DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
76 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Processo SEI nº 6016.2018/0072296-0, expede a presente Portaria:
Art. 1º Ficam encerradas as atividades do Centro Educacional Infantil Espaço Colorir no endereço Rua João Gomes Junior, 568 Jardim Bonfiglioli CEP 05592-001, São Paulo/SP e cassada a Portaria nº 106, de 2018, publicada em DOC de 30/11/2018, que dispôs sobre a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO do Centro Educacional Infantil Espaço Colorir.
Art. 2º A Diretoria Regional de Educação Butantã, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Comunicado | Documento: 164239355 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO6016.2022/0005776-9
COMUNICADO Nº 194 de de 01 setembro de 2026.As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:
PORTARIA Nº 439 de 01/09/2026 - 6016.2020/ 0053550-0ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - EMEI ASSIS CHATEAUBRIAND
Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
Nome do Membro Relator-RF/VC
Fabiana Rodrigues de Almeida, reg func nº 752.327.1/1
Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso
Monica de Fatima Sousa Santos, reg func nº 950.103.7/2 - 31/07/2026
Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440 de 01/09/2026 - 6016.2020/ 0053098-3ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - CEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE
Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
Nome do Membro Relator-RF/VC
Denise Kager, reg func nº 634.784.3/2
Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso
Joyce Soares da Silva Alves, reg func nº 957.811.1/1 - 04/08/2026
Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 441 de 01/09/2026 - 6016.2020/ 0054342-2
ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - EMEF DEPUTADO CYRO ALBUQUERQUE
Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
Nome do Membro Relator-RF/VC
Ed Carlos Luis da Silva, reg func nº 815.998.0/1
Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso
Vanessa Cristina Lemos, reg func nº 912.116.1/2 - 31/01/2025
Marriete Silva Gonçalves Lima, reg func nº 945.848.4/1 - 05/03/2025
Mariana Batista Vieira, reg func nº 780.991.3/3 - 21/ 03/2024
Nome do Membro Relator-RF/VC
Viviane Machado Sabadin, reg func nº 821.400.0/1
Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso
Luís Gustavo Pires Mira de Oliviera, reg func nº 949.902.4/2 - 03/08/2026
Ana Paula da Conceição Nascimento, reg func nº 936.257.6/1 - 22/03/2024
Art. 2° A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 443 de 01/09/2026 - 6016.2020/ 0051168-7
ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - EMEI MARECHAL MARIO ARY PIRES
Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
Nome do Membro Relator-RF/VC
Vanderley Régis De Oliveira, reg func nº 808.373.8/1
Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso Renata de Alcantara Bruzaca, reg func nº 957.199.0/1 - 31/07/2026
Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 442 de 01/09/2026 - 6016.2020/ 0059904-5
ALTERAÇÃO CEEP - CEI JARDIM SOUZAArt. 1º - Altere-se, no âmbito do CEI Jardim Souza , a Comissão Especial de Estágio
Probatório - CEEP, incluído o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME-RF/V-CARGO
Izabel Silva Diniz, reg func nº 722.160.6/3 - Professora de Educação Infantil
Art. 2º - Exclui-se, portanto:
NOME-RF/V-CARGO
Silvana Terezinha Ferreira Amador, reg func nº 684.254-2/1 - Professora de Educação Infantil
Art. 3º Esta CEEP foi constituída pela portaria inicial nº 241 de 17/06/2020 e, após alterações, será composta, atualmente, por 5 membros, sendo os seguintes servidores:
NOME-RF/V-CARGO
Marli Evangelista de Freitas, reg func nº 713.934.9/2 - Assistente de Diretor de Escola
Tales Rodrigues Oliveira Capucho, reg func nº 842.356.3/1 - Coordenador Pedagógico
Izabel Silva Diniz, reg func nº 722.160.6/3 - Professora de Educação Infantil
Ligia Felix Lima, reg func nº RF 748.020.2/1 - Professora de Educação Infantil
Ludmilla Lacerda da Silva Borba, reg func nº 818.334.1/1 - Auxiliar Técnico de Educação
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 444 de 01/09/2026 - 6016.2020/ 0051168-7 ALTERAÇÃO CEEP - EMEI MARECHAL MARIO ARY PIRESArt. 1º - Altere-se, no âmbito da EMEI Marechal
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3