/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professora Milena Benedicto, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5312.

2. FERNANDO HELIO VALIANTE, RF 816.300.6, vínculo 1, a pedido e a partir de 25/08/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Benedito Calixto, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8101.

3. MARIA INEZ DA MOTTA, RF 645.693.6, vínculo 5, a partir de 19/08/2026, do cargo de Professor Substituto de Educação Infantil (cargo em extinção pela vacância), da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

4. LIDIA MARIA BORGES DO VAL, RF 136.649.1, vínculo 5, a pedido e a partir de 01/08/2026, do cargo de Assistente Técnico Educacional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6745.

5. MARINALVA FERREIRA OLIVEIRA DOMINGUES, RF 730.524.9, vínculo 1, a pedido e a partir de 25/08/2026, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Olegário Mariano, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3845.

6. MARIA APARECIDA DE MELO SANTOS, RF 618.766.8, vínculo 2, a partir de 15/08/2026, do cargo de Inspetor de Alunos (cargo em extinção pela vacância), da EMEF Bernardo O'Higgins, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164021020

RESOLVE:

Exonerar a senhora RENATA SIMÕES DOS SANTOS, RF 949.812.5, a pedido e a partir de 01/ 09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Centros Culturais Municipais e Teatros, da Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21290, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164022037

Portaria | Documento: 164268380

Portaria nº 1213 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6018.2026/0100014-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor JANIO AZEREDO, RF 717.240.1, vínculo 1, a partir de 01/09/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, da Unidade Básica de Saúde Itaquera, da Supervisão Técnica de Saúde Itaquera, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19929, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164022496

Portaria | Documento: 164268498

Portaria nº 1214 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6019.2026/0002910-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3