DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

81 – São Paulo, 71 (221)

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Os acúmulos de cargos pretendidos atendem às exigências legais.

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

SETOR JURÍDICO

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 266 de 29/10/2019, publicada no DOC de 09/11/2019, página 55, referente a EMEF CASSIANO RICARDO.

Art. 1º - Excluir da Comissão as servidoras:

Sandra Helen Raad, R.F.: 507.134.8/2;

Linda Maria Soares Bezerra, R.F.: 791.541.1/1.

Art. 2º - Incluir na Comissão a servidora:

Lívia Mendonça de Oliveira, R.F. : 792.990.1/1, Assistente de Diretor de Escola;

Lolene Nunes De Moraes Nascimento, R.F.: 844.214.2/1, Auxiliar Técnico de Educação Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 266/2019.

Diretora Regional de Educação

A Diretora Regional de Educação da Diretoria

Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 199/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF CLEOMENES CAMPOS,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Estela Fernanda Dangelo, 677.066.5/1.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Marco Aurelio dos Santos Ferreira, 933.018.6/1, 12/ 03/2024;

Clayton da Rocha Senario, 950.220.3/2, 28/07/2026;

Ana Carolina Ramos Rosalino, 957.445.0/1, 12/08/ 2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 164130866

SEI Nº 6016.2022/0068695-2

A Diretora Regional de Educação Substituta da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo

Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 230/2022 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI BEM-AVENTURADO JOSÉ MARIA ESCRIVA,

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Dulcineia Gomes da Silva de Souza, 587.053.4/2.

Willian Marcos dos Santos, 945.735.6/1, 30/01/2025.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS FINANCEIRO

Despacho | Documento: 163940353

SEI nº 6016.2026/0097809-8

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial ao contido no doc SEI nº 163188085 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, AUTORIZO o cancelamento do saldo da nota de empenho nº 20521 /2026, no valor de R$7.600,20 (sete mil e seiscentos reais e vinte centavos) referente ao pagamento dos serviços contratados e saldo da nota de empenho nº 26887 /2026, no valor de R$ 1.520,04 (um mil quinhentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3