DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 264/2019 (relatoria), publicada no DOC de 21/12/2019, página 53 e alterações.

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF LUIZ ROBERTO MEGA, PROF , constituída pela Portaria nº 201/ 2019 (comissão), publicada no DOC de 23/11/2019, página 54 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 92/2020 (relatoria), publicada no DOC de 09/03/2020, página 19 e alterações.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Portaria | Documento: 164137482 RESOLVE: 0106160-0 devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Art. 1º Constituir Comissão Permanente de dias. IPIRANGA Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, 6016.2026/0106160-0 e secretariado pelo último: a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem PORTARIA Nº 296 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Marcos Vinicius Tavares Correia, R.F. 793.189.1/1; como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. A Diretora Regional de Educação da Diretoria - Bruna Pereira Alves, R.F. 836.175.4/2; Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 - Adriana Pereira dos Santos, R.F. 794.894.8/2. sua publicação. da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03; Art. 2º A Comissão ora designada procederá à Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ Diretora Regional de Educação

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 01/09/2026

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