DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

9 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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RICARDO NUNES Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164007642

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164164633

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

164269484

APOSTILA DA PORTARIA 230-PREF.,DE 27/08/ 2026, PUBLICADA NO DOC DE 28/08/2026

Processo SEI 6019.2026/0002324-8

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a designação do senhor VICTOR MENDES BASSI DE JESUS, RF 880.077.4, é, excepcionalmente, a partir de 18/08/2026.

Título de Nomeação | Documento: 164268287

Título de Nomeação 692, de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

1. THAYNA ISABELLE DA SILVA SA, RF 958.476.5, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional- SERVIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23677, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164169601

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164268954

Portaria 233, de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6017.2026/0053204-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Torno sem efeito a Portaria CHG nº 228, de 25 de agosto de 2026.

Nomear o senhor ALESSANDRO LOPES SOARES, RF 856.643.7, excepcionalmente, a partir de 17/08/ 2026, para exercer o cargo de Diretor de Projetos, Ref. CDA-5, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22264, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 163944279

Título de Nomeação | Documento: 164268398 Título de Nomeação 693, de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

1. CARLA APARECIDA TELES LEITE JIORDANO, RF 806.453.9, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse SocialPARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23692, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

2. DANIELE BEATRIZ DA SILVA, RF 954.218.3, excepcionalmente, a partir de 12/08/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Assessoria Técnica e Jurídica- ATAJ, do Gabinete do SecretárioGABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23439, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

3. RITA DE CASSIA GOUVEIA JACOME, RF 912.245.1, excepcionalmente, a partir de 12/08/ 2026, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis- CONTRU, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23756, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

o seguinte documento público integra este ato 164162747

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164269048

Portaria 234, de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6017.2026/0053204-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor THIAGO RUBIO SALVIONI RF 805.715.0, para, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, substituir o senhor LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, RF 805.664.1, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em virtude do seu afastamento para participar da "3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2026", em Brasília/DF.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora MARIA EDUARDA STOLTING VIANNA DE ARAUJO, RG 911298XXX2-SSP/RS, para exercer o cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 27977, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/ 22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 163945212

Título de Nomeação | Documento: 164268540

Título de Nomeação 694, de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

1. CECILIA AYAKO TSURUDA, RF 851.675.8, excepcionalmente, a partir de 07/08/2026, para exercer o cargo de cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões- ATECC, do Gabinete do Secretário - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23330, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 163953921

Título de Nomeação | Documento: 164268719

Título de Nomeação 695, de 01 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002540-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

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