DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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Exonerar a senhora CARINA ORTIZ, RF 920.705.8, a partir de 24/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24493, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela “F”, do Anexo I.

Cessar os efeitos do ato que designou o Inspetor de Divisão ELIZEU DELFINO DE OLIVEIRA, RF 658.673.2 para exercer a função de Assessor de Comando I, símbolo FDA-4, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22831, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo de Inspetor Superintendente, Inspetor de Agrupamento, Inspetor de Divisão, ou Inspetor, nos termos da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.496/22.

Portaria nº 1217 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002540-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Exonerar a senhora MAYRA SILVA DOS ANJOS SOUZA, RF 952.925.0, a pedido e a partir de 10/ 08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Ouvidoria Municipal de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22257, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 164046694

Portaria nº 1215 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6013.2026/0007006-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 164227604

O seguinte documento publico integra este ato 164036961

Portaria | Documento: 164269195

Portaria nº 1220 de 01 de setembro de 2026

Exonerar a senhora TAYNA CRISTINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA , RF 956.132.3, a partir de 27/08/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Estudos e Gestão Estratégica, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 28732, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.370/22 e 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 164124646

Portaria nº 1216 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6014.2026/0005910-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora BIANCA FREITAS PINTO, RF 838.372.3, a pedido e a partir de 27/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Trabalho Social, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 19066, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria | Documento: 164268980

Portaria nº 1218 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar o Inspetor de Divisão RICARDO DA SILVA, RF 651.893.1, excepcionalmente, a partir de 16/04/2026, para exercer a função de Comandante de Inspetoria, símbolo FDA-4, da Inspetoria Ambiental Capivari-Monos, da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22893, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo de Inspetor Superintendente, Inspetor de Agrupamento, Inspetor de Divisão, ou Inspetor, nos termos da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.496/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163938304

Portaria | Documento: 164269074

Portaria nº 1219 de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6029.2026/0016829-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Processo SEI 6017.2026/0057341-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora ANA KARINA MACHADO GONÇALVES, RF 757.072.4, a pedido e a partir de 08/09/2026, da função de Assessor III, símbolo FDA-5, da Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais - DICLE, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27380.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164060459

Portaria | Documento: 164269316

Portaria nº 1221 de 01 de setembro de 2026 Processo SEI 6018.2026/0090123-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E :

Tornar Insubsistente o item 9 do Título de Nomeação 661-PREF., de 19 de agosto de 2026, publicado no DOC de 20 de agosto de 2026, vaga 19301.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 164128965

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