DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

75 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Barros Filho, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163530391

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DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OBJETO : 01 NOBREAK, BIVOLT, PRETO. marca: INTELBRAS. modelo: 1440 AV

DATA DA LAVRATURA : 10 de junho de 2026

Kleber William Alves da Silva

SIGNATÁRIO: Sra. Joyce Anne Gonçalves Mol, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Diretor Regional de Educação

DOADOR: APM. EMEF. ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA CNPJ: 51.583.466/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 ARMÁRIO EM FORMATO L COM MESA DE APOIO EMBUTIDA COM PORTAS DOBRADIÇAS E GAVETAS EM MDF, MEDIDAS: 2300X1800X450/1600 X760X400/ 1600 X600 X760 MM. Marca: KJLIA SERVIÇOS E REFORMas LTDA. Modelo: EM L; 04 MESAS DE APOIO COM PASSA CABOS EM MDF, MEDIDAS: 2000X900X760 MM. Marca: KJLIA SERVIÇOS E REFORMAs LTDA. Modelo: INFORMÁTICA; 01 ARMÁRIO ALTO COM POSTAS DE GIRO E ESPAÇO PODCAST COM MESA, PAINeL DECORATIVO E ESPAÇO MAKER EM MDF, MEDIDAS: 2300X6000X500M. Marca: KJLIA SERVIÇOS E REFORMAs LTDA. Modelo: PODCAST MAKER; 01 MESA DE APOIO AO ESPAÇO MAKER EM MDF, MEDIDAS: 2300X900X900M. Marca: KJLIA SERVIÇOS E REFORMAs LTDA. Modelo: RETANGULAR ESPAÇO MAKER

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163530365

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR YUKIO OZAKI CNPJ: 50.994.466/0001-28

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Impressora Ecotank. marca: EPSON. modelo: L1250

DATA DA LAVRATURA : 09 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Tatiana Aparecida de Lima, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

O Diretor Regional de Educação da DRE Butantã, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar de Faltas composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Alexsandra Martins da Silva R.F. nº 673.994.6/2

• Maria Aparecida Monge R.F. nº 691.179.0/1

SIGNATÁRIO: Sra. Rafaela Guelfi de Souza, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163530371

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0069910-5 DOADOR: ASSOCIACAO DE MORADIA HORTO DO IPE E ADJACENCIAS/CEI PARCEIRO CAMINHAR VI CNPJ: 05.081.067/0008-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 ESTANTE 4 PRATELEIRAs EM MDF, BRANCO COM VERMELHO, MEDIDAS: 100X200X100CM. MARCA: APODEROSA. MODELO: BIBLIOTECA AP2017

DATA DA LAVRATURA : 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. IZAIAS DE SOUZA FRANCO, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163530367

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0071071-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora Isabel Vieira Ferreira CNPJ: 51.536.134/ 0001-62

Portaria | Documento: 164113777

PORTARIA Nº 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da DRE Butantã, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar de Faltas composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Alexsandra Martins da Silva R.F. nº 673.994.6/2

• Maria Aparecida Monge R.F. nº 691.179.0/1

• Vanessa Graziano Pontes Bertolazzi R.F. nº 724.053.8.1/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativas ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0103729-7, pelas infrações capituladas no artigo 188, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 8.989/79, devendo apresentar o Relatório Conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem

• Vanessa Graziano Pontes Bertolazzi R.F. nº 724.053.8.1/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativas ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0103731-9, pelas infrações capituladas no artigo 188, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 8.989/79, devendo apresentar o Relatório Conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

SETOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria | Documento: 163955927

6016.2018/0072296-0

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução CME nº 02/2024, de 26/11/2024, e do que consta no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3